Financiamento educacional no Brasil e em países da OCDE

23/02/2026
em Boletim 165

Neste estudo, examinam-se indicadores educacionais com informações presentes em países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Brasil com o objetivo de detectar desafios para o futuro educacional brasileiro. Considerou-se como premissa que um conjunto de países da OCDE selecionados já possui um elevado nível educacional e que podem indicar caminhos a serem seguidos para o futuro educacional brasileiro. Os resultados mostram que há uma grande diferença entre os indicadores nos países selecionados da OCDE e no Brasil, e o exame do documento final da Conferência Nacional de Educação de 2024 mostra que as propostas e estratégias elencadas procuram diminuí-la, tendo como proposição básica a elevação dos recursos financeiros aplicados em educação a valores equivalentes a 10% do produto interno bruto. Leia o artigo de Nelson Cardoso Amaral em https://www.scielo.br/j/es/a/VCBQBzSKmGtLH85pQkFMqgH/?format=pdf&lang=pt

Financiamento da educação no contexto de ajuste fiscal no Brasil

30/09/2025
em Boletim 159

Este artigo investiga o financiamento da política de educação no período entre 2016 e 2022, no contexto do ajuste fiscal brasileiro, após a Emenda Constitucional nº 95. Analisa as mudanças ocorridas, em 2023, no orçamento da União durante o governo Lula, que foi marcado por um novo arcabouço fiscal (NAF). Os procedimentos metodológicos buscam a compreensão do financiamento da educação e das renúncias tributárias, com base nos dados orçamentários coletados no Sistema SIGA e nos relatórios da Receita Federal. O orçamento da educação, em contexto de ajuste fiscal, passou do subfinanciamento de recursos para o (des)financiamento. O orçamento ainda não foi recomposto, e o NAF pode colocar em risco o financiamento da educação, inviabilizando o alcance de 10% do produto interno bruto previsto no Plano Nacional de Educação.

Leia o artigo de Evilasio Salvador em https://www.scielo.br/j/es/a/7HPK8T3TQT6XSPGxhyFy44B/?format=pdf&lang=pt

O SUBFINANCIAMENTO DA C&T BRASILEIRA

21/12/2021
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em Boletim 067

A mistura entre uma legislação que impõe cortes indiscriminados no orçamento público e a prevalência da lógica política do dito “centrão” parlamentar tornou a sobrevivência da pesquisa científica no Brasil uma verdadeira via crucis.

Leia o artigo de Leonardo Martins Barbosa e Debora Gershon em https://diplomatique.org.br/o-subfinanciamento-da-ct-brasileira-e-a-nova-dinamica-orcamentaria/

FUNDOS ESPECIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

15/02/2020
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em Boletim 024

Discute-se neste trabalho a fragilização dos fundos especiais como mecanismo de financiamento das políticas públicas. Opera-se em duas frentes à sustentação dessa fragilização. Na primeira, são apresentadas as inovações na gestão dos recursos públicos, tornando os fundos dispensáveis tanto à vinculação de receitas como à acumulação dos saldos (superávit financeiro). (mais…)

FINANCIAMENTO METROPOLITANO NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUAS CONDIÇÕES, SEUS DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS

30/09/2019
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em Boletim 015

O financiamento consiste num dos principais temas relacionados ao planejamento, à gestão e à governança metropolitana. Sem soluções de financiamento, sem recursos orçamentários e financeiros, as possibilidades de desenho, construção e efetivação de arranjos, estruturas e instrumentos de planejamento, gestão e governança das funções públicas de interesse comum (FPICs), (mais…)