finanças públicas

Este artigo tem como objetivo analisar as iniciativas pioneiras de finanças públicas baseadas na tecnologia blockchain, identificando o contexto brasileiro em meio ao internacional. Além disso, o estudo busca apresentar oportunidades de aplicações da tecnologia blockchain, bem como os desafios encontrados para a sua expansão. Apesar de a tecnologia ser empregada e testada em diferentes áreas, ainda são poucos os estudos que abrangem o setor público, em especial as finanças públicas. No Brasil, em particular, o desenvolvimento dessas aplicações inovadoras é limitado.

Leia o artigo de Dayani Cristina Ferreira Lopes em https://www.scielo.br/j/ram/a/sn7fFDhmqpWWP7BKHzRqtXn/?format=pdf&lang=en

A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. (mais…)

Este artigo compara a estrutura orçamentária da cidade de São Paulo e Paris entre 2008 e 2018 e seus processos, colaborando para a compreensão das decisões orçamentárias e para literatura sobre orçamento público, que é mais focada nos níveis nacional e federal. (mais…)

Ao longo dos últimos anos ocorreu um processo de deterioração das contas do Estado do Rio de Janeiro no qual a retração da economia fluminense propiciou a queda na arrecadação e a ingerência do caixa do tesouro estadual levou ao descontrole da dívida pública.

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O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. (mais…)

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distribuição segundo as Grandes Regiões geográficas. (mais…)

O debate sobre financiamento público para a cultura ocorre no mundo todo, envolvendo os diversos níveis de governo. No Brasil, enquanto percentuais mínimos de investimento público em cultura permanecem indefinidos, a função cultura nos orçamentos municipais segue dependendo de pressões políticas e negociações pontuais. (mais…)