finanças públicas

Este estudo objetiva verificar o impacto de fatores fiscais e socioeconômicos nas taxas de homicídio e analisar se essa influência é diferente em estados com boa gestão fiscal. Para isso, o Indicador de Gestão Fiscal Estadual (IGFE) foi fundamentado na metodologia do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) para diferenciar estados com boa saúde financeira daqueles cujas contas estão em situação crítica. Ainda, foi realizada uma regressão linear múltipla em dados em painel, pelos métodos de efeitos fixos e aleatórios. Essa pesquisa encontrou evidências de que fatores socioeconômicos afetam as taxas de homicídio dos estados. Além disso, verificou-se que, em média, fatores fiscais, como as transferências voluntárias e os gastos municipais com segurança pública, são negativamente relacionados com as taxas estaduais de homicídios.

Leia o artigo de Rhomenig Oliveira de Souza e outros em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/rhTv7DbF6qw8ndHZYYYFJ3K/?format=pdf&lang=pt

Este artigo tem como objetivo analisar as iniciativas pioneiras de finanças públicas baseadas na tecnologia blockchain, identificando o contexto brasileiro em meio ao internacional. Além disso, o estudo busca apresentar oportunidades de aplicações da tecnologia blockchain, bem como os desafios encontrados para a sua expansão. Apesar de a tecnologia ser empregada e testada em diferentes áreas, ainda são poucos os estudos que abrangem o setor público, em especial as finanças públicas. No Brasil, em particular, o desenvolvimento dessas aplicações inovadoras é limitado.

Leia o artigo de Dayani Cristina Ferreira Lopes em https://www.scielo.br/j/ram/a/sn7fFDhmqpWWP7BKHzRqtXn/?format=pdf&lang=en

A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. (mais…)

Este artigo compara a estrutura orçamentária da cidade de São Paulo e Paris entre 2008 e 2018 e seus processos, colaborando para a compreensão das decisões orçamentárias e para literatura sobre orçamento público, que é mais focada nos níveis nacional e federal. (mais…)

Ao longo dos últimos anos ocorreu um processo de deterioração das contas do Estado do Rio de Janeiro no qual a retração da economia fluminense propiciou a queda na arrecadação e a ingerência do caixa do tesouro estadual levou ao descontrole da dívida pública.

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O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. (mais…)

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distribuição segundo as Grandes Regiões geográficas. (mais…)

O debate sobre financiamento público para a cultura ocorre no mundo todo, envolvendo os diversos níveis de governo. No Brasil, enquanto percentuais mínimos de investimento público em cultura permanecem indefinidos, a função cultura nos orçamentos municipais segue dependendo de pressões políticas e negociações pontuais. (mais…)