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Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. (mais…)
No aniversário de 20 anos do Estatuto da Cidade, é fundamental refletir sobre o seu legado de inclusão social nas cidades brasileiras, compreender a posição estratégica entre os marcos nacionais urbanos do mundo e entender como uma transformação mais radical de nossas cidades pode estar lastreada nos mecanismos que essa legislação nos oferece.
Em 20 anos, o Estatuto da Cidade consolidou-se como fonte de inspiração para instrumentos de promoção do Direito à Cidade em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento.
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