estado

O presente artigo propõe uma teoria abstrata do Estado capitalista, sem se referir a nenhuma formação histórica em particular, no que se convencionou chamar “teoria derivacionista do Estado”. Considera-se aqui o Estado como uma formação sócio-política específica da sociedade capitalista, responsável pela manutenção e pelas condições de reprodução do capital. A base social do capitalismo é a separação (contraditória) entre o capital e o trabalho; para realizar essa separação, o capitalismo mantém, por meio do Estado, uma separação entre a sociedade e a economia, de modo que seja possível aos capitalistas expropriar a força de trabalho dos trabalhadores (e a riqueza daí resultante) sem exercer ela mesma a força (a violência) necessária para tanto. Essa separação é o que funda, contraditoriamente, as relações necessárias ao projeto burguês de liberdade e igualdade cidadãs. Em termos teóricos e históricos, não se subordina a política à economia, como se o Estado fosse mera e simplesmente uma superestrutura do capital; além disso, outras contradições sociais não são criadas pelo capitalismo (entre gêneros ou raças, por exemplo), mas o Estado capitalista impõe condições específicas a elas, conformando-as. Leia o artigo de Joachim Hirsch em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/YYqBpQCsyqSQ6SmWdP7FwZs/?format=pdf&lang=es

O presente trabalho pretende evidenciar e analisar a relação dos movimentos e organizações da sociedade civil com o Estado, após a ditadura, acerca do processo de institucionalização das políticas com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile. (mais…)

Dada a posição periférica do país no quadro do desenvolvimento capitalista mundial, a atuação do Estado no capitalismo brasileiro não se submete apenas aos determinantes de natureza interna. (mais…)

Pretende-se avaliar a fortuna crítica do conceito de cidadania regulada, formulado por Wanderley Guilherme dos Santos, no intuito de apontar como esse se tornou categoria central nos esforços do pensamento político brasileiro em entender a ordem política e social posterior à Revolução de 1930 (mais…)

Este artigo aborda o conceito de state-corporate crime com o objetivo de oferecer uma agenda de pesquisa sobre a produção de crimes corporativos pela interação entre corporações de negócios e agências do Estado.

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A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. (mais…)

Este relatório conjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é publicado em um momento em que vários países latino-americanos se tornaram o epicentro da pandemia COVID-19. A região é particularmente vulnerável devido aos altos níveis de informalidade do trabalho, urbanização, pobreza e desigualdade, bem como aos frágeis sistemas de saúde e proteção social, e uma parte significativa da população vive em condições vulneráveis que requerem atenção especial. (mais…)

Em 2014, em um encontro voltado para a cooperação acadêmica internacional, um importante representante da comitiva chinesa presente no Brasil foi questionado sobre o enorme dinamismo econômico promovido pelas relações simbióticas entre estado e mercado na China, especificamente, das relações umbilicais entre suas empresas estatais e suas empresas privadas. Reconhecendo de forma discreta a eficiência dessas relações na promoção do desenvolvimento econômico, passou a enfatizar a importância das ações coordenadas orientadas pelo planejamento. (mais…)

Os significados do termo “corrupção” foram construídos historicamente, mas também política, jurídica e sociologicamente. Trata-se de um fenômeno complexo que exige uma análise interdisciplinar e integral. É preciso ir além da regulação normativa e compreender as causas e as possíveis soluções desse problema. (mais…)