estado

Como en el resto del mundo, los Estados de América Latina están impulsando desde hace una década, diversas iniciativas en materia de “gobierno abierto” que, más recientemente, alcanzaron a parlamentos y cortes de justicia en una transición hacia un “Estado abierto”. Este trabajo reflexiona sobre las perspectivas de que el Estado abierto llegue a ser el paradigma dominante de la gobernanza pública en los países de la región, en una época en que el cambio exponencial que caracteriza a las tecnologías de la 4.ª Revolución Industrial, plantea novedosos y complejos desafíos a la gestión estatal. Para ello, se ubica el surgimiento del gobierno abierto en la secuencia histórica de los sucesivos paradigmas que han dominado el campo de la gestión pública, a fin de establecer cuánto de continuidad o de ruptura supuso su aparición con respecto a sus predecesores. Luego, se examinan los supuestos y desafíos que implica la adopción de sus principios, así como las modalidades que asume su aplicación. Finalmente, se especula sobre las perspectivas de que el gobierno o Estado abierto se convierta en la antesala de una modalidad de gobernar propia de una democracia deliberativa.

Leia o artigo de Oscar Oszlak em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/10/082-04-O.pdf

A presente proposta – essencialmente descritiva – visa refletir sobre os vínculos entre a tendência dos debates acadêmicos na Argentina, no período 1990-2018; e o tipo de Estado predominante. Para tanto, em uma primeira instância, serão estabelecidas quais foram as orientações temáticas (burocracia, reforma estadual e administrativa, tributação estadual, políticas públicas, regulação e controle de serviços públicos, empresas públicas, entre outras) que tiveram discussões e debates sobre o Estado e a administração pública no meio acadêmico argentino no período mencionado. Período que se caracterizou por diferentes tipos de Estado: primeiro, o Estado neoliberal e, posteriormente, o Estado neodesenvolvimentista e intervencionista no plano econômico e social, conectado por um Estado considerado transitório como o que durou entre 2001 e 2003. Para atingir este objetivo, foram levantados e classificados trabalhos acadêmicos de diversas bases de dados correspondentes a periódicos científicos da área de Ciência Política e Administração Pública; bibliotecas especializadas; e trabalhos apresentados em congressos da especialidade.

Leia o artigo Gabriela Mansilla em https://www.scielo.br/j/read/a/PJBgQC5FDwfgNqd3QTNmmkM/?format=pdf&lang=es

Na sociologia e na ciência política, a categoria território é subjacente a uma longa trajetória de estudos clássicos sobre o Estado – não há Estado sem território. Já a associação entre as ideias de território e políticas públicas, especificamente, é bem mais recente. O que se pretende demonstrar neste texto é que, apesar dessa inovação discursiva, ainda prevalece na literatura uma visão passiva dos territórios, na qual eles são vistos apenas como espaços nos quais incidem as políticas ou nos quais se materializam processos econômicos e sociais exógenos, como a financeirização ou o domínio do capital, dando forma ao que será chamado de políticas e abordagens territorialmente cegas. Para isso, são realizados dois movimentos: a análise da literatura sobre Estado e políticas públicas, para mostrar como, nela, evolui o tratamento dos territórios ao longo do tempo; e a análise da literatura sobre território para, inversamente, evidenciar como o Estado e as políticas públicas são nela tratados. Ao final, é apresentada uma agenda de pesquisas que visa completar essa transição nos quadros cognitivos voltados à análise das interdependências entre estes três domínios: o Estado, as políticas públicas e os territórios.

Leia o artigo de Arilson Favareto e outros em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/QxKspRhPSrq8VPpxpJkFYbm/?format=pdf&lang=pt

Nas décadas de 1960 e 1970, a implementação de regimes autoritários na América Latina teve uma ampla repercussão nas pesquisas e debates em ciências sociais. As obras de Ruy Mauro Marini e Guillermo O’Donnell sobre o estado e o autoritarismo latino-americanos reúnem alguns desses impactos na produção do conhecimento social, em face de seu compromisso com o destino das sociedades em que se inseriam, embora a partir de princípios teóricos e perspectivas políticas distintos, heterogêneos e, por vezes, conflitantes. Essa contraposição teórica ganha relevância atualmente, dado o retorno de ideias e práticas autoritárias em nossas realidades sociais.

Leia o artigo de Fernando Neves em https://www.scielo.br/j/civitas/a/rk5FJKSgsTtzQm6rWfPhQDB/?format=pdf&lang=pt

Existem exemplos no Brasil de combinação de políticas públicas, empreendedorismo privado e inovações tecnológicas que permitem aumentos recorrentes da produtividade, da renda das famílias e de crescimento econômico. Este artigo trata de duas experiências de sucesso: o Porto Digital do Recife e o agronegócio. Ambas têm em comum o desenvolvimento de novas tecnologias e o cuidado técnico no desenho da intervenção pública. A forma da intervenção pública tem detalhes específicos em cada caso, revelando a necessidade da análise cuidadosa das características do setor e das condições de contorno.

Leia o artigo de Marcos Lisboa em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-lisboa/2023/08/estado-e-desenvolvimento.shtml

O presente artigo propõe uma teoria abstrata do Estado capitalista, sem se referir a nenhuma formação histórica em particular, no que se convencionou chamar “teoria derivacionista do Estado”. Considera-se aqui o Estado como uma formação sócio-política específica da sociedade capitalista, responsável pela manutenção e pelas condições de reprodução do capital. A base social do capitalismo é a separação (contraditória) entre o capital e o trabalho; para realizar essa separação, o capitalismo mantém, por meio do Estado, uma separação entre a sociedade e a economia, de modo que seja possível aos capitalistas expropriar a força de trabalho dos trabalhadores (e a riqueza daí resultante) sem exercer ela mesma a força (a violência) necessária para tanto. Essa separação é o que funda, contraditoriamente, as relações necessárias ao projeto burguês de liberdade e igualdade cidadãs. Em termos teóricos e históricos, não se subordina a política à economia, como se o Estado fosse mera e simplesmente uma superestrutura do capital; além disso, outras contradições sociais não são criadas pelo capitalismo (entre gêneros ou raças, por exemplo), mas o Estado capitalista impõe condições específicas a elas, conformando-as. Leia o artigo de Joachim Hirsch em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/YYqBpQCsyqSQ6SmWdP7FwZs/?format=pdf&lang=es

O presente trabalho pretende evidenciar e analisar a relação dos movimentos e organizações da sociedade civil com o Estado, após a ditadura, acerca do processo de institucionalização das políticas com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile. (mais…)

Dada a posição periférica do país no quadro do desenvolvimento capitalista mundial, a atuação do Estado no capitalismo brasileiro não se submete apenas aos determinantes de natureza interna. (mais…)

Pretende-se avaliar a fortuna crítica do conceito de cidadania regulada, formulado por Wanderley Guilherme dos Santos, no intuito de apontar como esse se tornou categoria central nos esforços do pensamento político brasileiro em entender a ordem política e social posterior à Revolução de 1930 (mais…)

Este artigo aborda o conceito de state-corporate crime com o objetivo de oferecer uma agenda de pesquisa sobre a produção de crimes corporativos pela interação entre corporações de negócios e agências do Estado.

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