estado

A maioria dos brasileiros avalia bem os serviços prestados pelos funcionários públicos, de acordo com uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente. A pesquisa foi realizada entre 9 e 12 de junho, foram ouvidas 2.008 pessoas, em cidades de diferentes portes de todas as regiões do Brasil. Ao serem perguntados qual nota dão ao serviço prestado pelos funcionários públicos, 46% dos entrevistados responderam com números entre 8 e 10. Outros 40% deram 5, 6 ou 7. Os que deram notas menores do que 5 foram 13%.

Leia o artigo de Felipe Gutierrez em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/08/brasileiros-avaliam-bem-servidores-publicos-mas-rejeitam-supersalarios-diz-pesquisa.shtml

Na sociologia e na ciência política, a categoria território é subjacente a uma longa trajetória de estudos clássicos sobre o Estado – não há Estado sem território. Já a associação entre as ideias de território e políticas públicas, especificamente, é bem mais recente. O que se pretende demonstrar neste texto é que, apesar dessa inovação discursiva, ainda prevalece na literatura uma visão passiva dos territórios, na qual eles são vistos apenas como espaços nos quais incidem as políticas ou nos quais se materializam processos econômicos e sociais exógenos, como a financeirização ou o domínio do capital, dando forma ao que será chamado de políticas e abordagens territorialmente cegas.

Leia o artigo de Arilson Favareto e Gabriela Lotta em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/Qx KspRhPSrq8VPpxpJkFYbm/?format=pdf&lang=pt

O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.

Leia o artigo de Adrian Gurza Lavalle e Ernesto Isunza Vera em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10310/7004

O presente artigo propõe uma teoria abstrata do Estado capitalista, sem se referir a nenhuma formação histórica em particular, no que se convencionou chamar “teoria derivacionista do Estado”. Considera-se aqui o Estado como uma formação sócio-política específica da sociedade capitalista, responsável pela manutenção e pelas condições de reprodução do capital. A base social do capitalismo é a separação (contraditória) entre o capital e o trabalho; para realizar essa separação, o capitalismo mantém, por meio do Estado, uma separação entre a sociedade e a economia, de modo que seja possível aos capitalistas expropriar a força de trabalho dos trabalhadores (e a riqueza daí resultante) sem exercer ela mesma a força (a violência) necessária para tanto. Essa separação é o que funda, contraditoriamente, as relações necessárias ao projeto burguês de liberdade e igualdade cidadãs. Em termos teóricos e históricos, não se subordina a política à economia, como se o Estado fosse mera e simplesmente uma superestrutura do capital; além disso, outras contradições sociais não são criadas pelo capitalismo (entre gêneros ou raças, por exemplo), mas o Estado capitalista impõe condições específicas a elas, conformando-as. Leia o artigo de Joachim Hirsch em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/YYqBpQCsyqSQ6SmWdP7FwZs/?format=pdf&lang=es

O presente trabalho pretende evidenciar e analisar a relação dos movimentos e organizações da sociedade civil com o Estado, após a ditadura, acerca do processo de institucionalização das políticas com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile. (mais…)

Dada a posição periférica do país no quadro do desenvolvimento capitalista mundial, a atuação do Estado no capitalismo brasileiro não se submete apenas aos determinantes de natureza interna. (mais…)

Pretende-se avaliar a fortuna crítica do conceito de cidadania regulada, formulado por Wanderley Guilherme dos Santos, no intuito de apontar como esse se tornou categoria central nos esforços do pensamento político brasileiro em entender a ordem política e social posterior à Revolução de 1930 (mais…)

Este artigo aborda o conceito de state-corporate crime com o objetivo de oferecer uma agenda de pesquisa sobre a produção de crimes corporativos pela interação entre corporações de negócios e agências do Estado.

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A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. (mais…)

Este relatório conjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é publicado em um momento em que vários países latino-americanos se tornaram o epicentro da pandemia COVID-19. A região é particularmente vulnerável devido aos altos níveis de informalidade do trabalho, urbanização, pobreza e desigualdade, bem como aos frágeis sistemas de saúde e proteção social, e uma parte significativa da população vive em condições vulneráveis que requerem atenção especial. (mais…)