Discricionariedade

O artigo discute como categorização, estereótipos e estigmas podem ser mobilizados para analisar a implementação de políticas públicas no Brasil, um país marcado por altas desigualdades sociais. Embora a literatura internacional e nacional sobre burocracia de nível de rua reconheça o papel da discricionariedade dos agentes, esses conceitos ainda são pouco utilizados de forma sistemática. O objetivo é definir os conceitos, mostrar como foram aplicados na literatura e propor uma agenda de pesquisa ajustada ao contexto brasileiro.

Leia o artigo de Gabriela Thomazinho e outros em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/Lvtt5Jy7rXkVWG95DpZkSSc/?format=pdf&lang=pt

Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. Por fim, são propostas estratégias de pesquisa para a análise do papel dos burocratas de nível de rua na implementação das políticas.

Leia o artigo de Michelle Vieira Fernandez e Natália Cordeiro Guimarães em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/CCSM5zx4N8ffqvjqBQMdXMB/?format=pdf&lang=pt

A implementação das políticas públicas em situações de crise é um campo de estudo escasso, sobretudo no nível de rua, em que há a interação entre o Estado e o cidadão. (mais…)

Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua.

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Este artigo analisa o papel das designações no contexto do Ministério Público Federal (MPF).

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O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? A questão se põe ao projeto MP pela Educação (MPEduc), criado para instar municípios e estados a adequarem escolas a exigências legais e fomentar a fiscalização por conselhos sociais. (mais…)

Este artigo analisa o papel das designações no contexto do Ministério Público Federal (MPF).

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Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. (mais…)

Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo (mais…)