Direitos humanos

O presente trabalho tem como objetivo analisar a abordagem das capacidades, nos termos estabelecidos por Amartya Sen e Martha Nussbaum, e suas consequências para o estudo da pobreza. As premissas teóricas articuladas por esses autores não apenas revelam a complexidade desse fenômeno multidimensional, mas também orientam os contornos do que deve ser considerado essencial para uma vida digna. Dessa forma, a abordagem das capacidades se apresenta como base para uma compreensão global da justiça. No entanto, tal afirmação generalizante invariavelmente ignora nuances e particularidades que não são devidamente valorizadas a priori. Nesse sentido, é necessário revelar aspectos estruturais negligenciados, que são decisivos para a perpetuação da pobreza e das desigualdades nos locais onde são mais marcantes. Para isso, perspectivas periféricas serão destacadas como uma ferramenta importante na identificação dos limites da abordagem das capacidades como base para uma concepção de justiça global.

Leia o artigo de Anna Carolina Kähler de Moraes Barros e Pedro Ivo Ribeiro Diniz em https://www.scielo.br/j/cint/a/WJpsCqPZyVfxhFfvGSwzBCk/?format=pdf&lang=en

Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das análises realizadas, foi possível observar uma série de sentidos empregados à palavra tortura, o que revela um uso estratégico do termo em múltiplos contextos políticos e sociais.

Leia o artigo de Maria Gorete Marques de Jesus e outros em https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/4BNfFykQMZQhdVVJtjPr7QH/?format=pdf&lang=pt

O artigo acompanha duas mães defensoras de direitos humanos e moradoras de periferias no Rio de Janeiro para discutir os sentidos de reparação que mobilizam no cotidiano desde a perda violenta dos filhos assassinados pela polícia e milícia. Os cuidados com saúde, o lidar com estados de raiva e exaustão, as demandas quanto a precariedade, o sustento material e a preocupação com os filhos ou outras pessoas próximas compõem um modo de subjetividade próprio. Ao mesmo tempo, são tratados pelas políticas de reparação do Estado como demandas que precisam ser atendidas em alguma medida. Os fragmentos etnográficos reunidos aconteceram durante a pandemia de Covid-19, as reflexões não se restringem a esse período.

Leia o artigo de Adriana Fernandes e outros em https://www.scielo.br/j/cpa/a/kWpSSD7vYF65FQqgfRtFYFG/?format=pdf&lang=pt

A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. (mais…)

O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. (mais…)

Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. (mais…)

O meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável acaba de ser reconhecido, por resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, como um direito humano fundamental.

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Para tentar entender como foi possível ao Brasil chegar a uma situação que pode se caracterizar como de completo descontrole da pandemia de Covid-19, com milhares de mortes que aumentam a cada dia, a autora propõe diferenciar pelo menos três grandes questões que antecedem à emergência da pandemia, mas que se agravaram no contexto da crise sanitária provocada pelo coronavírus. (mais…)

Roger Bastide e Florestan Fernandes atuavam em pesquisas sobre relações raciais financiadas por organizações internacionais quando, na década de 1960, os Estados Unidos criaram ações afirmativas para responder à desigualdade racial. (mais…)