O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. (mais…)
O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. (mais…)
Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. (mais…)
A cada vinte anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove a Conferência sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) voltada para debater os problemas de habitação e de desenvolvimento urbano e para firmar compromissos internacionais que favoreçam a existência e a produção de assentamentos humanos sustentáveis. (mais…)
