Coordenação federativa e desigualdade territorial

11/05/2026
em Boletim 171

A coordenação federativa da União via indução financeira proporcionou a redução das desigualdades municipais em Saúde. Todavia, as políticas federais que dependem de adesão e contrapartidas podem privilegiar os municípios com maior capacidade estatal, o que gera a reprodução de iniquidades. Diante da diferença dessas duas formas de reduzir a desigualdade, o argumento básico do artigo é que atacar a assimetria de capacidades estatais dos governos municipais é um instrumento mais efetivo para criar condições sustentáveis de produzir maior equidade entre os cidadãos brasileiros no acesso à Saúde. Além de identificar qual é o papel equalizador da União na redução das disparidades municipais, o trabalho procura também, como objetivos específicos, criar uma clusterização de municípios a partir das suas capacidades estatais em Saúde e identificar o perfil das transferências da União via Piso da Atenção Básica (PAB) variável por grupo, bem como analisar se existem mudanças no perfil dos diferentes grupos associadas ao recebimento dessas transferências. Leia o artigo de Gabriel Santana Machado e outros em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/w5tnTYD5XPFFKbTnbzXC4pb/?format=pdf&lang=pt

Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas

29/10/2025
em Boletim 161

Ser tratado de forma justa e imparcial por burocratas implementadores de políticas públicas é um componente central da boa qualidade dos governos democráticos. Logo, o tema da implementação de políticas públicas é relevante para compreender como o Estado opera e quais são os resultados que gera para os cidadãos. Neste artigo abordamos teoricamente discussões sobre desigualdades e burocracia de nível de rua, considerando a relevância destes temas para o Brasil.

Leia o artigo de Gabriela Lotta e Maria Izabel Sanches Costa em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qzHfNJWpt5KYtgDjLr98yHn/?format=pdf&lang=pt

Desafios da participação cidadã

29/09/2025
em Boletim 156

O objetivo deste trabalho é entender as mudanças e permanências no perfil institucional dos conselhos municipais no Brasil e analisar os fatores que influenciaram esses processos. Analisamos os bancos de dados do IBGE/Munic e construímos o Indicador de Perfil Institucional dos Conselhos Municipais (IPICM), adaptado do trabalho de Almeida et al. (2021). A partir de análise quantitativa, verificamos o fortalecimento no perfil institucional dos conselhos, relacionado, por um lado, a um processo de convergência das instituições participativas nos municípios e, por outro, da influência de variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o Índice de Gini, a população, a ideologia política dos prefeitos e o número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Apesar desse avanço, percebemos que a distribuição dessas instituições ainda reproduz padrões de desigualdade territorial entre os municípios brasileiros.

Leia o artigo de Pompilio Locks e Adilson Giovanini em https://www.scielo.br/j/cm/a/c84CTBKRtkgC4mnyM7p7pHv/?format=pdf&lang=pt

Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis?

11/05/2023
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em Boletim 100

O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. (mais…)

Dos pobres para os paupérrimos ou dos mais ricos para os mais pobres?

07/07/2022
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em Boletim 081

O presente artigo examinou o impacto dos atuais programas de transferência e impostos sobre renda e patrimônio para os diferentes estratos da distribuição de renda no Brasil e simulou o efeito sobre a desigualdade das propostas elaboradas pela equipe do governo e de outras propostas de renda mínima financiadas pelo aumento na tributação sobre as rendas mais altas do Brasil. (mais…)

Sobre usos e possibilidades da interseccionalidade

19/05/2022
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em Boletim 077

Neste artigo destaco o potencial de um uso particular do conceito da interseccionalidade. (mais…)

Comentário Crítico ao Artigo “Categorizando Usuários ‘Fáceis’ e ‘Difíceis’…”

13/04/2022
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em Boletim 076

O texto avalia a contribuição da pesquisa Categorizando usuários “fáceis” e “difíceis”, de Gabriela Spanghero Lotta e Roberto Rocha Coelho Pires, aos estudos sobre políticas públicas e suas interfaces com as desigualdades. (mais…)

Categorizando Usuários “Fáceis” e “Difíceis”: Práticas Cotidianas de Implementação de Políticas Públicas

13/04/2022
0 Comentários
em Boletim 076

Este artigo aborda como as práticas cotidianas de agentes envolvidos em processos de implementação de políticas públicas se entrelaçam com a produção da diferenciação social dos públicos atendidos. (mais…)

O RETRATO DA EDUCAÇÃO E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

27/12/2021
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em Boletim 069

A desigualdade educacional no Brasil se agravou na pandemia e, graças a uma pesquisa de opinião encomendada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ao Instituto Vox Populi, esse efeito conseguiu ser mensurado entre os alunos do ensino médio.

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A DESIGUALDADE É SEMPRE UMA ESCOLHA POLÍTICA

27/12/2021
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em Boletim 069

Nas quase três décadas desde 1995, os membros do 1% global capturaram 38% de toda a nova riqueza, enquanto a metade mais pobre da humanidade se beneficiou de apenas 2%, uma descoberta que destaca o abismo cada vez maior entre os muito ricos e todos outro.

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