democracia deliberativa

A participação de cidadãos em políticas públicas é uma oportunidade não apenas para educá-los, mas, também, para aumentar seu empoderamento. No entanto, a melhor forma de implementar políticas participatórias, de definir sua abrangência e abordagem, ainda é um debate aberto e constante. Utilizando como estudo de caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) brasileira, com suas audiências públicas sobre revisão tarifária, este artigo objetiva analisar os aspectos democráticos dessas audiências e questionar a hipótese de muitos estudiosos sobre o viés da participação social nesse tipo de procedimento. Este estudo aponta uma participação majoritária de especialistas, contrastando com o conteúdo político das discussões. E, nesse sentido, contribui para uma análise crítica das audiências públicas como instrumento de participação, pontuando seus pontos fortes e aqueles que merecem atenção especial.

Leia o artigo de Camila Moreira de Castro em https://www.scielo.br/j/rap/a/nVSPt8F5XvjwybngtzSRChP/?format=pdf&lang=en

A liberdade de expressão é essencial para as democracias liberais. (mais…)

A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. (mais…)

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O estudo descreve as características centrais e identifica os polos institucionais mais relevantes da produção sobre democracia deliberativa presente em periódicos brasileiros altamente qualificados, a fim de delinear os contornos desse campo de pesquisa. (mais…)

O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo com a adoção do modelo de governança. (mais…)