Covid-19

Os estudos sobre os consórcios públicos interestaduais horizontais no combate à pandemia da covid-19 enfatizaram a atuação do Consórcio do Nordeste.  Neste artigo, objetiva-se ampliar o leque de análise da literatura, não apenas ao caracterizar elementos da gênese e das finalidades de todos os consórcios estaduais, mas, principalmente, por mensurar a efetividade de atuação a partir das compras públicas compartilhadas (CPCs) no enfrentamento da pandemia. Com dados qualitativos e quantitativos a partir de documentos e informações de finanças públicas, investigou-se as (CPCs) realizadas em 2020 e 2021. Constatou-se, então, que os Consórcios da Amazônia Legal e da Integração Sul e Sudeste não usaram esse instrumento de gestão, ao passo que o Consórcio do Nordeste, ainda que tenha apresentado uma atuação técnica e política, não obteve êxito nas CPCs. O Consórcio Brasil Central, que é o associativismo mais antigo entre estados, foi o único que conseguiu economizar por meio das CPCs.

Leia o artigo de Ednaldo Tavares Rufino Filho e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10013/6990

A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. (mais…)

O objetivo deste artigo é apresentar os dramas experenciados por artistas brasileiros durante o período da pandemia da covid-19. (mais…)

A implementação das políticas públicas em situações de crise é um campo de estudo escasso, sobretudo no nível de rua, em que há a interação entre o Estado e o cidadão. (mais…)

O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. (mais…)

O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. (mais…)

Discute-se neste texto a paralisação das atividades de ensino nas universidades federais brasileiras quando da eclosão da pandemia da Covid-19 e em que medida a falta de acesso à internet interditaria a retomada dessas atividades de forma remota. (mais…)

Este artigo investiga o panorama internacional da implementação do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia do Coronavírus. Para tanto, utilizamos: i. a base de dados do Social Protection and Jobs Responses to Covid-19 (Banco Mundial), produzida a partir do levantamento em cinco continentes; ii. os dados provenientes de matérias de jornais ao redor do mundo; e iii. dados dos sites oficiais dos governos locais em diferentes regiões do globo.

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Após quase um ano desde que a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 como pandemia, este artigo propõe um olhar retrospectivo que procura refletir sua ampla diversidade.

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O Brasil é um país federativo marcado por desigualdades econômicas e sociais históricas, mesmo com os esforços institucionais e políticos do governo central, notadamente após a redemocratização e a Constituição de 1988.

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