Corrupção

A corrupção, como uma força enraizada e sistêmica nos sistemas de saúde, é uma das barreiras mais significativas para o acesso e a garantia da qualidade dos serviços de saúde. O setor da saúde, em todas as suas formas e em todos os países, é particularmente vulnerável a abusos. A prevenção torna-se possível com o estabelecimento de um mecanismo institucional capaz de identificar transações com alto risco de corrupção. Este artigo apresenta uma abordagem inovadora para medir o risco de corrupção na rede pública hospitalar de um país em desenvolvimento. O artigo explora em que medida os indicadores de risco de corrupção podem servir como ferramentas eficazes de alerta precoce para o fortalecimento da transparência e da governança nos sistemas públicos de saúde.

Leia o artigo de Sebastián Jaén e outros em https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/97551/90707

Este artigo investiga o efeito da política de cargos comissionados nos níveis de corrupção dos estados brasileiros. A pesquisa justifica-se por explorar a conexão entre a quantidade de cargos comissionados em relação ao total de servidores públicos ativos e a ocorrência de corrupção nos estados brasileiros, respondendo a uma polêmica comum sobre o perfil de servidores. Por meio do índice CIPM (Contas Irregulares por Milhão de Habitantes), emprega-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), concentrando-se na análise quantitativa das relações entre o número de cargos comissionados e os níveis de corrupção nas unidades federativas brasileiras, por intermédio da utilização de dados relacionados aos orçamentos públicos, além de índices de desenvolvimento. Os resultados demonstram que estados com maior número de cargos comissionados tendem a apresentar níveis mais elevados de corrupção, sugerindo que a prática generalizada de nomeações políticas pode criar oportunidades para o abuso do poder público para fins privados.

Leia o artigo de Álvaro Luís Gonçalves Santos e Gustavo Inácio de Moraes em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/92020/90498

As discussões em torno da política orçamentária discricionária têm evidenciado que seu uso agressivo pode acarretar impactos negativos no desenvolvimento econômico. Neste estudo, investigamos essa política como uma consequência de práticas rent-seeking, examinando empiricamente seu efeito sobre o orçamento público, maiormente na dimensão dos gastos na área da saúde realizados pelos municípios de Mato Grosso, durante o escândalo da “Máfia das Ambulâncias” (2001 a 2006). Nossos resultados apontam para um aumento significativo nas medidas de política orçamentária discricionária durante o caso de corrupção, principalmente entre os municípios envolvidos, sugerindo uma maior agressividade na execução do orçamento das despesas na função de saúde. Além disso, nossas descobertas destacam que o uso excessivo dessa política pode não apenas prejudicar o estado atual da economia, mas também ter impactos negativos nos indicadores de desenvolvimento social. Em suma, quanto mais os gastos públicos ultrapassam um nível ótimo, mais danos tendem a causar à saúde da população local. Essa relação entre a política orçamentária discricionária e o IFDM-Saúde foi claramente observado no contexto da “Máfia das Ambulâncias”.

Leia o artigo de Paulo Sérgio Almeida-Santos e outros em https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/JRbrYPLGqkDJrC3dXST7DBq/?format=pdf&lang=pt

A corrupção tem impacto nas economias, afetando o progresso social e o crescimento econômico. Sua incidência varia entre países, sendo mais comum em nações em desenvolvimento, o que pode afetar os índices de inovação. A relação entre felicidade, inovação e corrupção, influenciada pela liberdade econômica, é um tema de estudo interligado. Neste trabalho foi adotada uma metodologia de pesquisa quantitativa, de natureza descritiva, na qual os dados foram obtidos por meio da coleta de informações contidas em relatórios e em conjuntos de dados relacionados aos índices examinados. O escopo da pesquisa abrange a análise de índices de relevância global, envolvendo uma amostra de 119 países, com o propósito de contribuir para o avanço do conhecimento nas áreas relacionadas a esses índices. Evidenciou-se que países com alta liberdade econômica e baixo índice de corrupção apresentam alto índice de felicidade e inovação. Além disso, em ambientes reprimidos há baixo índice de felicidade, e países com liberdade econômica apresentam felicidade alta. Também foi evidenciado que a corrupção gera felicidade em ambientes reprimidos e reduz a percepção de felicidade em ambientes livres. De modo similar, a felicidade aumenta conforme aumenta o índice de liberdade econômica. Assim, promover felicidade, inovação e combater a corrupção são objetivos interconectados que requerem uma análise estratégica.

Leia o artigo de Daiane Migliolli Yetika e Nelson Hein em https://www.scielo.br/j/read/a/ZJnhZmY8BT8dx5JFDsxJhmK/?format=pdf&lang=pt

O estudo descreve a criação e validação da Escala de Percepção da Corrupção (EPC), que se propõe a avaliar como o cidadão percebe a corrupção. (mais…)

Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da burocracia pública e a ação estatal. (mais…)

Frequentemente, presume-se que o sistema de freios e contrapesos é efetivo para conter a corrupção, em parte porque ele é tipicamente entendido como sinônimo de separação de poderes. (mais…)

O trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre o Estado do século XXI ao apontar para características críticas da burocracia pública que merecem mais pesquisas empíricas para o fornecimento de evidências, visando a embasar propostas de reforma administrativas em países em desenvolvimento.

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Este artigo analisa a relação entre as estruturas de governança das redes de trocas ocultas e os mecanismos de regulação e proteção do sistema corrupto.

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O desafio de controlar a corrupção deixou clara a necessidade das organizações fazerem uma gestão da ética, implantando instrumentos que reforcem os marcos éticos dos servidores públicos.

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