Corrupção

O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a pesquisa acadêmica brasileira sobre corrupção, produzida pelos campos das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas. Além disso, buscou compreender como os estudos elaborados por pesquisadores da área da administração têm abordado essa temática. Para tanto, foi delimitado como espaço temporal de análise o período de 2008 a 2017. O delineamento metodológico consistiu em uma revisão sistemática da literatura nacional, que utilizou técnicas de análise de frequência e análise temática do conteúdo do material. Os resultados sugerem que as pesquisas brasileiras que abordaram a corrupção são, em sua maioria: de natureza qualitativa, o foco de investigação é a gestão pública, a abordagem do tema é realizada de uma forma geral, não se referindo a um poder ou esfera de governo específica, o referencial teórico adotado é majoritariamente internacional. O direito é a área que mais tem estudos envolvendo a corrupção, o que se reflete nos debates que são produzidos pela academia. Quanto ao campo da administração, que foi analisado de forma mais específica, os estudos elaborados seguem as mesmas características da produção científica nacional, contudo, o pequeno número de pesquisas desenvolvidas indica que a temática ainda não está totalmente acoplada à agenda dos pesquisadores.

Leia o artigo de Suélem Viana Macedo e Josiel Lopes Valadares em https://www.scielo.br/j/read/a/CN8hyKYNBqJkDK9Pv9kbS4Q/?format=pdf&lang=pt

O desafio de controlar a corrupção deixou clara a necessidade das organizações fazerem uma gestão da ética, implantando instrumentos que reforcem os marcos éticos dos servidores públicos. Entre os instrumentos mais utilizados para atingir esse objetivo está o treinamento em ética, que forneceria elementos para que um funcionário possa enfrentar melhor uma situação ou dilema ético. Mas é assim? Quão eficiente é o treinamento em ética para funcionários públicos? Eles têm o mesmo efeito entre os diferentes tipos de funcionários que fazem parte do setor público? Para resolver essas questões, esta pesquisa apresenta os resultados da aplicação de um questionário antes e depois do desenvolvimento de um treinamento em ética para funcionários que atuam na administração central e local no Chile. Os resultados indicam de forma exploratória que após a formação ocorre uma adequação dos participantes aos referenciais éticos, identificando um efeito positivo diferenciado em mulheres e pessoas que ingressaram recentemente na administração pública. Mais pesquisas são necessárias para aperfeiçoar o instrumento e, assim, contribuir melhor para uma administração pública mais proba. O texto termina com algumas propostas de aprimoramento para este tipo de intervenção.

Leia o artigo de Cristian Pliscoff-Varas e Nicolás Lagos-Machuca em https://www.scielo.br/j/rap/a/d5jy5Kr96pBk9YB53fRsjPf/?format=pdf&lang=es

A corrupção é um fenômeno com consequências desastrosas para o bem-estar econômico, social e político das nossas sociedades. Em particular, a contratação pública é um fator altamente vulnerável devido ao alto valor econômico de suas transações. A pesquisa analisa o papel que as tecnologias da informação podem desempenhar no combate à corrupção. Além disso, desenvolvemos um caso baseado em dados abertos sobre compras públicas na Costa Rica, a fim de identificar os principais conceitos associados ao sistema de informação subjacente. O caso mostra o potencial das ferramentas tecnológicas de análise de redes sociais para ir de encontro a complexidade das redes de corrupção. Mostra também a necessidade de um ecossistema diversificado e sustentável de dados anticorrupção – preferencialmente em formato aberto.

Leia o artigo de Dagoberto José Herrera Murillo e outros em https://www.scielo.br/j/rap/a/9XV5ZwDbTns98bBn9FJnjZc/?format=pdf&lang=es

A estruturação de diferentes mercados ilegais imprescinde da participação de agentes públicos de segurança na sua operação. No tocante ao Brasil, tal fato é parte daquilo que comumente denomina-se “corrupção policial”. Muitas análises que se debruçaram sobre o tema encaram a corrupção enquanto desvio de certas normas sociais instituídas, que, no caso das polícias, seriam tributárias de problemas ligados à formação recebida pelos policiais e, principalmente, ao saber prático das ruas. O presente artigo, todavia, sugere um olhar diferente sobre o problema, que se constrói a partir de pesquisa etnográfica junto candidatos à carreira de policial militar anteriormente a qualquer contato formal com a corporação. Tomada enquanto resultado de processos de “classificação social”, a corrupção é uma categoria dinâmica nutrida por “moralidades situacionais” que permitem a agência dos sujeitos. Sendo assim, que moralidades informam diferentes significados de corrupção para candidatos à carreira de policial militar no Rio de Janeiro?

Leia o artigo de Eduardo de Oliveira Rodrigues em https://www.scielo.br/j/ra/a/PrgJvPcm8NkqXXXm9JF98PB/?format=pdf&lang=pt

O ponto de partida deste artigo é a conjectura de que a explicação econômica tradicional para a corrupção baseada no modelo agente-principal é necessária, porém insuficiente para compreender por que a corrupção surge e persiste ao longo do tempo. Mais precisamente, o artigo sustenta a tese de que mecanismos de reciprocidade, juntamente com heurísticas e vieses, têm papel importante na explicação de condutas corruptas. Com base nas evidências experimentais que dão sustentação à nossa conjectura ousada, examinamos as implicações da chamada “guinada comportamental” para a agenda anticorrupção.

Leia o artigo de Roberta Muramatsu e outros em https://www.scielo.br/j/neco/a/GJnFfjR4KZHqqzQYqrszpMB/?format=pdf&lang=pt

Este trabalho trata do panorama da governança corporativa privada contra a corrupção, bem como das iniciativas governamentais para reprimir esse fenômeno. O problema de pesquisa pode ser formulado da seguinte forma: quais são as diretrizes estabelecidas para caracterizar a corrupção institucional e seu tratamento no Brasil e no mundo, tanto no setor público quanto no privado? A hipótese é que existem inúmeras formas de observar a corrupção, diferentes iniciativas para lidar com a corrupção e formas de evitar a implementação dessas diretrizes. O trabalho se justifica diante da relevância social da questão da ética empresarial e governamental e em face da necessidade de o Direito trabalhar esses temas.

Leia o artigo de Denise Bittencourt e outros em https://www.scielo.br/j/seq/a/bTsB3cwSDQ3ZrQL8NrZcchq/?format=pdf&lang=en

A corrupção é um fenômeno complexo. Os diagnósticos usados para justificar medidas anticorrupção costumam descartá-la. Em consonância com o modelo da lata de lixo (Cohen, March, & Olsen, 1972), onde as soluções procuram os problemas, neste caso, o problema da corrupção é caracterizado de tal forma que é “endereçável” com a política em questão. Esta situação tem consequências graves. Entre eles, que a política implementada é falível. O artigo revisa o fenômeno da falibilidade das políticas anticorrupção. Argumentamos que quando a política anticorrupção é desenhada sem levar em conta que o tipo de corrupção com a qual ela lida faz parte de um sistema mais amplo de corrupção sistêmica, ela tem uma alta probabilidade de falhar. Traçamos nosso argumento por meio de uma série de implicações que emergem do quadro de consolidação da corrupção (Corruption Consolidation Framework – CCF) (Meza & Pérez-Chiqués, 2021). Com o apoio do CCF, extraímos uma série de implicações com a intenção de reorientar a discussão e futuras linhas de pesquisa em torno da compreensão e abordagem do fenômeno da corrupção sistêmica.

Leia o artigo de Oliver David Meza Canales r outros em https://www.scielo.br/j/rap/a/fc5ZG8K9DSHLy9J9kcpPzMc/?format=pdf&lang=es

A corrupção tem impacto nas economias, afetando o progresso social e o crescimento econômico. Sua incidência varia entre países, sendo mais comum em nações em desenvolvimento, o que pode afetar os índices de inovação. A relação entre felicidade, inovação e corrupção, influenciada pela liberdade econômica, é um tema de estudo interligado. Neste trabalho foi adotada uma metodologia de pesquisa quantitativa, de natureza descritiva, na qual os dados foram obtidos por meio da coleta de informações contidas em relatórios e em conjuntos de dados relacionados aos índices examinados. O escopo da pesquisa abrange a análise de índices de relevância global, envolvendo uma amostra de 119 países, com o propósito de contribuir para o avanço do conhecimento nas áreas relacionadas a esses índices. Evidenciou-se que países com alta liberdade econômica e baixo índice de corrupção apresentam alto índice de felicidade e inovação. Além disso, em ambientes reprimidos há baixo índice de felicidade, e países com liberdade econômica apresentam felicidade alta. Também foi evidenciado que a corrupção gera felicidade em ambientes reprimidos e reduz a percepção de felicidade em ambientes livres. De modo similar, a felicidade aumenta conforme aumenta o índice de liberdade econômica. Assim, promover felicidade, inovação e combater a corrupção são objetivos interconectados que requerem uma análise estratégica.

Leia o artigo de Daiane Migliolli Yetika e Nelson Hein em https://www.scielo.br/j/read/a/ZJnhZmY8BT8dx5JFDsxJhmK/?format=pdf&lang=pt

Este artigo descreve os programas de integridade implementados pela administração pública direta brasileira, com o objetivo de comparar suas práticas com o regime internacional anticorrupção. A pesquisa analisou 12 programas de integridade pública criados por governos federal, estadual e municipal. Cada um deles foi analisado por meio de 36 indicadores, agrupados em 9 diretrizes, de acordo com as práticas previstas no regime nacional e internacional anticorrupção. Os resultados indicam que, apesar de ainda existir um número reduzido de programas, em média 70% das práticas previstas nesses regimes são observadas ao menos parcialmente. As evidências apontam que os principais desafios para o aperfeiçoamento desses programas são a adoção de verificações prévias, a combinação adequada entre os canais de denúncia e as investigações internas, bem como a promoção de capacidades institucionais. O estudo descreve as práticas adotadas pelos programas de integridade pública por meio de um conjunto de indicadores que podem ser comparados e replicados em futuras pesquisas sobre o tema.

Leia o artigo de Rodrigo Tavares de Souza Barreto e James Batista Vieira em https://www.scielo.br/j/cebape/a/H9SvPr5XZP9TdJnp7nsMYgf/?format=pdf&lang=pt

O artigo estima o impacto do controle social realizado por meio dos conselhos municipais de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social sobre a corrupção. Observa-se o efeito estatisticamente significativo do controle social, realizado por meio dos conselhos de políticas públicas, sobre a corrupção nos municípios brasileiros. Quando esses conselhos estão operacionais e atuantes, exercendo adequadamente o controle social que lhes é atribuído por lei, evidencia-se uma redução estatisticamente significativa na ocorrência dos casos de corrupção.

Leia o artigo de James Batista Vieira em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/8y3JRbk48BSDrKKvzYkDycT/?format=pdf&lang=en