Cidadania

Para pensar soluções que reconciliem as instituições públicas brasileiras e o capitalismo com a cidadania substantiva prevista na Constituição de 1988, neste artigo discutem-se os fundamentos e as implicações da crise política que se agravou no Brasil de junho de 2013 em diante e abriu caminho para a ascensão da extrema direita. A partir da correlação negativa entre democracia e desigualdade, realiza-se uma análise crítica da teoria do eleitor mediano (median voter), que associa democracia à redistribuição econômica, confrontando-a com dados empíricos do Brasil recente. Conclui-se que essa teoria consegue explicar a relação entre democracia e igualdade em seu todo, sendo necessário mobilizar categorias éticas da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e considerar os déficits informacionais que afetam parte do eleitorado. Leia o artigo de Edvaldo Fernandes da Silva em https://www.scielo.br/j/se/a/88gNNV3xZ8gMx45q3Wwpjkv/?format=pdf&lang=pt

Este artigo reflete sobre a necessidade ​urgente de fortalecimento dos valores democráticos e ​do exercício da cidadania desde a infância frente à crescente implantação do modelo de militarização em escolas públicas brasileiras. Parte-se da análise das diretrizes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), estabelecido entre 2019 e 2022. Foram realizados estudos bibliográfico e documental, ​buscando responder às questões: Que tipo de cidadão a escola pública ​tende a formar por meio da cidadania praticada nos padrões de ensino, valores e comportamentos adotados pelos militares? Que ethos valorativo norteia a defesa dos militares no comando da gestão e dos processos educativos das escolas públicas brasileiras? Em oposição à militarização escolar, defende-se um projeto de educação para a democracia, fundamentado no exercício da cidadania desde a infância, ​com vistas à efetivação de um com vistas à efetivação de um ethos valorativo mais afinado com a sociedade democrática e com a garantia de direitos e de justiça social.

Leia o artigo de Delma Lúcia de Mesquita em https://www.scielo.br/j/se/a/kP6y8pkSVkCd5fh5b46gxmK/?format=pdf&lang=pt

As ambivalências sobre o que é o desenvolvimento pairam no campo acadêmico devido às diferentes vertentes teóricas e paradigmáticas nas quais o conceito foi concebido, resultando em uma polissemia explicativa. Essa polissemia refletiu em práticas discursivas e ações políticas que, mediadas por determinada vertente ideológica, promoveram a construção de políticas públicas de variadas ordens ancoradas ao conceito. Como reflexo, há existência de políticas públicas que são conflitantes do ponto de vista do seu objetivo e conteúdo, mas que são expressadas pelo mesmo ideário – o desenvolvimento. Partimos da tese que o desenvolvimento é um conceito polissêmico e multidimensional, que necessita ser repensado a partir do exercício da Cidadania Efetiva enquanto instância (i)material resultante e condição do desenvolvimento. A metodologia utilizada foi a adoção de uma revisão da literatura acerca do conceito de Cidadania, Políticas Públicas e Gestão Territorial. O resultado alcançado foi de que políticas públicas com diferentes finalidades foram construídas a partir de dimensões diferentes do desenvolvimento, estas que negligenciaram o alcance da cidadania como condição indispensável à ação política-democrática-decisória na construção, execução e avaliação das políticas públicas. A cidadania é, pois, elemento central para que o desenvolvimento ocorra dentro de uma ação política, cujos interesses comunitários permitam que a espacialização do desenvolvimento seja convertida através e a partir da territorialidade de desenvolvimentos (alternativos) considerando as diferentes escalas, atores e processos envolventes.

Leia o artigo de Jhonatan dos Santos Dantas e Sergio Fajardo em https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/732/pdf

O artigo procura se debruçar sobre as atuais tendências em educação básica no Brasil, frente ao que vem ocorrendo na pandemia, aos compromissos que o Brasil assumiu em 2015, com relação à sustentabilidade e, em particular, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 e à chamada Revolução 4.0, que tende a eliminar de forma acelerada postos de trabalho. (mais…)

Este documento é fruto da iniciativa de um grupo de especialistas que contaram com o apoio do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do instituto República.org para propor uma agenda de políticas na área de gestão pública visando fortalecer o Estado brasileiro. (mais…)

O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. (mais…)

El Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) ha creado y mantenido espacios de intercambio técnico entre los países de América Latina y el Caribe con el objetivo de compartir aprendizajes en materia de planificación y gestión pública para el desarrollo. (mais…)

Casos como o de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto por asfixia em uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe, apontam para problemas estruturais das forças de segurança e da sociedade brasileira, como falta de treinamento, controle e tolerância, além de estímulo a abusos e a violência policial como plataforma eleitoral. (mais…)

As cidades têm sido o epicentro da catástrofe promovida pelo coronavírus ao redor do mundo, e a América Latina, com uma alta taxa de urbanização e atravessada por uma trama de diversas desigualdades, não é uma exceção.

(mais…)

Os movimentos sociais assumem novas formas: manifestações e ocupações de massa e repentinas. Com variações em função das situações, apresentam-se como antiautoritários e horizontais.

(mais…)