A Implementação do Sistema de Participação Social no Ministério da Cultura

29/09/2025
em Boletim 156

O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as oportunidades para a implementação do Sistema de Participação Social instituído pelo Decreto nº 11.407/2023 no âmbito do Ministério da Cultura (MinC). Trata-se de um estudo exploratório, com análise documental e uma entrevista, resultando na apresentação de um diagnóstico dos repertórios de interação entre sociedade e Estado disponíveis no Ministério, investigando como o desenho institucional do órgão dialoga com esse recém-instituído Sistema de Participação Social da administração pública federal direta, e o quanto proporciona uma governança democrática e com capacidades adequadas para o atendimento de suas finalidades institucionais. O estudo aponta que o Sistema de Participação Social tem potencial de inovação institucional pela capacidade de mobilizar a participação da sociedade e estruturar as capacidades técnicas e administrativas dos repertórios de participação existentes.

Leia o artigo de Osiris Vargas Pellanda e Juliana Bezerra de Souza em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10303/7010

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros

10/01/2024
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em Boletim 105

Quais as novas capacidades estatais que serão necessárias para implementar uma agenda de futuro que o Brasil, como economia e sociedade em fase intermediária de desenvolvimento, deverá construir para enfrentar os desafios do presente? O objetivo deste trabalho é sugerir e discutir uma moldura conceitual, que não será exaustiva, mas que se apresenta como pré-condição para a reflexão sobre novas capacidades e capacitações estatais. O trabalho pretende contribuir para o balizamento da discussão que exigirá, por um lado, aprofundamento teórico e conceitual, e por outro, estudos de casos exitosos e fracassados que permitam expandir os horizontes da reflexão em curso. O artigo se propõe a realizar uma revisão bibliográfica sintética e intencional e apontar elementos conceituais que possam iluminar o mapeamento das questões de futuro.

Leia o artigo de Ana Célia Castro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9951/6916

A construção de capacidades estatais em políticas de infraestrutura

19/12/2022
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em Boletim 092

No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. (mais…)

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

10/03/2022
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em Boletim 073

A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental.

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OS PAPÉIS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS NA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

11/11/2021
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em Boletim 066

A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil.

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CAPACIDADES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LOCAL

06/04/2021
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em Boletim 046

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano no Brasil. (mais…)

SISTEMAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS EFEITOS NA IMPLEMENTAÇÃO

30/11/2020
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em Boletim 043

Sistemas nacionais de políticas públicas definem os macroparâmetros para a implementação, com potencial para induzir agendas, disseminar capacidades institucionais e gerar certa convergência nos padrões de provisão no nível subnacional. (mais…)

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

31/08/2020
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em Boletim 037

DISPERSÃO DECISÓRIA, CENTRALIDADE POLÍTICA E ENTROPIA BUROCRÁTICA

15/07/2019
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em Boletim 010

O artigo investiga os impactos de capacidades burocráticas e sociopolíticas nos processos de formulação e implementação de políticas públicas. Realiza-se estudo comparativo de quatro instituições do poder Executivo federal brasileiro, buscando, através de seus respectivos percursos históricos de formação, elementos explicativos para sua situação atual em termos dessas capacidades. (mais…)

UMA ANÁLISE DE CAPACIDADES ESTATAIS E FINANÇAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

01/07/2019
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em Boletim 009

A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. (mais…)