autonomia

O Ministério Público (MP) brasileiro é conhecido por sua autonomia e seus baixos níveis de accountability. No entanto, a literatura ainda não explorou a diversidade entre os Ministério Públicos estaduais (MPEs), isto é, não considera a dimensão territorial em suas análises e como as diferentes dinâmicas políticas locais podem influenciar nos diferentes níveis de autonomia e capacidade dessas organizações. Dessa forma, o artigo tem por objetivo compreender em que medida os MPEs diferem em termos de autonomia e capacidade. Para tanto, foram utilizados métodos mistos de análise, além da construção de um indicador de autonomia financeira e capacidade. Observaram-se grande diversidade e enorme desigualdade entre os MPs. Ademais, foi possível notar como essas diferenças são reflexo da dimensão territorial, inclusive no que diz respeito às dinâmicas políticas locais. Leia o artigo de Rayane Vieira Rodrigues em https://www.scielo.br/j/rap/a/kwHrxXrCqnGWLRFmDTWSmMs/?format=pdf&lang=pt

Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. (mais…)

A despeito do atual período de ascensão conservadora e plena crise sanitária, política, social, cultural e econômica que assola o continente sul-americano, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) completou trinta anos, consolidando-se como bloco regional.

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