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O artigo tem como objetivo expor a chamada Abordagem aos Regimes Regulatórios (ERR), desenvolvida com base na sociologia da regulação, fornecendo ferramentas conceituais que permitiriam uma análise profunda e inovadora dos problemas que a América Latina (AL) está enfrentando no campo da regulação social, (mais…)
O artigo busca contribuir para a compreensão do processo de divulgação dos Programas de Transferência Condicional (PTC) na América Latina e o papel desempenhado por organizações e especialistas internacionais. Os PTCs foram cada vez mais implementados no mundo nas últimas décadas e, até 2010, 17 países da América Latina (mais…)
Os países da América Latina e do Caribe enfrentam o grande desafio de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, movendo-se para um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade, dupla inclusão social e trabalhista, erradicação da pobreza, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico. (mais…)
O território é uma comunidade humana com senso de pertencimento, futuro e apropriação de um espaço físico, natural ou artificial. É uma construção social que se baseia em cultura, política, tecnologia e infraestrutura e contribui para responder aos desafios de desenvolvimento, sustentabilidade e igualdade. (mais…)
Este documento analisa as leis e estruturas institucionais que protegem os direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em questões ambientais consagradas no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em os 33 países da região, beneficiando-se do material compilado no Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe. (mais…)
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU, Cepal, apresentou a sua pesquisa econômica sobre a região, confirmando o declínio do crescimento econômico. Segundo o relatório, o Produto Interno Bruto, PIB, da região crescerá apenas 0,5% em 2019, um número inferior aos 0,9% registrados no ano anterior. (mais…)
Este artigo oferece uma visão do estado da pesquisa latino-americana sobre cooperação intermunicipal, um fenômeno que ganhou relevância empírica na região desde a década de 1990. Com base em uma revisão sistemática da literatura e na análise de conteúdo de 47 artigos publicados entre 2005 e 2016 em periódicos indexados em WOS, Scopus e LatinIndex, este artigo (mais…)
Em um contexto em que os cidadãos exigem maior transparência e eficiência nos investimentos governamentais, com impactos que beneficiam a sociedade e medidas efetivas para mitigar os efeitos da degradação ambiental e da mudança climática, (mais…)
Dois temas ocuparam lugar de destaque na agenda das discussões socioeconômicas neste início do século XXI: o redesenho do mapa geopolítico e a polarização crescente da riqueza e do poder mundial; e a pauperização de grandes massas populacionais, sobretudo na periferia do sistema capitalista. (mais…)
Por que em alguns países há mais redistribuição de renda do que em outros? A questão é relevante, não apenas para o desenho de sistemas de tributação e de políticas redistributivas, mas também para uma melhor compreensão do surgimento de conflitos sociais ou da posição (in)tolerante dos habitantes de um país frente a situações de desigualdade social. (mais…)
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