El discurso de la innovación en la administración pública y su adopción en Iberoamérica

15/05/2024
em Boletim 126

Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre el discurso relativamente nuevo sobre la innovación en la administración pública, su origen, significado y su uso en los países de Iberoamérica. Se hace un análisis de discurso de la literatura académica y del uso que ha tenido este concepto en los Congresos del CLAD en un período de ocho años. Se evidencia que el uso del concepto de innovación pública o en la administración pública ha aumentado, que ha sido adoptado por la comunidad iberoamericana reflejada en el CLAD y se exponen las implicaciones de los usos particulares que esta le ha dado al mismo.

Leia o artigo de Carolina Isaza Espinosa em https://clad.org/wp-content/uploads/2021/04/077-05-CIsaza.pdf

Sem vínculo permanente – condições de trabalho dos contratados na administração pública dos estados brasileiros

15/04/2024
em Boletim 124

Este artigo tem como objetivo principal expor a extensão e a profundidade com que a regulamentação do contrato por tempo determinado, existente nos Estados Federativos, vem alterando as condições de trabalho na administração pública brasileira. Para a identificação desse fenômeno, recorre-se à última versão da legislação dos estados acerca dessas contratações. Foi possível constatar que os novos termos contratuais, colocados à parte crescente dos trabalhadores públicos brasileiros, afetam diversos aspectos de sua vida funcional (remuneração, direitos e garantias sociais, rescisão contratual etc.). Adicionalmente, comprova-se que esse fenômeno não é pontual ou restrito a poucos estados, mas nacional, apesar da maior frequência em algumas regiões.

Leia o artigo de Elaine Barbosa da Silva e Claudio Roberto Marques Gurgel em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/89159/84844

Aplicação de penalidades contratuais na administração pública brasileira

30/03/2024
em Boletim 123

Pretende-se identificar quais fatores influenciam a (in)tolerância da administração quanto aos desvios de conduta na execução de contratos/compras governamentais. Apresenta-se uma lista de fatores que são (in)toleráveis pela administração na gestão dos contratos/compras e suas razões subjacentes. Como contribuição teórica, este estudo amplia a literatura de administração pública existente ao incluir, de forma inovadora, a teoria da tolerância e o misconduct e relacioná-los à gestão de contratos administrativos. Tendo como preocupação precípua melhorar a produtividade dos contratos administrativos, este estudo esclarece que tolerar pode ser legítimo e oferece medidas que podem ser tomadas para inibir a ocorrência de desvios de conduta nas aquisições e contratações governamentais, a partir das recomendações dos servidores envolvidos na gestão de contratos administrativos. Ainda, uma agenda de pesquisa faz propostas de análises de novos fatores e explicações eventualmente não capturadas neste estudo.

Leia o artigo de Everton Luiz Candido Luiz e outros em https://www.scielo.br/j/rac/a/4PSr8LPGw9sBWHfJcqJLrSv/?format=pdf&lang=pt

Risco na administração pública: uma revisão

15/03/2024
em Boletim 122

O risco como fenômeno de pesquisa no setor governamental é ainda um tema embrionário, desafiante e multifacetado. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre risco na Administração Pública e traçar rumos futuros nesta área, a partir do mapeamento da produção existente nas cinco principais revistas especializadas em administração pública. Os estudos pesquisados foram analisados e classificados de acordo com a área ou setor governamental e níveis organizacionais em que a pesquisa foi realizada, buscando identificar a relação entre o risco e outros fatores de análise e teorias. Este artigo contribui teórica e metodologicamente para o avanço do campo do conhecimento, sintetizando as publicações existentes, apontando lacunas na literatura e propondo perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que abordem a dinâmica do fenômeno do risco em pesquisas futuras. Além disso, contribui de forma prática para profissionais que lidam com risco no contexto público, gestores, servidores públicos e parceiros privados, entre outros.

Leia o artigo de Varlei Gomes de Oliveira e Gustavo Abib em https://www.scielo.br/j/rap/a/7R5RKH5qGrdW4YsrxCz4sJc/?format=pdf&lang=pt

Gobernanza digital e interoperabilidad gubernamental

27/02/2024
em Boletim 121

Este documento está dirigido a todos los sectores (gobierno, sociedad civil organizada, sector académico y sector privado) comprometidos con la tarea de forjar la gobernanza de sus iniciativas de gobierno digital y alcanzar la interoperabilidad gubernamental entre sus instituciones mediante el uso de pautas y recomendaciones formuladas a partir de la experiencia internacional y que fueron aplicadas en un caso práctico. Se trata de un reconocimiento de la CEPAL de la importancia de la gobernanza digital y la interoperabilidad gubernamental como factores relevantes para el progreso de los países, que abren un camino hacia un mejor Estado y constituyen herramientas para gestionar y compartir información entre instituciones y Estados. Un documento de estas características surge de la constatación de que los esfuerzos realizados por los países en esta materia se enfocan principalmente en el componente tecnológico, sin tener una visión holística de las necesidades de las instituciones públicas para la prestación de servicios, ni poner en el centro a la ciudadanía y su necesidad de obtener soluciones del Estado.

Leia o documento da CEPAL, coordenado por Alejandra Naser, em https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/6a12e389-3dcb-4cba-830a-99f038835423/content

A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública

27/02/2024
em Boletim 121

Este artigo investiga a utilização da inteligência artificial (IA) pela administração pública. Através de uma abordagem que congrega análise bibliográfica, documental e levantamento empírico, aplicou-se questionário junto a servidores e empregados públicos com a intenção de mapear a percepção dos mesmos acerca da problemática enunciada. As conclusões deste trabalho possuem limitações do ponto de vista da validação externa, visto que o número de respondentes que compõe a amostra é pequeno. Assim, os achados devem ser entendidos mais como indicativos de um retrato pontual da percepção de servidores e empregados públicos acerca da IA do que como conclusões generalizáveis ao serviço público de maneira ampla. Os principais achados empíricos corroboram com a crescente percepção dos ganhos de eficiência e agilidade no desenvolvimento de atividades da Administração e evidenciam a falta de preparo dos servidores e empregados públicos para lidar com estas mudanças digitais. Leia o artigo de Adriana Teixeira de Toledo e Milton Mendonça em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6829/6921

System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas

22/01/2024
0 Comentários
em Boletim 118

O objetivo é entender como ocorre a coordenação interorganizacional no desenvolvimento de sistemas de informação nas políticas de arrecadação fiscal e de educação básica no estado do Paraná, o que implica a análise das relações estabelecidas entre os system-level bureaucrats (SYBs) – especialistas que atuam no desenvolvimento de sistemas de informação – e outras burocracias na implementação de políticas públicas. Foram mobilizadas referências teóricas sobre burocracia, tecnologias da informação e comunicação (TICs) no setor público e coordenação de políticas públicas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo comparado, analisando duas políticas públicas: a de arrecadação fiscal e de educação básica do estado do Paraná; atendidas pela empresa de economia mista que desenvolve os sistemas, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Tais políticas diferenciam-se pela forma como ocorrem as relações entre as burocracias. Em ambas, redes informais de aprendizado, mutuamente dependentes, permitem aos atores a criação e a utilização de estratégias de coping que contribuem com a coordenação da política pública. Essas estratégias possuem relação com a redação de leis e editais, a criação de sistemas de informação não oficiais e a resistência às mudanças, refletindo contribuições geralmente benéficas para as políticas públicas. Os resultados implicam demonstrar que os processos decisórios das políticas são alterados em função do uso das TICs e disputas se transferem para outros loci que, por vezes, os sistemas de informação escondem, por vezes evidenciam. Leia o artigo de André Luís de Castro em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/HY5HY8NnNH7DWNQCzZpygKp/?format=pdf&lang=pt

Implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 117

O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa. Leia o artigo de Lucas Agustinho Fernandes e outros em https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bRWTGkFzXmcGCPSJrWm7hbC/?format=pdf&lang=pt

Intraempreendedorismo e inovação em organizações públicas

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 117

No ambiente do setor público, em que há pressões orçamentárias e uma crescente demanda de serviços para a população, a inovação, fator indissociável do empreendedorismo, resta como saída para a máxima de se fazer mais com menos. Sob esse enfoque, o objetivo deste artigo tecnológico é descrever as ações e práticas empreendedoras desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para implementar uma inovação de melhoria nesse processo de coleta de dados para o censo demográfico de 2020. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se um estudo de caso sustentado em uma revisão de literatura e em entrevistas com roteiros semiestruturados. Como resultados, verificou-se que, nesse projeto, o que se teve foi uma iniciativa criativa e inovadora posta em prática para atender a mudanças de paradigmas econômicos e sociais. Acerca do projeto de coleta pela internet, embora os resultados preliminares não tenham obtido o sucesso desejado, houve mais um passo em relação a essa prática que tem como objetivo tornar o processo mais dinâmico e menos custoso.

Leia o artigo de Roberto Kern Gomes e Magnus Luiz Emmendoerfer em https://www.scielo.br/j/ea/a/C7QSM7XGfdJDy46fVFb45Nv/?format=pdf&lang=pt

Debates acadêmicos sobre Estado e Administração Pública

11/01/2024
0 Comentários
em Boletim 106

A presente proposta – essencialmente descritiva – visa refletir sobre os vínculos entre a tendência dos debates acadêmicos na Argentina, no período 1990-2018; e o tipo de Estado predominante. Para tanto, em uma primeira instância, serão estabelecidas quais foram as orientações temáticas (burocracia, reforma estadual e administrativa, tributação estadual, políticas públicas, regulação e controle de serviços públicos, empresas públicas, entre outras) que tiveram discussões e debates sobre o Estado e a administração pública no meio acadêmico argentino no período mencionado. Período que se caracterizou por diferentes tipos de Estado: primeiro, o Estado neoliberal e, posteriormente, o Estado neodesenvolvimentista e intervencionista no plano econômico e social, conectado por um Estado considerado transitório como o que durou entre 2001 e 2003. Para atingir este objetivo, foram levantados e classificados trabalhos acadêmicos de diversas bases de dados correspondentes a periódicos científicos da área de Ciência Política e Administração Pública; bibliotecas especializadas; e trabalhos apresentados em congressos da especialidade.

Leia o artigo Gabriela Mansilla em https://www.scielo.br/j/read/a/PJBgQC5FDwfgNqd3QTNmmkM/?format=pdf&lang=es

Administração Pública

El discurso de la innovación en la administración pública y su adopción en Iberoamérica

Sem vínculo permanente – condições de trabalho dos contratados na administração pública dos estados brasileiros

Aplicação de penalidades contratuais na administração pública brasileira

Risco na administração pública: uma revisão

Gobernanza digital e interoperabilidad gubernamental

A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública

System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas

Implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

Intraempreendedorismo e inovação em organizações públicas

Debates acadêmicos sobre Estado e Administração Pública

Quem Somos

Histórico

Pesquisa e Consultoria

Clientes e Parcerias

Contato

Área Restrita

© Copyright - IBAP-RJ