Risco na administração pública: uma revisão

15/03/2024
em Boletim 122

O risco como fenômeno de pesquisa no setor governamental é ainda um tema embrionário, desafiante e multifacetado. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre risco na Administração Pública e traçar rumos futuros nesta área, a partir do mapeamento da produção existente nas cinco principais revistas especializadas em administração pública. Os estudos pesquisados foram analisados e classificados de acordo com a área ou setor governamental e níveis organizacionais em que a pesquisa foi realizada, buscando identificar a relação entre o risco e outros fatores de análise e teorias. Este artigo contribui teórica e metodologicamente para o avanço do campo do conhecimento, sintetizando as publicações existentes, apontando lacunas na literatura e propondo perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que abordem a dinâmica do fenômeno do risco em pesquisas futuras. Além disso, contribui de forma prática para profissionais que lidam com risco no contexto público, gestores, servidores públicos e parceiros privados, entre outros.

Leia o artigo de Varlei Gomes de Oliveira e Gustavo Abib em https://www.scielo.br/j/rap/a/7R5RKH5qGrdW4YsrxCz4sJc/?format=pdf&lang=pt

Gobernanza digital e interoperabilidad gubernamental

27/02/2024
em Boletim 121

Este documento está dirigido a todos los sectores (gobierno, sociedad civil organizada, sector académico y sector privado) comprometidos con la tarea de forjar la gobernanza de sus iniciativas de gobierno digital y alcanzar la interoperabilidad gubernamental entre sus instituciones mediante el uso de pautas y recomendaciones formuladas a partir de la experiencia internacional y que fueron aplicadas en un caso práctico. Se trata de un reconocimiento de la CEPAL de la importancia de la gobernanza digital y la interoperabilidad gubernamental como factores relevantes para el progreso de los países, que abren un camino hacia un mejor Estado y constituyen herramientas para gestionar y compartir información entre instituciones y Estados. Un documento de estas características surge de la constatación de que los esfuerzos realizados por los países en esta materia se enfocan principalmente en el componente tecnológico, sin tener una visión holística de las necesidades de las instituciones públicas para la prestación de servicios, ni poner en el centro a la ciudadanía y su necesidad de obtener soluciones del Estado.

Leia o documento da CEPAL, coordenado por Alejandra Naser, em https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/6a12e389-3dcb-4cba-830a-99f038835423/content

A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública

27/02/2024
em Boletim 121

Este artigo investiga a utilização da inteligência artificial (IA) pela administração pública. Através de uma abordagem que congrega análise bibliográfica, documental e levantamento empírico, aplicou-se questionário junto a servidores e empregados públicos com a intenção de mapear a percepção dos mesmos acerca da problemática enunciada. As conclusões deste trabalho possuem limitações do ponto de vista da validação externa, visto que o número de respondentes que compõe a amostra é pequeno. Assim, os achados devem ser entendidos mais como indicativos de um retrato pontual da percepção de servidores e empregados públicos acerca da IA do que como conclusões generalizáveis ao serviço público de maneira ampla. Os principais achados empíricos corroboram com a crescente percepção dos ganhos de eficiência e agilidade no desenvolvimento de atividades da Administração e evidenciam a falta de preparo dos servidores e empregados públicos para lidar com estas mudanças digitais. Leia o artigo de Adriana Teixeira de Toledo e Milton Mendonça em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6829/6921

System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas

22/01/2024
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em Boletim 118

O objetivo é entender como ocorre a coordenação interorganizacional no desenvolvimento de sistemas de informação nas políticas de arrecadação fiscal e de educação básica no estado do Paraná, o que implica a análise das relações estabelecidas entre os system-level bureaucrats (SYBs) – especialistas que atuam no desenvolvimento de sistemas de informação – e outras burocracias na implementação de políticas públicas. Foram mobilizadas referências teóricas sobre burocracia, tecnologias da informação e comunicação (TICs) no setor público e coordenação de políticas públicas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo comparado, analisando duas políticas públicas: a de arrecadação fiscal e de educação básica do estado do Paraná; atendidas pela empresa de economia mista que desenvolve os sistemas, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Tais políticas diferenciam-se pela forma como ocorrem as relações entre as burocracias. Em ambas, redes informais de aprendizado, mutuamente dependentes, permitem aos atores a criação e a utilização de estratégias de coping que contribuem com a coordenação da política pública. Essas estratégias possuem relação com a redação de leis e editais, a criação de sistemas de informação não oficiais e a resistência às mudanças, refletindo contribuições geralmente benéficas para as políticas públicas. Os resultados implicam demonstrar que os processos decisórios das políticas são alterados em função do uso das TICs e disputas se transferem para outros loci que, por vezes, os sistemas de informação escondem, por vezes evidenciam. Leia o artigo de André Luís de Castro em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/HY5HY8NnNH7DWNQCzZpygKp/?format=pdf&lang=pt

Implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

11/01/2024
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em Boletim 117

O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa. Leia o artigo de Lucas Agustinho Fernandes e outros em https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bRWTGkFzXmcGCPSJrWm7hbC/?format=pdf&lang=pt

Intraempreendedorismo e inovação em organizações públicas

11/01/2024
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em Boletim 117

No ambiente do setor público, em que há pressões orçamentárias e uma crescente demanda de serviços para a população, a inovação, fator indissociável do empreendedorismo, resta como saída para a máxima de se fazer mais com menos. Sob esse enfoque, o objetivo deste artigo tecnológico é descrever as ações e práticas empreendedoras desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para implementar uma inovação de melhoria nesse processo de coleta de dados para o censo demográfico de 2020. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se um estudo de caso sustentado em uma revisão de literatura e em entrevistas com roteiros semiestruturados. Como resultados, verificou-se que, nesse projeto, o que se teve foi uma iniciativa criativa e inovadora posta em prática para atender a mudanças de paradigmas econômicos e sociais. Acerca do projeto de coleta pela internet, embora os resultados preliminares não tenham obtido o sucesso desejado, houve mais um passo em relação a essa prática que tem como objetivo tornar o processo mais dinâmico e menos custoso.

Leia o artigo de Roberto Kern Gomes e Magnus Luiz Emmendoerfer em https://www.scielo.br/j/ea/a/C7QSM7XGfdJDy46fVFb45Nv/?format=pdf&lang=pt

Debates acadêmicos sobre Estado e Administração Pública

11/01/2024
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em Boletim 106

A presente proposta – essencialmente descritiva – visa refletir sobre os vínculos entre a tendência dos debates acadêmicos na Argentina, no período 1990-2018; e o tipo de Estado predominante. Para tanto, em uma primeira instância, serão estabelecidas quais foram as orientações temáticas (burocracia, reforma estadual e administrativa, tributação estadual, políticas públicas, regulação e controle de serviços públicos, empresas públicas, entre outras) que tiveram discussões e debates sobre o Estado e a administração pública no meio acadêmico argentino no período mencionado. Período que se caracterizou por diferentes tipos de Estado: primeiro, o Estado neoliberal e, posteriormente, o Estado neodesenvolvimentista e intervencionista no plano econômico e social, conectado por um Estado considerado transitório como o que durou entre 2001 e 2003. Para atingir este objetivo, foram levantados e classificados trabalhos acadêmicos de diversas bases de dados correspondentes a periódicos científicos da área de Ciência Política e Administração Pública; bibliotecas especializadas; e trabalhos apresentados em congressos da especialidade.

Leia o artigo Gabriela Mansilla em https://www.scielo.br/j/read/a/PJBgQC5FDwfgNqd3QTNmmkM/?format=pdf&lang=es

Carta Iberoamericana de Inteligencia Artificial en la Administración Pública

11/01/2024
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em Boletim 116

La presente Carta Iberoamericana de Inteligencia Artificial en la Administración Pública ofrece una hoja de ruta a los países que forman parte del CLAD, para conocer los desafíos y oportunidades ligados a la aplicación de la Inteligencia Artificial y los algoritmos en el ámbito de las administraciones públicas. Estos tienen que ver con elementos administrativos y de gobernanza explorados de forma limitada, incluyendo aspectos tecnológicos, políticos, sociales, educativos o éticos.

Leia a Carta em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/11/CIIA-ES-11-2023.pdf

Uma análise crítica/reflexiva da apropriação do empreendedorismo em municípios

11/01/2024
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em Boletim 114

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver uma análise crítica/reflexiva do empreendedorismo na gestão pública, a partir de duas obras centrais na produção de Alberto Guerreiro Ramos: “A redução sociológica” e “A nova ciência das organizações”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de dados bibliográficos e documentais, entrevistas em profundidade, questionários online e observação direta. Como resultados observou-se que os desafios presentes no contexto amostral indicam que os pequenos municípios podem apresentar um terreno fértil para o desenvolvimento de práticas empreendedoras. As análises indicaram, ainda, que as principais deficiências dos órgãos municipais são a falta de capacitação de seus gestores, a falta de articulação efetiva com o ambiente federal, a falta de um ambiente que incentive a pró-atividade e a participação, a crise financeira e os comportamentos e arranjos que urgem. Uma lacuna central para o desenvolvimento de uma prática empresarial efetiva é a falta de coordenação entre União, estados e municípios, o que historicamente ocorre no país. Leia o artigo de Josiel Lopes Valadares e outros em https://www.scielo.br/j/read/a/mVdqVyjQBR8JMV9XWgNqYxv/?format=pdf&lang=en

A experiência do curso de administração pública da Unicamp

11/01/2024
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em Boletim 112

A emergência da chamada curricularização da extensão universitária, expressa em um marco legal recente, ao passo que vem reforçando o caráter indutor da extensão por mudanças concretas na pesquisa e no ensino tradicionais, coloca uma série de desafios para que as instituições de ensino superior (IES) se adaptem a essa nova realidade. É no esforço de promover a reflexão crítica sobre iniciativas de integração entre práticas pedagógicas e extensionistas no Campo de Públicas que este artigo se insere. Nossos objetivos são problematizar e refletir a respeito dos desafios da curricularização da extensão nesse campo à luz da experiência do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mediante metodologia de observação participante. O curso vem aprimorando suas práticas pedagógicas desde as novas Diretrizes Curriculares Nacionais, de 2014, e esse movimento ganhou impulso após a Resolução CNE/CES nº 7, de 2018, com a implementação de iniciativas que integram disciplinas em projetos de impacto social.

Leia o artigo de Angela Christina Lucas e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88038/83792

Administração Pública

Risco na administração pública: uma revisão

Gobernanza digital e interoperabilidad gubernamental

A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública

System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas

Implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil

Intraempreendedorismo e inovação em organizações públicas

Debates acadêmicos sobre Estado e Administração Pública

Carta Iberoamericana de Inteligencia Artificial en la Administración Pública

Uma análise crítica/reflexiva da apropriação do empreendedorismo em municípios

A experiência do curso de administração pública da Unicamp

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