Multilevel governance of social policy: social services in metropolises

15/10/2024
em Boletim 136

This article looks into the explanatory dimensions of social services governance in São Paulo and Belo Horizonte. It considers the vertical axis of the interconnections between levels of government and the horizontal axis of interactions between state and non-state actors. We argue that it is necessary to advance in integrated explanations on how these multilevel interactions restructure local governance patterns over time in order to fill a gap in the literature on multilevel governance. Cases are compared based on the triangulation of methods: literature review, document analysis, and in-depth interviews. We argue that four dimensions are essential to understand the effect of the intersection between axes: 01. municipal political organization, 02. mobilization of policy communities, 03. civil society actors’ profile and work, 04. types of state capacities. Our case analysis reveals, in São Paulo, a pattern that is less constrained by federal rulemaking and more focused on conflicts between civil society organizations (CSOs) and bureaucratic actors, and highly dependent on local political dynamics and ways of building regulatory capacities. In Belo Horizonte, in turn, we observed a greater influence of federal rulemaking and greater weight of policy communities, which are constantly mobilized to build capacities for policy provision, and not only for the regulation of services.

Leia o artigo de Renata Bichir e outros em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/PQDHCnXNyG3WGMZkxC7LpCd/?format=pdf&lang=en

Inovação ou progresso social? Uma análise dos fatores preditores para o avanço mundial da igualdade de gênero

15/10/2024
em Boletim 136

O presente artigo visa verificar a relação entre inovação e progresso social para o avanço da igualdade de gênero em esfera global. Para tanto, dados secundários foram coletados no Índice Global de Inovação (GII), no Índice de Progresso Social (SPI) e no Índice Global de Igualdade de Gênero (GGGI) dos anos de 2020 e 2021. Na análise quantitativa, utilizou-se o modelo de regressão linear múltipla por meio do software de código aberto R Studio. Os resultados evidenciaram que o progresso social afeta positiva e significativamente a igualdade de gênero, embora não se tenha encontrado nenhuma correlação entre esta e a inovação. Ao fornecer uma estrutura compreensível para avaliar os fatores relacionados à diminuição das lacunas globais de gênero, este estudo serve como um catalisador para uma maior conscientização pública a respeito do tema, além de representar uma importante fonte de informação aos formuladores de políticas públicas e demais públicos de interesse.

Leia o artigo de Victoria Barboza de Castro Cunha e outros em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/90771/85293

Diálogos possíveis para a gestão sustentável do patrimônio cultural

15/10/2024
em Boletim 136

A partir dos conceitos de cultura, território, conservação integrada e sustentabilidade, o artigo analisa o significado da participação social em processos de reconhecimento, apropriação, preservação e valorização do patrimônio cultural. Adota como objeto o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, e seu Plano de Requalificação, que visa transformá-lo num “ campus parque”. Tem base num diagnóstico sobre a participação social, que aponta a necessidade de sua ampliação para a consolidação desse núcleo como um patrimônio cultural não só para as ciências e a saúde, mas também por sua apropriação pelo território como um bem de valores simbólico, cognitivo e identitário e como elemento estruturante ao desenvolvimento sustentável.

Leia o artigo de Marcos José de Araújo Pinheiro e Roberta dos Santos de Almeida em https://www.scielo.br/j/hcsm/a/pK8SbSJzmhbcDHvTGQPSqPq/?format=pdf&lang=pt

Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil

15/10/2024
em Boletim 136

O presente artigo propõe uma reflexão sobre trabalhos análogos à escravidão no Brasil e que têm sido bastante utilizados dentro das práticas empresariais do capital global. Trata-se de tema pouco explorado nas pesquisas em Administração. Nesse sentido, o objetivo central, neste artigo, é analisar os desdobramentos dos trabalhos análogos à escravidão no século XXI. Quanto ao método, usou-se o enfoque materialista histórico-dialético, além de uma abordagem qualitativa contemplada em pesquisas bibliográficas e documentais. Para análise da investigação, entre casos notificados nos anos de 1995 a 2022, foram utilizados os dados secundários de autuação do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como sua “lista suja” do trabalho escravo e, ainda, os dados do Radar SIT. Além disso, este escrito tem aporte de matérias jornalísticas que retratam as fiscalizações do trabalho escravo moderno, possibilitando assim exemplificações de suas práticas na coetaneidade. Como resultado, percebeu-se que a própria falta de políticas públicas mais assertivas e a fragilidade da aplicabilidade penal da legislação brasileira têm sido fatores de dificuldade para a erradicação do trabalho escravo moderno no país.

Leia o artigo de Fernanda Cavalcante Gama e outros em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/88806/83476

Criminalidade e o setor público

15/10/2024
em Boletim 136

Face aos efeitos da criminalidade no bem-estar social e na economia, buscou-se no presente estudo analisar o efeito da capacidade do estado de realizar gastos sociais no combate à criminalidade nos estados brasileiros. Para determinar essa relação, estimou-se um painel dinâmico utilizando o método dos momentos generalizado em diferença (GMM-DIFF), para o período de 2008 a 2019. Com base nos resultados, inferiu-se que o aumento da dívida dos estados e, consequentemente, a redução da sua capacidade de realizar gastos socais afetou negativamente o combate à criminalidade. Notadamente, ressaltou-se que, à medida em que endividamento público representa, no médio prazo, uma barreira à implementação de políticas públicas socais, esse também afetará o combate à criminalidade.

Leia o artigo de João José da Silva Filho e Gercione Dionizio Silva em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8575/6930

(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra

15/10/2024
em Boletim 136

O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde, e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Leia o artigo de Diana Anunciação e outros em https://www.scielo.br/j/csc/a/Lqd6jsjQByrvCVyxWCxkqjN/?format=pdf&lang=pt

Economia feminista: metodologias, problemas de pesquisa e propostas teóricas em prol da igualdade de gêneros

15/10/2024
em Boletim 136

Em que pesem as conquistas observadas nas últimas décadas tanto em termos de direitos políticos quanto da crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, desigualdades de gênero ainda persistem em vários aspectos da vida social, sendo o econômico talvez um dos mais visíveis deles. Fenômenos como as diferenças salariais entre homens e mulheres que desempenham idênticas funções, a segregação sexual no mercado de trabalho, a inserção feminina em trabalhos mais precários, bem como a sobrecarga nos trabalhos domésticos são alguns dos objetos de investigação da chamada economia feminista. Partindo desta perspectiva crítica e contrapondo-a com a perspectiva-padrão em economia, o presente artigo propõe-se a mapear algumas propostas teóricas e instrumentos metodológicos disponíveis para identificar estas desigualdades de gênero. Além disso, apontamos a necessidade de rever os preceitos e conceitos da economia ortodoxa à luz das críticas da economia feminista e do princípio da igualdade de gênero, considerando as esferas produtiva e reprodutiva e as relações existentes entre elas.

Leia o artigo de Brena Paula Magno Fernandez em https://www.scielo.br/j/rep/a/hK9fwgQzytLqMh77BL7JBPF/?format=pdf&lang=pt

O processo decisório para o desenvolvimento da inovação sustentável

15/10/2024
em Boletim 136

O objetivo do artigo é apresentar um modelo de como o processo decisório pode impulsionar o desenvolvimento de capacidades dinâmicas para geração de inovação sustentável das empresas cleantech. As cleantechs são organizações altamente tecnológicas que têm como uma de suas principais características a baixa ou nenhuma utilização de recursos não renováveis para produzir qualquer tipo de produto, serviço ou processo. A utilização dessas tecnologias e identificação de oportunidades no mercado torna a inovação sustentável a core competence desse tipo de empresa. Realizou-se um estudo de caso múltiplo de abordagem qualitativa com cleantechs, apoiado pela técnica de análise de conteúdo. A coleta dos dados primários foi feita por meio de entrevistas semiestruturadas, entre outubro de 2020 e dezembro de 2021, utilizando um roteiro de entrevista como instrumento de coleta. Os resultados fornecem um modelo que ilustra como o processo decisório pode impulsionar o desenvolvimento de capacidades dinâmicas para a geração de inovações sustentáveis, por meio de categorias que refletem a sustentabilidade tecnológica, efeitos de transbordamento e impulsionamento para digitalização em tecnologias limpas. A contribuição científica do trabalho é a apresentação de como as organizações podem reestruturar seus modelos de negócios e desenvolver inovações sustentáveis e tecnológicas, proporcionando um salto digital para solucionar gargalos relacionados a racionamento energético, inclusão social por meio de tecnologias de monitoramento, acesso à energia limpa e renovável a baixo custo e outras soluções.

Leia o artigo de Matheus Eurico Soares de Noronha em https://www.scielo.br/j/osoc/a/tRWttv3bFfyCVhyCrFLy6VB/?format=pdf&lang=pt

Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro

15/10/2024
em Boletim 136

A implementação da saúde digital constitui um enorme desafio para a Saúde Coletiva, sendo urgente abrir o debate sobre os impactos mais imediatos das tecnologias digitais nas políticas de saúde. A saúde digital compreende a incorporação de novas tecnologias e potencialmente reconfigura relação entre Estado e sociedade, em um processo denominado plataformização – de gestão dos serviços de saúde por meio da interpretação de grandes volumes de dados. Este trabalho traça um panorama histórico sobre as políticas brasileiras de informação e analisa a saúde digital como um caso de plataformização do Estado Brasileiro. Para tanto, analisa a estratégia brasileira de saúde digital partir de três dimensões: a concentração de dados, os usuários-consumidores e a privatização das infraestruturas públicas. Por fim, busca tornar nítida a tendência global a favor de uma inovação que escamoteia a expectativa pela digitalização como dinamizadora da reprodução capitalista.

Leia o artigo de Raquel Rachid e outros em https://www.scielo.br/j/csc/a/sDNmTKLRvW3j3NhqdNdfHbN/?format=pdf&lang=pt

A dinâmica inovativa interna de três empresas fomentadas pelo BNDES no Prosoft

15/10/2024
em Boletim 136

Este estudo visa a analisar as implicações da relação entre Estado e empresas nas dinâmicas inovativas internas das empresas beneficiadas por políticas públicas de inovação. Seu contexto empírico é a resposta de três empresas do setor de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (SSTI) ao fomento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (Prosoft): TOTVS, Linx e Sinqia. Supôs-se que as diferentes respostas das empresas decorrem dos diferentes graus de inovação de seu planejamento estratégico, o que foi avaliado com base na teoria evolucionária da firma e na teoria neo-weberiana da firma. Os resultados confirmam essa hipótese, já que, embora as três empresas tenham apresentado uma variação positiva de suas dinâmicas inovativas internas após o fomento do BNDES, quanto mais inovativo foi o planejamento estratégico da empresa tanto maior foi essa variação positiva.

Leia o artigo de Robson Rocha Souza Júnior em https://www.scielo.br/j/ecos/a/CD6fXNzmZNKGRWpSR56n6wz/?format=pdf&lang=pt

Leonardo

Multilevel governance of social policy: social services in metropolises

Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil

Criminalidade e o setor público

(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra

Economia feminista: metodologias, problemas de pesquisa e propostas teóricas em prol da igualdade de gêneros

O processo decisório para o desenvolvimento da inovação sustentável

Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro

A dinâmica inovativa interna de três empresas fomentadas pelo BNDES no Prosoft

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