O neoliberalismo não é apenas uma teoria econômica

22/11/2024
em Boletim 138

O neoliberalismo não é apenas uma teoria econômica. Embora incorpore uma teoria econômica baseada na economia neoclássica convencional, o seu objetivo é construir uma nova estrutura institucional que tem como referência uma volta ao passado idílico da sociedade do século XIX. Considere os dogmas dominantes da economia convencional de hoje, que incluem concorrência perfeita, retornos constantes, produtividade marginal, neutralidade monetária, expectativas racionais, o potencial de auto-organização de mercados supostamente livres e equilíbrio geral. Traduzido em política, a hegemonia do neoliberalismo, que tem em seu coração a obtenção de superávit primário, é uma arma ideológica para encobrir os enormes déficits sociais e um suposto apelo modernizante meritocrático da modelagem técnica da política monetária pela independência do Banco Central. O seu real significado é afirmar que vai mudar para ficar tudo como está. A hegemonia ideológica e política dessa concepção de estruturar e operar a política econômica é preocupante. Tem como objetivo criar uma sociedade em que todos competem contra todos. É o indivíduo possessivo a referência para essa sociedade.

Leia o artigo de Luiz Martins de Melo em https://www.corecon-rj.org.br/anexos/D883FFDB166A2667076CAAC435DE9CC6.pdf

Controle fiscal ou controle social? Como a austeridade molda o poder

22/11/2024
em Boletim 138

Nos últimos anos, o debate econômico no Brasil tem sido moldado por um conjunto de pressupostos teóricos que, sob a aparência de neutralidade técnica, orientam as políticas públicas para um padrão de austeridade fiscal permanente, retração do Estado e manutenção de políticas monetárias restritivas. Essas ideias, amplamente difundidas por economistas ortodoxos e instituições financeiras, foram naturalizadas no senso comum. No entanto, essas premissas econômicas refletem mais do que escolhas técnicas equivocadas. Elas são manifestações de interesses específicos que, ao serem naturalizadas, obscurecem os impactos sociais e distributivos das políticas adotadas. A defesa constante da austeridade reforça um modelo de desemprego disciplinador, concentração de renda e desmonte de serviços públicos essenciais, visando à sua mercantilização. As políticas de juros altos transferem recursos para o setor financeiro e servem de ferramenta de pressão nas mãos de um Banco Central subordinado ao mercado.

Leia o artigo de David Deccache em https://www.corecon-rj.org.br/anexos/D883FFDB166A2667076CAAC435DE9CC6.pdf

Poder financeiro e ação estatal: o Banco Central do Brasil

22/11/2024
em Boletim 138

O artigo joga luz às formas de exercício de poder por atores financeiros sobre a ação estatal no Brasil, mapeando os distintos imbricamentos público-privados concentrados no Banco Central do Brasil. O interesse em tais intersecções e interdependências intensificou-se após a crise financeira de 2008, desmistificando análises tradicionais que tratavam Estados e mercados financeiros como domínios estanques. A pesquisa apresenta a literatura emergente sobre o tema, argumentando que, no contexto brasileiro, dois tipos de vínculos têm sido mais explorados: a complementaridade entre interesses e macroinstituições e as conexões pessoais no sistema financeiro. Buscando contribuir com esses esforços, o artigo joga luz a um terceiro tipo de imbricamento, chamado infraestrutural, que começa a ser discutido internacionalmente. Por fim, o trabalho classifica três dimensões infraestruturais das finanças no Brasil, visando orientar futuras pesquisas sobre as minúcias institucionais, técnicas e políticas do poder infraestrutural.

Leia o artigo de Pedro Mouallem em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/JjFst6TbWqdkNwh4pZGd8Wf/?format=pdf&lang=pt

Mecanismos, resultados e restrições das políticas econômicas do período 2015-2022: a escolha pela austeridade fiscal

22/11/2024
em Boletim 138

Há 1 objetivo geral e 3 objetivos específicos no presente trabalho. Quanto ao objetivo geral, queremos argumentar que, ao contrário do que supuseram os economistas liberais no âmbito dos debates de política econômica do Brasil, a austeridade fiscal não era o único caminho possível a seguir e que, uma vez implementada, seus resultados foram ruins social e economicamente. Os objetivos específicos, por sua vez, dialogam com a literatura crítica ao liberalismo e intencionam qualificar a compreensão da operação da austeridade fiscal no país. Assim, são objetivos específicos: (i) identificar alguns dos principais mecanismos orçamentários através dos quais a austeridade fiscal vigeu no Brasil, (ii) identificar os principais resultados sociais e econômicos do período, (iii) analisar a evolução de eventuais “restrições” para uma política fiscal alternativa. Com relação aos resultados, em relação ao objetivo geral e aos resultados socioeconômicos do período, o conjunto de dados que coletamos confirma a hipótese da literatura crítica (e, então, nega a hipótese da literatura neoclássica) a respeito dos efeitos deletérios da austeridade fiscal sobre indicadores de atividade econômica, emprego e renda.

Leia o artigo de João Marcos Hausmann Tavares em https://centrocelsofurtado.org.br/arquivos/file/TDD_02_2024.pdf

A captura do Banco Central pelo mercado financeiro

22/11/2024
em Boletim 138

Se observamos as discussões sobre a alta taxa de juros SELIC nos dias de hoje, perceberemos que a crítica a manutenção de um patamar tão elevado dessa taxa no Brasil ganha corpo em relação à momentos históricos anteriores. Isso ocorre porque o mundo atual apresenta características específicas, como um alto nível de inflação, que provém de um choque de petróleo e de um pós-período pandêmico. Dentro desse contexto, a inflação brasileira se apresentou menor e em queda em relação a muitas economias avançadas, como, por exemplo, os EUA. E mesmo assim nosso Banco Central brasileiro manteve uma taxa de juros real de aproximadamente 9%. É importante destacar que por trás da manutenção dessa taxa se encontra a opção do país em crescer com poupança externa definida pelo professor Luiz Carlos Bresser-Pereira e que encontra amparo em grupos de interesse que se unem em torno de um ganho rentista.

Leia o artigo de Mauricio Martinelli Luperi em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90286/85847

A economia brasileira sob o governo Bolsonaro (2019-2022): neoliberalismo radical e pragmatismo econômico

22/11/2024
em Boletim 138

O artigo avalia a política econômica do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) sob a hipótese de conciliação de um neoliberalismo radical e pragmatismo na condução da economia, especialmente durante a pandemia da Covid-19 e no último ano de seu governo, para assegurar a competitividade na disputa pela reeleição. A expansão fiscal de 2020, e o aumento do gasto público com políticas de transferência de renda e desonerações fiscais para derivados de petróleo em 2022 não significaram mudança na orientação neoliberal de seu governo que, ao contrário, insistiu neste receituário, bem como na consolidação fiscal, limitando os efeitos da expansão fiscal. As adversidades externas foram apenas temporariamente mitigadas em 2020, mas intensificadas pela diretriz mais geral da política econômica, retirando-lhe margem de manobra.

Leia o artigo de Victor Leonardo de Araújo em https://centrocelsofurtado.org.br/arquivos/file/TDD_01_2023.pdf

China e a reestruturação dos modelos de desenvolvimento de Argentina e Brasil durante o século XXI

22/11/2024
em Boletim 138

Durante o século XXI, China desempenhou um papel crescente no comércio internacional e na geopolítica, refletindo em com consequências importantes para o Sul Global. Neste sentido, a inserção internacional de Argentina e Brasil como modelo de desenvolvimento tem sido questionada. Embora esta situação tenha permitido o crescimento econômico, também recriou antigas relações de dependência. Este estudo contribui para a discussão das possibilidades de implementação de políticas de desenvolvimento na Argentina e no Brasil em um cenário no qual a (re)emergência internacional da China reforça o poder estrutural das classes dominantes históricas. Aos fins de debate, um marco teórico que incorpora categorias da teoria da dependência, noções do regime de acumulação e do bloco de poder de Poulantzas é utilizado sob um marco mais geral de economia política internacional, com foco empírico na elaboração própria de dados de comercio e investimento.

Leia o artigo de Sergio M. Páez e Leandro M. Bona em https://www.scielo.br/j/ecos/a/kTJSBNhFfMK9DzMfjx4cKRG/?format=pdf&lang=en

América Latina: desenvolvimento, dependência e o papel do capital chinês

22/11/2024
em Boletim 138

Nas últimas décadas o capitalismo passou por diversas transformações na esfera produtiva e tecnológica, sejam essas relacionadas às novas tecnologias em áreas de comunicação e informação, ou à infraestrutura dos sistemas de informação, inovações na inteligência artificial, empresas digitais e de plataforma. Todas essas mudanças vêm moldando a forma pela qual a acumulação de capital opera e também a relação entre os países dentro da hierarquia interestatal. Partindo de elaborações teóricas clássicas e atuais sobre a dependência latino-americana – e com foco nas transformações produtivas e tecnológicas -, este trabalho visa a investigar como a dependência do continente se apresenta atualmente diante desta nova conjuntura e quais suas diferentes formas de manifestação. Os resultados do trabalho apontam para o quadro em que, enquanto países centrais, e alguns emergentes como a China, avançam na fronteira destas novas tecnologias, outros, como os latino-americanos, permanecem na mesma posição histórica de fornecedores de matérias-primas e também na posição mais recente de consumidores destas novas tecnologias. A partir das elaborações teóricas sobre a dependência e da investigação das transformações em curso, busca-se demostrar como tais transformações relacionam-se ao desenvolvimento histórico do capitalismo em que novos atores (como a China), ao adentrar cada vez mais na fronteira do desenvolvimento tecnológico e aproximar-se dos países latino-americanos, assumem uma posição relevante na definição do quadro da dependência do continente.

Leia o artigo de Valéria Lopes Ribeiro em https://www.scielo.br/j/ecos/a/tcvtqgdTdGyfKBwBTkvc3fz/?format=pdf&lang=pt

Desindustrialização brasileira no século XXI

22/11/2024
em Boletim 138

O presente trabalho avalia a hipótese de que o desempenho da demanda doméstica contribuiu de forma decisiva para as transformações em curso na indústria brasileira ao longo dos últimos 20 anos. O objetivo é introduzir o papel da demanda doméstica, que tem sido praticamente ausente no debate industrial brasileiro – em geral, voltado à consideração dos “preços macroeconômicos” (como nas abordagens novo-desenvolvimentista e mainstream, embora de forma diferente) ou de aspectos microeconômicos (como na vertente neoschumpeteriana). Para tanto, avalia-se o desempenho da indústria de transformação nas duas primeiras décadas do século XXI, marcadas por diferentes contextos em termos de dinamismo macroeconômico. A análise fundamenta-se nos indicadores tradicionais de desindustrialização (participação do emprego e do valor adicionado da indústria de transformação no total) e na análise intrassetorial baseada nos critérios de eficiência schumpeteriana (que mede o potencial inovativo) e de eficiência keynesiana (que mede o potencial de crescimento da demanda).

Leia o artigo de Rodrigo Vergnhanini e Suzana Onoda em https://www.scielo.br/j/ecos/a/k7tVyS6XChDN6Y3pSwVpqJG/?format=pdf&lang=pt

Capitalismo indigno, autoritarismo e racismo: sobre a elite empresarial brasileira

22/11/2024
em Boletim 138

Neste artigo, procuro mostrar como um novo tipo de capitalismo indigno, autoritário e racista se estrutura, em escala global, a partir da década de 1970. Para tanto, na primeira parte, recorro a obra de alguns dos principais analistas do capitalismo no Atlântico Norte, como Claus Offe, André Gorz, Ulrich Beck e Robert Castel. Na segunda parte, tento mostrar como, no Brasil, o capitalismo sempre foi indigno, o que pode ser visto na obra de autores como Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes e Jessé Souza. Por fim, a partir de pesquisa empírica que realizamos com executivos no estado do Rio de Janeiro, veremos como esta elite empresarial reproduz, em sua visão de mundo autoritária e racista sobre diversos aspectos da sociedade brasileira, este tipo de capitalismo que tende a naturalizar o desvalor da vida humana como um todo, e especialmente no que diz respeito às classes populares.

Leia o artigo de Fabrício Maciel em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/LHx5vjCFKb3QyvGTggJnYzP/?format=pdf&lang=pt

Leonardo

O neoliberalismo não é apenas uma teoria econômica

Controle fiscal ou controle social? Como a austeridade molda o poder

Poder financeiro e ação estatal: o Banco Central do Brasil

Mecanismos, resultados e restrições das políticas econômicas do período 2015-2022: a escolha pela austeridade fiscal

A captura do Banco Central pelo mercado financeiro

A economia brasileira sob o governo Bolsonaro (2019-2022): neoliberalismo radical e pragmatismo econômico

China e a reestruturação dos modelos de desenvolvimento de Argentina e Brasil durante o século XXI

América Latina: desenvolvimento, dependência e o papel do capital chinês

Desindustrialização brasileira no século XXI

Capitalismo indigno, autoritarismo e racismo: sobre a elite empresarial brasileira

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