Leonardo

Políticas de bens duráveis, como habitação e saneamento, são relevantes para milhões de pessoas, mas seus efeitos eleitorais ainda são pouco conhecidos. Este artigo investiga: i) quem recebe bens duráveis, ii) como o favoritismo político influencia a distribuição desses bens, iii) quais são seus efeitos eleitorais, e iv) quais fatores explicam as variações nesses efeitos. Os estudos analisados mostram que não existe uma lógica única para a distribuição de benefícios materiais nem para seus efeitos eleitorais. Esses efeitos variam de acordo com o contexto político, o tipo de bem concedido e a percepção dos eleitores. A distinção entre bens públicos, como saneamento e eletricidade, e bens privados, como habitação, é fundamental para compreender essas variações. A literatura indica que diferentes tipos de políticas produzem padrões distintos de alocação de recursos e retornos eleitorais. Explorar essas diferenças contribui para identificar mecanismos causais e avançar na formulação de modelos explicativos sobre o impacto político da distribuição de bens materiais.

Leia o artigo de Tomás Paixão Borges em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qVhQNHBWjP3VDyFVfHJzGkR/?format=pdf&lang=pt

O artigo foca-se na discussão da Renda Básica Universal (RBU) como proposta política redistributiva radical que projeta modos alternativos de organizar a sociedade e de viver a vida, mais ajustados às muitas exigências, desafios e expectativas que marcam a vida contemporânea. O propósito central da análise passa por discutir os grandes princípios da RBU, procurando compreender as suas implicações em termos de construção de condições de liberdade material, bem como o seu potencial para induzir transformações sociais estruturais. Considerando estes objetivos e tendo por base os contributos proporcionados pela pesquisa bibliográfica, é possível depreender que a RBU poderá assegurar uma base material de liberdade efetiva, promotora de capacidades de autodeterminação, e contribuir para (novas) sociedades e subjetividades de bem-estar, num quadro de renovação e reforço do Estado de bem-estar social.

Leia o artigo de Octávio Sacramento em https://www.scielo.br/j/se/a/qBNbYMx6p5NwBxg5wJjfKyr/?format=pdf&lang=pt

Grande parte das democracias adotam hoje alguma medida para aumentar a representação de grupos minoritários. No entanto, esses experimentos institucionais nem sempre deixam evidentes suas razões teóricas ou fundamentos normativos. Para suprir essa lacuna, este artigo sistematiza a literatura de teoria política que articula justificativas para a representação política de grupos minoritários. Nossa principal contribuição é a organização das justificativas teóricas para a representação política de grupos minoritários a partir de técnicas sistemáticas de revisão da literatura, procedimento ainda pouco aplicado nesse campo de pesquisa no Brasil. Nesse sentido, ele pode ser lido como um guia para pesquisadores(as) que buscam se inserir nessa área.

Leia o artigo de Júlia Teixeira Hirschle e Luiz Augusto Campos em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/8whgLnyKSBpp8B38YVzksTQ/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é verificar como o conteúdo de um projeto de lei não aprovado no Legislativo federal reaparece posteriormente, de forma semelhante, em proposições do Executivo. Os resultados revelam que aproximadamente 13% dos projetos de lei propostos pelo Executivo foram influenciados por iniciativas dos deputados federais. Além disso, nossos resultados também indicam que o Executivo tende a utilizar com maior frequência projetos provenientes do Legislativo nas áreas sociais, enquanto demonstra uma menor propensão a adotar propostas relacionadas a áreas estratégicas, como economia e política. Embora o Executivo tenha um papel central na elaboração de políticas, ele frequentemente se apoia em propostas legislativas para moldar e avançar a agenda governamental, ilustrando a interdependência entre os diferentes ramos do governo no processo legislativo.

Leia o artigo de Mauricio Yoshida Izumi em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5jkMxm733ynWR4cvhcdy6wS/?format=pdf&lang=pt

O artigo discute como categorização, estereótipos e estigmas podem ser mobilizados para analisar a implementação de políticas públicas no Brasil, um país marcado por altas desigualdades sociais. Embora a literatura internacional e nacional sobre burocracia de nível de rua reconheça o papel da discricionariedade dos agentes, esses conceitos ainda são pouco utilizados de forma sistemática. O objetivo é definir os conceitos, mostrar como foram aplicados na literatura e propor uma agenda de pesquisa ajustada ao contexto brasileiro.

Leia o artigo de Gabriela Thomazinho e outros em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/Lvtt5Jy7rXkVWG95DpZkSSc/?format=pdf&lang=pt

O artigo faz um diagnóstico da área de Políticas Públicas no Brasil enfocando duas dimensões: (i) o ensino, através dos perfis dos Programas de Pós-Graduação e dos docentes da área, e (ii) a pesquisa, através da análise da produção bibliográfica nacional em políticas públicas. A análise mostrou que as principais disciplinas que compõem o core internacional no estudo das políticas públicas, tais como Ciência Política, Economia e Administração Pública, têm uma participação restrita no número de programas de pós-graduação, na formação de doutores e na produção científica. Apesar do expressivo número de doutores formados e de uma sólida produção científica, a variedade e a distribuição ampla em termos de instituições e temas sublinham os obstáculos para consolidar o domínio das políticas públicas como uma comunidade epistêmica interdisciplinar, que compartilhe referências e estruturas teóricas padronizadas. Leia o artigo de André Marenco e outros em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5FwSydTM4drmDrQ7WQdTHVc/?format=pdf&lang=pt

As universidades federais têm a missão de ensino, pesquisa e extensão, são utilizadas para oferecer educação superior e fomentar o conhecimento, a cultura, a economia, o social e a tecnologia para a sociedade. A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) garantiu a autonomia para as universidades exercerem sua missão. Este estudo analisou a autonomia universitária brasileira com o fim de verificar se seria fato ou mito. Concluiu-se que as universidades federais usufruem de autonomia, mas sofrem interferência na autonomia de sua gestão financeira. Este artigo não defende a autonomia absoluta e irrestrita, pois o art. 70 da CF/1988 fixou o dever de essas instituições prestarem contas, mas aponta a autonomia universitária como direito para decidir em âmbito didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial sem interferência de outros órgãos.

Leia o artigo de Eduardo Ferreira da Silva Caetano em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/V4Tsyyx8TvtJYJN8tJddTCM/?format=pdf&lang=pt

Nos últimos anos, o Brasil vem se equilibrando em uma corda bamba entre dois modelos de Estado: o que protege e o que cobra. De um lado, o Estado social, que garante direitos, assegura renda mínima e promove a cidadania, de outro, o Estado fiscal, que busca conter gastos, reduzir déficits e, muitas vezes, impõe cortes que atingem diretamente os mais vulneráveis. A lógica do Estado fiscal está fundamentada na ideologia da austeridade, amplamente difundida no discurso político contemporâneo como solução para o suposto excesso de gastos públicos. Essa narrativa, frequentemente reproduzida pela mídia e economistas neoliberais, compara o orçamento estatal ao doméstico, defendendo que o Estado, assim como uma família, deve evitar déficits e manter o equilíbrio das contas. Tal analogia, embora didática, negligencia a complexidade da economia estatal, ignorando sua capacidade de emissão e decisão monetária, função redistributiva e mecanismos próprios de arrecadação.

Leia o artigo de Renato Francisco dos Santos Paula em

https://aterraeredonda.com.br/a-ideologia-da-austeridade/

As práticas de boa governança buscam evitar que as condutas dos ocupantes de cargos públicos se deem de maneira corrupta. Para tanto, modelos de gestão são elaborados com vistas ao aprimoramento da administração, o que envolve critérios relacionados ao ingresso dos ocupantes dessas funções. Tendo isso em vista, este artigo faz uma análise sobre as maneiras pelas quais se deram as seleções de pessoas ao longo da história brasileira e o que isso revela acerca da lealdade por elas prestada. O estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica sobre os aspectos relacionados a modelos de gestão e ingresso de pessoas na administração pública, bem como no levantamento de dados em sítios eletrônicos oficiais do governo brasileiro. Os achados sugerem que os discursos e alterações normativas adotados não foram capazes de contribuir, de modo significativo, para o fortalecimento de uma governança pública pautada em critérios afetos à moralidade e à integridade.

Leia o artigo de Carolina Schincariol Scacchetti em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/SJGvffX6ZtJmyRkX9MZgJQw/?format=pdf&lang=pt

La elaboración del presupuesto público es un proceso complejo que depende de una gran cantidad de factores, incluyendo la consideración de recursos escasos y la calidad de la información disponible. La inteligencia artificial (IA) tiene el potencial de descubrir modelos que ayuden a explicar fenómenos sociales complejos, como el proceso de planeación presupuestaria. Sin embargo, actualmente existen pocos trabajos que exploran la aplicación de la IA en este contexto. Este artículo tiene como objetivo proponer una perspectiva algorítmica del análisis del presupuesto público de México, al explorar el potencial del perceptrón multicapa y los algoritmos genéticos multiobjetivo para la asignación de recursos a cada uno de los gastos del presupuesto. La pregunta que guía la investigación es: ¿cuál es el potencial del perceptrón multicapa y los algoritmos genéticos multiobjetivo en la toma de decisiones en cuanto a la asignación del presupuesto público mexicano?

Leia o artigo de David Valle-Cruz e outros em

https://revista.clad.org/ryd/article/view/IA-planeacion-presupuestaria-Mexico/457