Leonardo

Viver em uma habitação precária pode ser a causa ou um fator determinante de muitas patologias físicas e mentais, algo muito difundido nos meios técnico e acadêmico. No entanto, mesmo com evidências científicas e provisões legais, o estudo demonstra que o marco legal da saúde no Brasil restringe ou mesmo proíbe o uso de recursos da saúde em questões habitacionais, delimita a composição das equipes de saúde a profissões médico-hospitalares, bem como não considera o uso de recursos de outras funções orçamentárias na provisão habitacional para fins específicos de saúde. O estudo propõe que, para as situações com evidência científica suficiente que tenham como determinante social da saúde a questão habitacional, tais proibições ou delimitações sejam removidas.

Leia o artigo de Eduardo Castelã Nascimento e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/L8x76qKJ5KSPvb4xggwPKzH/?format=pdf&lang=pt

Diferentemente das áreas da saúde, educação e assistência social, os Conselhos Locais de Política Urbana permanecem como objetos pouco explorados pelo campo. Tais instâncias participativas possuem papel central na promoção do direito à cidade, contrapondo-se ao padrão histórico de urbanização desigual brasileiro. Neste contexto, a experiência de institucionalização de tais conselhos no Brasil e sua capacidade decisória permanecem por serem investigadas. O objetivo do presente artigo é avaliar o impacto de variáveis de desenho institucional e de ciclo político em sua capacidade decisória, a partir de uma abordagem longitudinal entre os anos de 2009 e 2019 em metrópoles brasileiras. O método de regressão logística binomial foi utilizado para analisar os registros de discussão, deliberação e representação em 195 reuniões, envolvendo 7.759 participantes. Os resultados desvelam desafios persistentes nos espaços de institucionalização de democracia deliberativa em relação ao cenário local de implementação da política urbana apontando para agendas renovadas de pesquisa. Leia o artigo de Paulo Nascimento Neto e outros em https://www.scielo.br/j/dados/a/bFVMwC5HPML4zhcxFg3pnZM/?format=pdf&lang=pt

O conhecimento sobre a relação entre políticas públicas, partidos e voto para presidente no Brasil está fortemente concentrado em análises de programas de transferência de renda, o que limita a compreensão sobre como diferentes aspectos do desenho e implementação das políticas se relacionam com o jogo partidário-eleitoral. Neste artigo, por meio de regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros, analisamos a dinâmica eleitoral da política habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, considerando desde sua criação até as eleições de 2014, com resultados detalhados por modalidades, fases de implementação e aderência ao deficit habitacional. As estimativas mostram que cidades governadas por partidos pertencentes à coalizão do governo federal não receberam mais unidades habitacionais, à exceção da modalidade direcionada para o eleitorado mais pobre. Além disso, o retorno eleitoral obtido pelo PT foi positivo quando a implementação do programa esteve relacionada com o deficit habitacional, particularmente em 2010.

Leia o artigo de Sergio Simoni Junior e Edney Cielici Dias em https://www.scielo.br/j/dados/a/RvsnstHK4KqSpwFzBZvDYjz/?format=pdf&lang=pt

This paper proposes an analytical and empirical shift to identify the meanings that state actors mobilize regarding social participation. It innovates by focusing on the perceptions of bureaucrats about participatory institutions and by proposing the dialogue between two sets of literature: the approaches of Participatory Institutions (PI) and of the Sociology of Public Action (SPA). From the former, it takes up the debate on the meanings of participation, while from the latter it takes on an understanding of bureaucrats as actors who mediate between the state and society and of the role of interaction in defining state action. It carries out a case study in the middle-echelon bureaucracy of the National Secretariat for Social Assistance, covering the period of political-institutional changes after the presidential impeachment. The main technique is qualitative and content analysis of 44 semi-structured interviews with DAS 04 and 05 bureaucrats. It concludes that there are multiple meanings of social participation among bureaucrats, influenced by attributes such as professional and management links, subnational experiences in politics and PIs, and academic background. It identifies a gradual decrease in the relevance of non-state actors for decision-making and the redefinition of participation as listening, which becomes both formal and uninterested.

Leia o artigo de Denise do Carmo Direito e Debora Rezende de Almeida em https://www.scielo.br/j/bpsr/a/cJJkLcxJ5dgnxghJ7XSkD6y/?format=pdf&lang=en

A gestão da água envolve questões complexas relacionadas à justa alocação e sustentabilidade. Embora abordagens integradas incorporando diversos interessados tenham surgido como a abordagem global dominante para os desafios do século 21, ainda se enfrenta dificuldades para avaliar a participação e integração de stakeholders. Este estudo gerou dados primários com questionário e entrevistas e usou a análise de redes sociais para revelar e mapear as dinâmicas de interação entre dez grupos interessados nos recursos hídricos de um parque estadual no Brasil. Os resultados indicam que a interação entre os grupos foi concentrada em dois aglomerados distintos, de modo que alta interação se correlacionou com poder político, enquanto aqueles mais dependentes dos recursos foram caracterizados por influência decisória limitada e baixa interação com outros grupos. Esses resultados oferecem insights para a governança equitativa e sustentável de recursos hídricos e a avaliação da participação e interação entre grupos de interessados.

Leia o artigo de John Marr Ditty e Maria Eugênia Totti em https://www.scielo.br/j/asoc/a/5NHFxMJn4WFyLvTL3XDNgGF/?format=pdf&lang=en

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

Leia o artigo de Paulo Cesar O. Diniz e outros em https://www.scielo.br/j/ccrh/a/MjmhCNHf6CkSYJtgRpHMnyN/?format=pdf&lang=pt

A transformação ágil, como é denominada nas empresas que adotaram em algum nível organizacional a nova prática de trabalho, está sendo aplicada pelas empresas que pretendem rever os próprios valores presentes na cultura organizacional, e como uma nova forma de construir e manter seus produtos. Este artigo teve como objetivo identificar as práticas e os valores da cultura organizacional e a gestão da mudança podem auxiliar na transformação cultural com adoção dos métodos ágeis. Foi aplicado questionário on-line (322 respondentes) e realizadas 7 entrevistas com profissionais que estão passando pela mudança organizacional com a adoção dos métodos ágeis. Os dados foram analisados mediante análise estatística e de conteúdo. Observaram-se um maior igualitarismo nos diversos níveis, autonomia para os profissionais, preocupação com o trabalho coletivo, entre outros. constatou-se as principais motivações em busca de melhorias nos processos, acelerar a entrega de software, melhorar o alinhamento de TI e os negócios, aumentar a produtividade. Já as melhorias na adoção dos métodos ágeis englobaram inovação, satisfação do usuário, qualidade, valor do negócio, processos e produtividade. A adoção de métodos ágeis afeta a cultura organizacional com os princípios e valores ágeis, gerando impactos positivos para as pessoas e a capacidade de inovação nas empresas.

Leia o artigo de Ronaldo Amaral Costa Júnior e Thiago Soares Nunes em https://www.scielo.br/j/pci/a/P7Bp6tdMHkw98mHFBZf9wXN/?format=pdf&lang=pt

Na chamada “era da digitalização”, cerca de 29 milhões de brasileiros e brasileiras não têm conexão regular à internet, conforme dados da pesquisa TIC Domicílios 2023.[1] Ainda que esse número represente uma redução de 19,4% no índice de pessoas “desconectadas” em comparação com o ano anterior, o cenário permanece preocupante, sobretudo porque o governo federal – e também estados e municípios – têm utilizado o digital como via prioritária, quando não exclusiva, de acesso a benefícios sociais e a programas de transferência de renda.

Leia o artigo de Franciani Bernardes e Aline Souza em https://diplomatique.org.br/a-plataformizacao-das-politicas-no-brasil/

Segurança pública é tema complexo que compreende diversas linguagens, atores e disciplinas. Ela é interpretada a partir de múltiplos paradigmas e sob distintas abordagens, que influenciam desde as etapas mais abstratas de conceituação e percepção da insegurança, até fases de dissenso acerca das propostas concretas para seu enfrentamento e controle. Cada vez mais, governança pública, academia, iniciativa privada, sociedade civil articulam-se, em rede, para tratar deste assunto que repercute nos direitos humanos mais fundamentais. Essa multiplicidade de olhares precisa ser cuidadosamente compreendida e sintetizada. Por essa razão, desenvolve-se o presente estudo que objetiva traçar o quadro geral do conhecimento científico publicado acerca da inovação em segurança pública. Trata-se de estudo descritivo, de abordagem quantitativa e do tipo revisão bibliométrica. Foram analisadas 261 publicações, sem filtro de tempo, espaço ou linguagem, encontradas na base de dados da Scopus, a partir da sintaxe: (“Public Security” or “ Public Safety”) and Innovation. Os resultados evidenciam que há dois fortes movimentos, não dicotômicos, sendo desenvolvidos, em concomitância, na área de segurança pública: o primeiro, mais disciplinar, tem enfoque no desenvolvimento de tecnologias e na gestão da informação, o segundo, com enfoque mais transdisciplinar, trata, sobretudo, de ocupação territorial inteligente. De forma mais específica, identificou-se cinco eixos temáticos nos artigos: tecnologias, ocupação territorial, aplicação da lei, administração e saúde. Outro ponto, percebido, ao se medir os fluxos de comunicação, foi a constatação que as redes internacionais de colaboração entre pesquisadores ainda são efêmeras, o que pode sugerir carência no amadurecimento das redes de aprendizagem.

Leia o artigo de Carlos Francisco Oliveira Nunes e outros em https://www.scielo.br/j/emquestao/a/czPjcwyJDWKcLzCsXPPvznB/?format=pdf&lang=pt

O presente artigo apresenta resultados de pesquisa sobre os postos de trabalho que têm sido gerados por uma economia em processo de desindustrialização e reprimarização, concomitante a fortes influxos na educação científica e tecnológica. O objetivo foi avaliar o impacto da estrutura econômica brasileira sobre as políticas públicas educacionais para formação da força de trabalho necessária a esse mercado, principalmente dos egressos do ensino médio e profissionalizante. Por ser um período onde a inserção no mundo do trabalho torna-se equivalente à educação, a última etapa da educação básica tem um importante papel principalmente para aqueles que vivem do trabalho. Entretanto, entre expectativa e realidade, as ocupações têm sido para baixa e média complexidade, mesmo diante da escolaridade juvenil em ascensão. Com baixa intensidade tecnológica de sua estrutura produtiva, a educação para os jovens tende a se orientar para fornecer os recursos humanos para essa economia. Este estudo se baseia em dados disponíveis nos Ministérios do Trabalho, Educação e Economia, no IBGE, no IPEA e na OIT, ancorado em arcabouço teórico relacionado aos temas educação e trabalho. Como resultado, é possível inferir uma (re)tomada econômica de baixa atividade tecnológica em curso, e uma correspondente pressão sobre a educação técnico-científica para a formação de trabalhadores destinados a esse mercado em ascensão.

Leia o artigo de Luciano Edison da Silva e Roberto Antonio Deitos em https://www.scielo.br/j/ep/a/HF7gqJDMzRmGDBbPQJzrRbh/?format=pdf&lang=pt