Leonardo

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos últimos 30 anos, foi demarcado pelo neoliberalismo, forma assumida pelo modo de produção capitalista em resposta à crise dos anos 1970 e às que se sucederam. As determinações que prevalecem sobre essa forma são aquelas mesmas identificadas por Marx para o atual modo de produção: a valorização do capital como “devir”, as crises cíclicas, a tendência decrescente da taxa de lucro e os fatores contrarrestantes dessa tendência. A partir da literatura sobre as determinações do capital e de documentos da economia brasileira, o objetivo desse artigo é expor porquê, dentre os principais fatores contrarrestantes da queda da taxa de lucro, apontados por Marx, ganha relevo no Brasil o aumento da exploração da força de trabalho e recursos conexos para contrariar a tendência à queda da taxa de lucro. Em consequência, conforme se expõe no final do artigo, a política pública trabalhista adquiriu principalidade nos últimos anos, criando-se empírica e legalmente, seja pela via da reforma trabalhista, seja por iniciativas e expedientes pontuais, vários meios para promover radical elevação da exploração do trabalho.

Leia o artigo de Agatha Justen e Claudio Gurgel em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83222/80089

Este artigo, resultado da dissertação de Mestrado em Administração da autora, apresenta a análise dos indicadores dos contratos de terceirização da gestão de hospitais públicos firmados entre uma secretaria de saúde estadual e organizações privadas, no contexto da implantação da governança neoliberal no Brasil. Parte-se do pressuposto de que, considerando a incipiência da função avaliativa na administração pública brasileira, os indicadores não são consistentes para avaliar se o desempenho da gestão das organizações terceirizadas está atendendo aos objetivos que justificaram a utilização da terceirização nos serviços públicos essenciais, como a saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que pretende contribuir com a discussão sobre os padrões neoliberais instituídos na administração pública brasileira. A identificação dos indicadores nos contratos deu-se através de uma pesquisa exploratória documental e para a análise dos indicadores utilizou-se o método Delphi. Os resultados encontrados confirmaram o pressuposto inicial.

Leia o artigo de Silvana Pinheiro Santos Coelho em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83210/80096

Este artigo avalia os efeitos da privatização de serviços de saneamento no Brasil sobre índices de acesso às redes de água e de esgoto, identificando o impacto nas desigualdades de acesso intra e intermunicipais. A privatização foi associada a um acréscimo de 6,1 pontos percentuais no acesso ao esgotamento sanitário, o que representa um aumento de 26%, crescimento este observado em todos os quintis de rendimento domiciliar. Nota-se também que os municípios mais desfavorecidos foram os que mais se beneficiaram da concessão privada, o que indica redução da desigualdade entre municípios. Leia o artigo de Carlos Cesar Santejo Saiani e outros em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14464/1/PPE_v53_n2_artigo1_privatizacao_e_equipe.pdf

O presente estudo buscou identificar o desempenho das dimensões da sustentabilidade que compõem o triple bottom line, comparando os municípios com melhor posição no Ranking do Saneamento 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, com os municípios que ocupam as últimas posições do referido ranking. O estudo permitiu a análise e comparação de resultados sob a ótica das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental. A pesquisa utilizou o método documental, podendo ser caracterizada como descritiva, de abordagem qualitativa. Os resultados mais significativos foram observados nas dimensões social e econômica: quanto melhor a situação na universalização da água tratada, coleta e tratamento de esgoto, melhores os resultados em termos de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Quanto à dimensão ambiental, em todos os municípios estudados a temática foi incorporada à estrutura institucional do ente público, com a criação de uma estrutura administrativa e de legislação específica.

Leia o artigo de Ruth de Lima Guastalle e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/82224/80527

A população mundial ainda enfrenta grandes desafios para que os serviços de água e saneamento atendam a todos, principalmente nas áreas rurais. Frente a uma tendência mundial, esses serviços encontram-se em um marco histórico de remunicipalização. Nesse contexto, calha bem a discussão do tema sob a ótica da coprodução do bem público. O objetivo é analisar como o processo de remunicipalização de serviços de água e saneamento pode representar uma possibilidade para o desenvolvimento da coprodução do bem público. Para tanto, optou-se por uma investigação teórica a partir da literatura nacional e internacional sobre o tema. Ao final, apresentamos uma agenda de estudos e hipóteses de pesquisa para as relações entre os processos de remunicipalização dos serviços de água e saneamento e o desenvolvimento da coprodução do bem público.

Leia o artigo de Érica Aline Ferreira Silva Yamamoto em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/80080/77668

Neste artigo debatemos a institucionalização do uso de evidências em políticas no Brasil, a partir dos domínios de governança e de parcerias, de ações colaborativas e do suporte contínuo entre organizações, que acumulam experiências intersetoriais. Considera-se que o país tem avançado na elaboração de normativas que fomentam o uso de evidências, bem como fortalecido essa pauta no organograma do governo federal, além de liderar redes nacionais e internacionais sobre o tema. No entanto, ainda há carência de mecanismos de coordenação entre instâncias e de planos específicos para atrelar as evidências ao ciclo de política, gerando duplicação de esforços e baixa sustentabilidade das ações. Como próximos passos, indica-se a integração do uso de evidências em processos de participação cidadã, de modo a fortalecer os domínios de liderança e de cultura, bem como ampliar a capacidade sistêmica de conectar demanda e oferta por evidências, fortalecendo redes e recursos humanos no campo.

Leia o artigo de Bethânia Suano e outros em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13546/1/BAPI_37_Artigo_13.pdf

La humanidad está atravesando un cambio de época y la industria 4.0 es parte de ese nuevo orden. Muchos países de América Latina aún continúan en el proceso de recuperación de la pandemia COVID-19, situación que se ve agravada por conflictos como el de Rusia con Ucrania y los efectos cada vez más graves del cambio climático. Estos escenarios han enfatizado la necesidad de contar con organismos públicos y privados con capacidades estratégicas para hacer frente a los desafíos de un entorno incierto y dinámico. En el campo de las ciencias de la gestión, existen diversas investigaciones que permiten entender por qué la gestión pública no logra un buen desempeño frente a un entorno dinámico, turbulento e incierto. Un marco de análisis es el de las capacidades operativas, que tiene su foco en la evaluación de los recursos internos de la organización. Sin embargo, existen otros lentes que analizan a las organizaciones en entornos cambiantes e inciertos, como el de las capacidades dinámicas, que cuenta con importante desarrollo académico para organizaciones del sector privado, pero menos para las organizaciones públicas. Este artículo se propone contribuir con un marco analítico, basado en la revisión bibliográfica, para avanzar en las investigaciones empíricas en las organizaciones públicas en América Latina. El propósito es comprender las relaciones entre las capacidades dinámicas, la capacidad de detección, aprovechamiento y reconfiguración, y el desempeño. También, cómo las condiciones exógenas, como son el nivel de publicidad y la turbulencia ambiental, afectan a estas. Esta información es valiosa para los tomadores de decisiones públicos, ya que les permitirá comprender las capacidades que las organizaciones públicas necesitan desarrollar para mejorar su desempeño en un entorno cambiante e incierto.

Leia o artigo de Nilton Marcelo Quiñones Huayna em https://revista.clad.org/ryd/article/view/Marco-analitico-capacidades-dinamicas-organizacion-publica/530

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. Até 2026, os fiscais da Receita Federal devem ganhar mais de R$ 11 mil por mês para além de seus salários na forma de um “bônus de eficiência”, cujo pagamento independe do desempenho individual de cada auditor fiscal. Com isso, a categoria poderá receber a partir daquele ano vencimentos de mais de R$ 40 mil, somando salário e bônus. Os titulares de cartórios são a categoria profissional com renda mais alta do país – uma média de R$ 142 mil por mês, segundo dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022. Como essas e outras categorias da elite do serviço público conquistaram essas remunerações exorbitantes que, em última instância, são financiadas pelo bolso de todos nós – seja através do pagamento de impostos ou do pagamento pela prestação de serviços, no caso dos cartórios? É o que responde o mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza, em seu novo livro O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder, lançado pela Companhia das Letras.

Leia o artigo de Thais Carrança em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0vvexxrxxeo

Este documento é fruto da iniciativa de um grupo de especialistas que contaram com o apoio do Ipea e do instituto República.org para propor uma agenda de políticas na área de gestão pública visando fortalecer o Estado brasileiro. Seu propósito é contribuir para o debate público, por meio da recomendação de ações para revigorar o serviço civil e as organizações do Poder Executivo federal na formulação e implementação de políticas públicas, assim como na melhoria da entrega de bens e serviços públicos aos cidadãos. É, portanto, um documento síntese, de caráter não acadêmico, destinado aos formuladores de políticas, gestores públicos e tomadores de decisão. A fim de expandir o diagnóstico de problemas estruturais que caracterizam a administração pública, principalmente no nível federal, este documento apresenta propostas concretas para uma reforma administrativa voltada à gestão de pessoas e racionalização de formatos jurídicos, institucionais e organizacionais. O objetivo final deste trabalho é aperfeiçoar a qualidade do serviço público e consolidar uma gestão pública voltada para a cidadania

Leia o artigo de Alexandre Gomide e outros em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11613/4/NT_62_Diest_Subsidios.pdf

El objetivo de este artículo es analizar a nivel teórico el papel que puede jugar en el futuro, durante las próximas tres décadas, el Estado y sus administraciones públicas. En primer lugar, se analizará el escenario más probable de pérdida de poder e influencia del Estado en el futuro. El Estado ha entrado en un estado de crisis que puede ser muy profundo y peligroso. Pero al analizar, en segundo lugar, los cambios actuales y futuros a nivel tecnológico, económico, social y político previstos para los próximos años se dibuja un escenario sorprendente pero viable: un posible empoderamiento y expansión del Estado en el futuro. Las contradicciones internas del capitalismo (los cuasi monopolios de las empresas tecnológicas y la expansión de la economía colaborativa) y las tensiones sociales derivadas de estas discrepancias pueden procurar de una renovada fuerza al papel y a las competencias del Estado. Se utiliza el concepto Estado en su acepción de ser uno de los principales motores del bienestar social (junto al mercado, el tercer sector y la familia). El Estado como ejercicio del poder en defensa del bien común, no el Estado en su dimensión de Estado-nación, que está en clara recesión a favor de las instituciones locales (Gobierno de las grandes ciudades) y de las instituciones macro regionales (asociaciones de Estados).

Leia o artigo de Carles Ramió em https://revista.clad.org/ryd/article/view/117