Os portos são fenômenos geográficos que materializam as inter-relações de espaços produtores e consumidores. No atual estágio do capitalismo, tornam-se elementos centrais, respondendo por mais de 90% do comércio internacional. No Brasil, o setor se caracteriza por um processo cíclico de maior/menor investimento. Entretanto, o período marcado pelas modificações radicais do setor em nível mundial é concomitante a mudanças na política de financiamento internacional e no endividamento do Estado. Novas lideranças passam a comandar o país, impondo políticas de contenção de gastos. Os portos se transformam em nós de estrangulamento que só passaram a ser enfrentados depois dos anos 2000, com financiamento estatal, parcerias público-privadas e nova legislação. Embora precisem amadurecer, os resultados iniciais lançam a perspectiva de um novo mapa portuário nacional. Objetivamos investigar essa nova dinâmica espacial, sua gênese, processo e perspectiva. Levamos em conta referências bibliográficas sobre o tema nas conjunturas internacional e nacional, além de dados de órgãos oficiais. Leia o artigo de Edson de Morais Machado em https://www.scielo.br/j/geo/a/3JnMsCjmrP7XSrxhT9dwTmz/?format=pdf&lang=pt

Neste artigo é feito um histórico dos compromissos adotados pelos países signatários da CONVENÇÃO DO CLIMA, desde 1992, que culminaram com o ACORDO DE PARIS em 2015, em que não existem metas mandatórias para a redução das emissões de gases de efeito estufa como no PROTOCOLO DE KYOTO 1997. É feito também um balanço da evolução das emissões de CO2 que mostram que ocorreram reduções substantivas na União Europeia e nos Estados Unidos devido à adoção de eficiência energética, o que não ocorreu nos demais países. O investimento médio anual nessas atividades no decênio 2011-2019 foi de 480 bilhões de dólares por ano, mas apenas 16% foram concessionais e os restantes sob a forma de empréstimos e investimentos. No que se refere à transferência de recursos dos países industrializados aos países em desenvolvimento, o nível atingido foi de cerca de 83 bilhões de dólares anuais inferior à meta de transferência de 100 bilhões de dólares acordado na COP15 realizada em Copenhagen em 2009, das quais apenas uma pequena parte a fundo perdido. A COP27 realizada em Sharm-el-Sheikh no Egito em 2022 fez poucos progressos adicionais para garantir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até 2050 exceto pela criação de um novo FUNDO para ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências do aquecimento global.

Leia o artigo de José Goldemberg em https://www.scielo.br/j/ea/a/kzFsgKMJCYxRzqM8FTdsqVw/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste artigo é analisar a realização de transferências fundo a fundo e avaliar se ela tem contribuído para a coordenação e cooperação federativa de políticas voltadas à segurança pública no Brasil. Para tanto, o trabalho foi dividido em três etapas: (i) levantamento dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados aos estados e ao Distrito Federal, no período de 2000 a 2022, antes e depois da adoção das transferências fundo a fundo; (ii) realização de entrevistas semiestruturadas para levantar as percepções dos gestores responsáveis pela elaboração e coordenação do processo de descentralização e pelo acompanhamento da execução dos recursos descentralizados; e (iii) análise dos mecanismos de coordenação/cooperação previstos nos planos de aplicação elaborados pelos estados no período supracitado. Os achados da pesquisa confirmam resultados de estudos anteriores sobre o poder de indução das transferências fundo a fundo na cooperação e coordenação de políticas nacionais, também para a área de segurança pública. Verificou-se que a ampliação de recursos e a obrigatoriedade de seu compartilhamento com os estados favoreceram o alinhamento das políticas estaduais às diretrizes estabelecidas pela União, mas que ainda é incipiente a interação entre os órgãos, organizações e membros da sociedade em relação ao tema.

Leia o artigo de Alisson Nava Nunes e Diana Vaz de Lima em https://www.scielo.br/j/rap/a/8BpJtQgmMB9pXjx6SKz5kNQ/?format=pdf&lang=pt

O objetivo do artigo é analisar a construção de representações críticas sobre a violência da ditadura militar nos anos 1970 diante da consolidação do vocabulário dos direitos humanos. Argumento, a partir de um diálogo crítico com a historiografia, que, no lugar de uma “memória hegemônica”, o que se constituiu no país foi uma gramática que fornece os enquadramentos para se abordar o passado ditatorial.

Leia o artigo de Lucas Pedretti em https://www.scielo.br/j/nec/a/SxpGJjJxWXkLYchjyy4jrrn/?format=pdf&lang=pt

A palavra “metaverso” tem voltado ao vocabulário atual, sobretudo após o salto na comunicação por videochamadas e do trabalho remoto em decorrência da pandemia da Covid-19. “O conceito de metaverso é novo e pode ser definido como uma ideia de um universo digital compartilhado na nuvem, mesclando os elementos fisicamente presentes, por Realidade Aumentada, com espaços virtuais. Trata-se de algo distinto da Realidade Aumentada, no sentido que opera em camadas incrementais ao mundo físico”, explica o professor e pesquisador Rafael Zanatta. Em entrevista, concedida à Revista IHU On-Line, ele fala das possibilidades e limites que esta nova tecnologia deve trazer para a convivência humana nos ambientes físicos e digitais.

Leia o artigo de Ricardo Machado em https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/7793-metaverso-entre-a-possibilidade-de-uma-existencia-estendida-e-a-escravidao-algoritmica

Forças expressivas do agronegócio vêm se contrapondo à efetivação constitucional do direito ao ambiente saudável, que impõe ao poder público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”.

Leia o artigo de Carlos Bocuhy em https://diplomatique.org.br/democracia-ambiental-ameacada/

O presente artigo tem como objetivo analisar, com base na discussão sobre instrumentos de políticas públicas e nos estudos sobre as políticas de segurança pública no Brasil, o perfil das transferências voluntárias de recursos orçamentários da União celebradas por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com os entes subnacionais, no período de 2008 a 2022. Trata-se de uma pesquisa documental e de uma análise de conteúdo sobre dados de acesso público extraídos da Plataforma +Brasil. Identificou-se que os convênios dialogam com o paradigma da segurança pública voltada à prevenção da violência, que os estados das regiões Sudeste e Sul figuram como os maiores beneficiados das transferências voluntárias do MJSP e que o Congresso Nacional passou a ser o principal financiador dos convênios ao longo do tempo. O estudo conclui que é preciso esforços por parte do Governo Federal com vistas à distribuição de recursos de forma equânime pelo território.

Leia o artigo de Lizandro Lui e Eric Rodrigues de Sales em https://www.scielo.br/j/rap/a/QbRsqXCtNPvGk9XhyqKMWts/?format=pdf&lang=pt

Mobilidade social no Brasil é uma das mais restritas do mundo, segundo estudo da OCDE. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o brasileiro que está entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações –o equivalente a 180 anos– para atingir a classe média no país, considerando as atuais condições de renda, educação, trabalho e saúde. “A função do Estado é reduzir a desigualdade de oportunidades, o que se consegue mais rápido por meio de uma política fiscal equilibrada: taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres”, diz a economista Carla Beni, professora dos cursos de MBA (Master of Business Administration) da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Só assim é possível realocar recursos de forma eficiente para reduzir os desníveis sociais.”

Leia o artigo de Daniele Madureira em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/08/brasileiro-pobre-precisaria-viver-nove-geracoes-para-chegar-a-classe-media.shtml

A atuação do Estado brasileiro no saneamento básico abrange uma multiplicidade de ações, desde a edição e a fiscalização de normas até, excepcionalmente, o provimento de serviços em comunidades rurais, calamidades públicas e regiões semiáridas. No âmbito urbano esse papel é mais acentuado em investimentos, regulação, monitoramento da qualidade e relação com outras políticas. Tendo em vista as políticas públicas, este amplo e complexo papel do Estado exige, de um lado, coerência e segurança na regulação dos serviços e, de outro, clareza e critérios objetivos nas decisões sobre investimentos. Além disso, é de amplo conhecimento que a governança das políticas da dinâmica deste setor exige a escuta, a negativa ou a incorporação de demandas dos diversos atores nele atuantes. Levando em consideração esse recorte, quais aspectos são importantes para demarcar a atuação estatal no saneamento no Brasil, a partir dos momentos e resultados obtidos entre 2007 e 2020? A concepção da estrutura ou modelo vigente no país encontra similaridades em que modelos internacionais? Que gargalos de regulação persistem e quais caminhos seguir tendo em vista a universalização do saneamento básico? A partir dessas perguntas, o objetivo deste ensaio é dar respostas iniciais, identificando aspectos-chave dos processos de elaboração das duas leis (Lei no 11.445/2007 e Lei no 14.026/2020) e o posicionamento de grupos de atores envolvidos com o saneamento básico. Especificamente, interessa destacar o papel da União e do governo federal no setor.

Leia o artigo de Gesmar Rosa dos Santos e outros em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12162/1/BRUA_29_Artigo_1_Estado_planejamento_e_regulacao_no_setor_de_saneamento.pdf

No campo do turismo, as políticas públicas nacionais de qualificação ganharam destaque nos últimos vinte anos. No entanto, existem dualidades na própria constituição da política de qualificação promovida pelo Ministério do Turismo e uma consequência da sua organização caótica é a falta de clareza dos rumos que a política aponta. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a disputa política presente nos discursos sobre turismo, trabalho e educação que permeiam a política pública nacional de qualificação profissional em turismo. O percurso teórico-metodológico desta investigação possui três parâmetros: no campo epistemológico, o paradigma da complexidade; no campo metodológico, a análise do discurso; e, no campo teórico, as obras de Krippendorf, Freire e Marx. Como resultado, foram analisadas as formações discursivas do turismo (duro e suave), do trabalho (alienado e não alienado) e da educação (bancária e libertadora) e as formações ideológicas que os regem (do empresário e do ser humano). Diante dos antagonismos e complementaridades entre as duas formações ideológicas, a do empresário se impõe porque consegue incorporar as relações dialógicas e fazer com que a do ser humano atenda ao seu propósito.

Leia o artigo de Ivan Conceição Martins da Silva e Aguinaldo Cesar Fratucci em https://www.scielo.br/j/rbtur/a/6QQbQnsGG3FHwKfxqT9SyJf/?format=pdf&lang=pt