Absenteísmo docente: desafios para as políticas públicas educacionais

30/08/2024
em Boletim 133

O artigo descreve o fenômeno do absenteísmo entre os servidores municipais da cidade de São Paulo e busca compreender como os profissionais da educação entendem a falta docente e se organizam para enfrentar esse problema na escola. A partir de uma revisão bibliográfica, fez-se a análise estatística descritiva de variáveis relacionadas a ausências dos servidores e perfil dos profissionais pertencentes ao quadro do magistério, bem como a análise dos resultados coletados por meio de entrevistas em vinte unidades escolares. O estudo recomenda que sejam delineadas melhorias das condições de trabalho dos professores, buscando, em especial, diminuir o número excessivo de alunos por sala de aula, aumentar os níveis salariais a fim de prevenir o acúmulo de cargos e investir na carreira do magistério, tornando-a mais atraente.

Leia o artigo de Fabiana Silva Fernandes e outros em https://www.scielo.br/j/cp/a/VLhpgL8L67g834LnkvfB4vp/?format=pdf&lang=pt

Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras

30/08/2024
em Boletim 133

Explora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no período de 2003-2014. Toma-se como variável dependente um conjunto de ações como estrutura de incentivos, controle de absenteísmo docente e dispersão de oferta para Organizações Sociais (OS’s). Assume-se que essas ações podem ser explicadas a partir das duas abordagens teóricas. Empregaram-se pesquisa documental e bibliográfica. Fornecem-se evidências de que o uso de ambas as perspectivas teóricas pode contribuir para a análise de escolhas de políticas educacionais desenhadas a partir do gerencialismo.

Leia o artigo de Zara Figueiredo Tripodi e Mario Theodoro em https://www.scielo.br/j/edreal/a/3NCxfGLZwPZWN3GFQMvFH4z/?format=pdf&lang=pt

A educação afetivo-sexual como encruzilhada na relação entre família e escola

30/08/2024
em Boletim 133

Com o objetivo de conhecer a relação entre as famílias e a escola no que diz respeito à educação afetivo-sexual (EAS) e a partir de uma metodologia mista, desenvolvemos em uma primeira fase um inquérito a 55 pais e 43 professores do Mestrado em Formação de Professores em Ensino Médio e Infantil e posteriormente desenvolvemos dois grupos de discussão com 10 familiares e 12 professores. Os resultados mostram o que temos chamado de pontos de encontro e convergência em torno da necessidade de alunos que frequentam centros educativos, familiares e professores em formação para se capacitarem em EAS e divergências sobre a forma e quem deve realizá-la. Concluímos propondo algumas dimensões finais que devem ser consideradas e instando a uma maior investigação sobre essa temática ainda pouco estudada.

Leia o artigo de Moisés Mañas Olmo e outros em https://www.scielo.br/j/cp/a/gpvnfHsmF8pJhwmQvpKDCzv/?format=pdf&lang=es

Escola sem partido e o processo de desdemocratização no Brasil

30/08/2024
em Boletim 133

Este artigo analisa discursos pronunciados nas 31 reuniões e audiências públicas realizadas em 2017 e 2018, na Comissão Especial que apreciou o Projeto de Lei nº 7180, de 2014, conhecido como Projeto Escola Sem Partido. Nosso objetivo é verificar quais problemas são apresentados por seus defensores e como justificam as ações propostas. A análise de 265 manifestações individuais de parlamentares e convidados permitiu identificar a suposta ideia de doutrinação dos estudantes como o principal problema apontado. Nosso ponto de partida é o debate teórico sobre desdemocratização, com destaque para análises que discutem a privatização como forma de captura do público e do coletivo, assim como a expansão de formas de controle autoritário das condutas. Em diálogo com elas, analisamos as evidências empíricas, organizando os discursos em três frentes, que correspondem ao conjunto de ações apontadas pelos defensores do Escola Sem Partido (ESP) para barrar a “doutrinação”: (1) a expansão do privado em detrimento do público, (2) a censura de pautas e atores, e (3) a retração do compromisso estatal com agendas igualitárias. Concluímos que estes são elementos que constituem o processo de desdemocratização do ensino no país.

Leia o artigo de Rayani Mariano dos Santos e Flávia Biroli em https://www.scielo.br/j/ln/a/87pNbFX4mB4k5vqVtJZp4rg/?format=pdf&lang=pt

Diversidade, estigmatização e pertencimento no contexto universitário

30/08/2024
em Boletim 133

Esta pesquisa analisou o processo de estigmatização de estudantes vistos como outsiders na universidade pública e os modos como eles buscam reconhecimento e pertencimento nesse contexto. Para isso, raça, gênero e diversidade sexual foram considerados condições que, socialmente, ainda vulnerabilizam certos grupos. Por meio de entrevistas individuais e grupos focais, identificaram-se (re)construções identitárias resultantes da maior ou menor internalização de estigmas imputados, da forma como a pertença grupal se articula no meio acadêmico e do modo como a universidade se apresenta na trajetória dos estudantes. Considera-se que este estudo proporciona maior entendimento acerca do papel da instituição universitária para aqueles considerados outsiders e articula conceitos relevantes nesse campo.

Leia o artigo de Marina Carvalho Freitas e outros em https://www.scielo.br/j/cp/a/55835MZ59zxm5FxTK3nPQtr/?format=pdf&lang=pt

A difusão das comissões de heteroidentificação nas universidades públicas

30/08/2024
em Boletim 133

Esse artigo mobiliza a literatura sobre isomorfismo institucional e movimentos sociais para explicar a difusão no Brasil de procedimentos de validação das autodeclarações dos candidatos à admissão em universidades federais por meio de cotas raciais. A difusão desses procedimentos transformou o modo como o direito às ações afirmativas é compreendido e produziu mudanças organizacionais. Por meio da análise de documentos e entrevistas, o artigo identifica os mecanismos coercivos, miméticos e normativos em jogo e examina sua gênese. Ele mostra que esses derivaram das interações entre estudantes universitários, funcionários técnico-administrativos e docentes das universidades, assim como organizações do movimento negro e de agências do estado, engajados no objetivo de proteger as ações afirmativas. Implicações para estudar mudança no ensino superior e nas relações raciais no Brasil são discutidas.

Leia o artigo de Adriana S. R. Dantas e Ana Maria F. Almeida em https://www.scielo.br/j/dados/a/fjGyDkKy3CQHFzszLZQSNjh/?format=pdf&lang=pt

Perfil racial docente e a educação para relações étnico-raciais

30/08/2024
em Boletim 133

Este artigo busca compreender se a presença de profissionais negras/os influencia na abordagem racial presente no projeto político pedagógico e nos planos de ensino de quatro escolas do município de São Paulo, sendo as duas com maior percentual de professoras/es brancas/os e as duas com maior percentual de professoras/es negras/os. Assim, por meio dos dados analisados, foi possível constatar que: (i) de maneira geral os documentos pedagógicos ainda não reconhecem a importância estrutural da questão racial, (ii) a presença de docentes negras/os pouco impacta a incorporação da temática nos projetos políticos pedagógicos, e (iii) o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana tem sido realizado por um grupo minoritário de docentes.

Leia o artigo de Fabiana Cristina da Luz em https://www.scielo.br/j/cp/a/qKWNWWKJS3RMnkmf4qznY7C/?format=pdf&lang=pt

Práticas pedagógicas interculturais sobre a temática indígena

30/08/2024
em Boletim 133

Este artigo apresenta reflexões sobre uma experiência pedagógica com a temática indígena em uma escola pública do Distrito Federal. Embora a Lei Federal 11.645/2008 tenha sido promulgada há mais de uma década, instituindo a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica brasileira, a sua implementação permanece um problema multifatorial para o sistema escolar. O objetivo da pesquisa foi abordar as percepções de estudantes sobre os povos indígenas e os desafios enfrentados por professores participantes da iniciativa sobre o ensino dos conteúdos previstos na Lei. A pesquisa foi desenvolvida com base nos princípios metodológicos da pesquisa-ação. Nesse sentido, envolveu a execução de um conjunto de intervenções pedagógicas em cooperação com docentes da disciplina de artes e a observação dos efeitos dessa ação à luz de uma perspectiva intercultural crítica. Os resultados desse exercício revelam que ainda há uma forte reprodução de imagens estereotipadas do imaginário nacional brasileiro nas percepções estudantis acerca dos “índios”. Mostram também que permanecem lacunas e superficialidade na formação de professores e nos recursos didáticos sobre o assunto, ainda que atualmente tenhamos uma variedade de fontes produzidas por indígenas em diferentes linguagens. Por outro lado, a intervenção pedagógica indica a fertilidade da temática indígena para a diversificação de práticas pedagógicas e a descolonização dos currículos, com efeitos significativos no ambiente educativo do ensino fundamental.

Leia o artigo de Alessandro Roberto de Oliveira e Bárbara Ribeiro Dourado Pias de Almeida em https://www.scielo.br/j/ep/a/jjmxxspzWBJCJ35T5MS5Ydt/?format=pdf&lang=pt

Violências escolares: uma revisão de literatura baseado na análise de redes sociais

30/08/2024
em Boletim 133

A pesquisa, classificada como revisão de literatura, resultou em 276 artigos, publicados no Brasil entre 1998 e 2023, em 100 periódicos diferentes hospedados nas plataformas SciELO.br, Educ@ e PEPSIC e conta com 603 autores vinculados a 182 instituições distintas, reunindo 1.064 palavras-chaves. O trabalho, a semelhança de uma cartografia, utilizou Análise de Redes Sociais e identifica os autores com maior número de produções, as coautorias em rede, as instituições com maior contribuição. A palavra-chave de maior ocorrência é bullying e indisciplina e direitos surgem como relevantes somente na rede social. A revista Ensaio é aquela que apresenta maior número de artigos no tema.

Leia o artigo de Alvaro Chrispino e outros em https://www.scielo.br/j/ensaio/a/qhSc4K9DYQrFBfr3RS9SvbS/?format=pdf&lang=pt

Bullying nas escolas públicas e privadas: os efeitos de gênero, raça e nível socioeconômico

30/08/2024
em Boletim 133

O artigo investiga os efeitos dos marcadores sociais de gênero, raça e nível socioeconômico sobre o bullying entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental no Brasil. O objetivo é verificar se o fenômeno está relacionado com hierarquias de poder estabelecidas na sociedade, de modo que alunos integrantes dos grupos sociais privilegiados na hierarquia social (isto é, homens, brancos e de nível socioeconômico mais elevado) tendem a praticar mais bullying e discentes de grupos sociais desfavorecidos (mulheres, negros e de nível socioeconômico mais baixo) tendem a sofrer mais bullying. Analisamos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 a partir de Modelos Lineares Generalizados Hierárquicos (MLGH). As análises são feitas separadamente para escolas públicas e privadas e os diferentes tipos de envolvimento dos alunos com o bullying, seja como vítima, agressor e vítima-agressor. Os resultados apontam que, apenas no que se refere ao nível socioeconômico, podemos afirmar que o bullying reproduz a hierarquia de status presente na sociedade. Tanto na escola pública quanto na privada, os alunos de maior nível socioeconômico estão mais propensos a praticarem, enquanto os de menor nível estão mais propensos a sofrerem bullying. Quanto ao gênero, verifica-se que os alunos do sexo masculino têm maior propensão ao envolvimento com o bullying do que as meninas, seja como vítima, agressor ou vítima-agressor. Os diferenciais são mais expressivos nas escolas privadas que nas públicas. No que se refere à raça, observa-se que o envolvimento com o bullying permeia os grupos raciais em múltiplos sentidos.

Leia o artigo de Cíntia Santana e Silva e outros em https://www.scielo.br/j/ep/a/YpF57nS6p8JDNCVmf5Rwp6y/?format=pdf&lang=pt

Leonardo

Absenteísmo docente: desafios para as políticas públicas educacionais

Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras

A educação afetivo-sexual como encruzilhada na relação entre família e escola

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A difusão das comissões de heteroidentificação nas universidades públicas

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Bullying nas escolas públicas e privadas: os efeitos de gênero, raça e nível socioeconômico

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