Práticas alfabetizadoras para além da polarização dos métodos

30/09/2025
em Boletim 159

Ao longo da história da alfabetização no Brasil, diversos métodos foram observados, desde os sintéticos até os construtivistas. A pesquisa que deu origem ao artigo é um estudo de caso que investiga as práticas pedagógicas de uma professora com sua turma de 1º ano do Ensino Fundamental. O artigo busca compreender se há benefícios em adotar diferentes abordagens metodológicas no processo de alfabetização. Destaca-se a importância do letramento como uma prática social significativa, além de defender a inclusão de ações que desenvolvam habilidades metacognitivas durante a alfabetização. O objetivo é compreender se há ganhos no processo de ensino e aprendizagem a partir do uso de diferentes métodos de alfabetização. As intervenções foram adaptadas com base nos resultados da avaliação diagnóstica inicial, visando incorporar práticas diversas que privilegiassem a alfabetização em uma perspectiva letrada. Seguindo a perspectiva de Magda Soares, observou-se avanços significativos após as intervenções sistemáticas e feedbacks periódicos, evidenciando a importância de ampliar as experiências com a cultura escrita e fortalecer o desenvolvimento da alfabetização em uma perspectiva de letramento. Conclui-se que mesclar metodologias pode ser vantajoso, pois cada método pode atender de forma satisfatória a diferentes necessidades, mas é essencial fazer intervenções conforme a situação de aprendizagem de cada aluno. Leia o artigo de Daiane Di Giorgio da Silva e Kellen Jacobsen Follador em https://www.scielo.br/j/ep/a/HfQjDqM85Rw9VBvY3pRxxLj/?format=pdf&lang=pt

Qual é o valor de uma educação infantil de qualidade?

30/09/2025
em Boletim 159

A presente investigação propõe-se a problematizar como se dará a avaliação da oferta da educação básica e a refletir sobre diretrizes que possam subsidiar parâmetros de qualidade para a primeira etapa dessa educação após as determinações do novo Fundeb. Para tanto, são analisados dados do Censo Escolar da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos quais discutimos o quão distante está o wishfull thinking da educação infantil. Demonstramos que o acesso das crianças à creche e à pré-escola precisa ser mais equitativo, o investimento público precisa ser direcionado às redes públicas, e que a alocação de recursos se apresenta como mecanismo fundamental para a redução da desigualdade. Por fim, os achados sinalizam para reforçar o conceito do Custo Aluno Qualidade (CAQ), em que é preciso dimensionar os insumos necessários para prover o acesso de todas as crianças a uma educação infantil de qualidade. Leia o artigo de Bruno Tovar Falciano e Maria Fernanda Rezende Nunes em https://www.scielo.br/j/edur/a/R9dTRMW3CBSbQ34hcDyVcBN/?format=pdf&lang=pt

Financiamento da educação no contexto de ajuste fiscal no Brasil

30/09/2025
em Boletim 159

Este artigo investiga o financiamento da política de educação no período entre 2016 e 2022, no contexto do ajuste fiscal brasileiro, após a Emenda Constitucional nº 95. Analisa as mudanças ocorridas, em 2023, no orçamento da União durante o governo Lula, que foi marcado por um novo arcabouço fiscal (NAF). Os procedimentos metodológicos buscam a compreensão do financiamento da educação e das renúncias tributárias, com base nos dados orçamentários coletados no Sistema SIGA e nos relatórios da Receita Federal. O orçamento da educação, em contexto de ajuste fiscal, passou do subfinanciamento de recursos para o (des)financiamento. O orçamento ainda não foi recomposto, e o NAF pode colocar em risco o financiamento da educação, inviabilizando o alcance de 10% do produto interno bruto previsto no Plano Nacional de Educação.

Leia o artigo de Evilasio Salvador em https://www.scielo.br/j/es/a/7HPK8T3TQT6XSPGxhyFy44B/?format=pdf&lang=pt

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do plano nacional de educação

30/09/2025
em Boletim 159

A política de fundos representou forte mudança no financiamento da educação básica no que se refere às responsabilidades federativas pelos atendimentos e financiamento educacionais. Após o fundo do ensino fundamental, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente em 2020. Com base em análise documental, este artigo caracteriza aspectos do Fundeb permanente. É discutido o potencial de recursos mobilizados pelo Fundeb perante as metas do Plano Nacional de Educação com maior impacto financeiro, particularmente aquelas relativas à ampliação da oferta educacional, bem como a proposta de implantar, por meio da complementação da União ao Fundeb, o Custo Aluno Qualidade Inicial.

Leia o artigo de Nalú Farenzena e José Marcelino de Rezende Pinto em https://www.scielo.br/j/es/a/Snz83NmfWPJ3NYdfMphwmMq/?format=pdf&lang=pt

Federalismo e desigualdades horizontais em educação

30/09/2025
em Boletim 159

Buscando avançar na compreensão das relações entre federalismo e desigualdades horizontais no Brasil, o objetivo deste artigo é compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação para além da dimensão financeira das receitas municipais. Com o método de clusterização o trabalho cria uma tipologia de municípios a partir da estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa como essa tipologia se relaciona com os seus níveis de eficiência do gasto público, calculado a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados demonstram que o perfil das municipalidades é um dos determinantes da eficiência do gasto público educacional. Assim, as políticas nacionais desenhadas centralmente que objetivem reduzir as iniquidades educacionais por meio da garantia de condições equânimes entre os entes subnacionais não podem ignorar a sua estrutura de funcionamento para implementar as respectivas políticas públicas.

Leia o artigo de Vinicius Macedo de Moraes e outros em https://www.scielo.br/j/dados/a/Y8HBdxTmMgXXn8sfcrdGpdg/?format=pdf&lang=pt

Qualidade da educação básica

30/09/2025
em Boletim 159

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos como principal indicador de excelência educacional. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, apresentam-se as limitações do Saeb e discutem-se os efeitos adversos das avaliações em larga escala e a necessidade de uma visão mais ampliada sobre os aspectos que devem compor a qualidade educacional. O artigo conclui que um modelo de avaliação que vá além dos testes cognitivos é fundamental para uma compreensão mais abrangente da qualidade da educação. Leia o artigo de Dalila Andrade Oliveira e outros em https://www.scielo.br/j/cp/a/5D9KZRJDfbGXbMmGT5JfwjK/?format=pdf&lang=pt

Os pêndulos do direito à educação no Brasil

30/09/2025
em Boletim 159

O tema do presente artigo é o direito à educação. O objeto de estudo é a legalização e a viabilização, por intermédio das políticas públicas, do direito à educação formal no Brasil. Percorreram-se os períodos históricos de 1932 a 2016, para investigar como o direito à educação foi consagrado na legislação e nas políticas educacionais. Como resultados, o trabalho demonstra os subtemas que compreendem o direito à educação e como esses foram ampliados ao longo das décadas. A pesquisa concluiu que a educação básica, como direito público subjetivo, constitui o solo sagrado para a consolidação da democracia.

Leia o artigo de Maria Zélia Borba Rocha em https://www.scielo.br/j/cp/a/3NdyTDXYYVxJGJgW4xNxSQK/?format=pdf&lang=pt

A educação e a nova batalha contra a estupidez

30/09/2025
em Boletim 159

A presença intensiva das redes sociais e dos meios de comunicação na vida quotidiana de bilhões de pessoas no mundo tem vindo a promover uma série de comportamentos irracionais e uma desinibição generalizada. Estes acontecimentos, antes do início de uma nova era de liberdade de expressão e fomento da individualidade e identidade pessoal, são o efeito de um processo de deslegitimação da racionalidade e, com ela, da educação moderna centrada na promoção massiva de uma cultura letrada. O artigo remonta aos primórdios da era moderna para mostrar que a educação aparece, durante o Renascimento, como uma grande cruzada contra a estultícia e em favor da racionalidade pela via da alfabetização de amplos setores da população mundial, por isso que hoje é chamada a empreender uma nova batalha contra a estupidez. Ler o artigo de Carlos Ernesto Noguera-Ramírez em https://www.scielo.br/j/es/a/JNVqDqyHQYM67c8nTLfNtWN/?format=pdf&lang=es

Educação democrática e alteridade

30/09/2025
em Boletim 159

Resultado de pesquisa bibliográfica na matriz teórica de Amartya Sen, este ensaio teve como objetivo localizar a democracia e a alteridade como respostas políticas e éticas à metafísica da economia. Em perspectiva filosófica, teorizou-se sobre a democracia como espaço privilegiado de promoção das liberdades instrumentais e da liberdade substantiva e também acerca da perspectiva de alteridade que se abre na obra seniana conforme a fundamentação plural e a não maximização do autointeresse. A educação é defendida muito mais do que uma oportunidade social, sendo ato de formar o comportamento de infinito no horizonte histórico finito. Igualmente, defendeu-se a guinada que a educação precisa fazer em direção à esfera existencial, enquanto formação para a corresponsabilidade por pertencermos a um mundo comum.

Leia o artigo de Mauricio João Farinon em https://www.scielo.br/j/es/a/jyQLYXpZhSznfw8Hg9Kb97D/?format=pdf&lang=pt

A educação como direito num mundo desigual

30/09/2025
em Boletim 159

O presente ensaio debate possibilidades e exigências para a realização do direito à educação, observando criticamente os obstáculos que lhe são apresentados por um mundo desigual. Propondo que a educação como direito seja estudada através de três conceitos – a educação como direito consagrado, a educação como direito decretado e a educação como direito praticado – é a este último que o artigo atribui protagonismo analítico. Reconhecendo centralidade à ideologia meritocrática promovida pelas políticas educacionais contemporâneas, o texto conclui que nos encontramos em processo de transição de uma pedagogia democrática, nunca inteiramente realizada e sucedida, para uma pedagogia meritocrática, empreendedorista e contra o outro. A meritocracia é considerada, relativamente à educação como direito praticado, um dos maiores obstáculos enfrentados, capaz de produzir novas desigualdades e de operar uma forte erosão da democracia e da pedagogia democrática na educação.

Leia o artigo de Licínio C. Lima em https://www.scielo.br/j/es/a/Mjc7yDCWbt4JBmyKSSx7vBh/?format=pdf&lang=pt

30/09/2025