La innovación tecnológica en los servicios sociales públicos españoles

31/07/2025
em Boletim 155

Este documento analiza la percepción de los responsables de los servicios sociales de las diecisiete comunidades autónomas españolas sobre el nivel de integración de las innovaciones tecnológicas. Se utiliza un enfoque cualitativo, a partir de un cuestionario basado en la escala Likert, elaborado sobre la base de una propuesta inicial del Laboratorio de Gobierno Abierto de Aragón, que indaga de forma genérica en la innovación pública y contempla un apartado específico para la innovación tecnológica. A juicio de sus responsables, existe una implantación desigual de la innovación tecnológica en los servicios sociales entre las diferentes comunidades autónomas o regiones españolas, con un nivel general medio-bajo. Andalucía y Castilla La Mancha son las comunidades autónomas que presentan un mayor nivel de desarrollo, mientras que Baleares, Canarias, Cantabria y Extremadura son las que menos. El nivel de integración de las innovaciones tecnológicas tiene que ver con el desarrollo de las infraestructuras tecnológicas y con el apoyo técnico al conjunto de la organización. Igualmente, favorece el camino hacia el nuevo campo de la inteligencia artificial, el machine learning, etc. Esta investigación ofrece el primer análisis a nivel país sobre el grado de implementación de la innovación tecnológica de los servicios sociales desde una perspectiva cualitativa. Este hecho constituye una acción innovadora tanto en lo que hace relación al método (centrado en la percepción de los responsables) como al objeto (los servicios sociales públicos). Por otra parte, este método presenta una alta potencialidad de ser aplicado en otros ámbitos públicos y países.
Leia o artigo de Jaime Minguijón e outros em https://revista.clad.org/ryd/article/view/La-innovacion-tecnologica-servicios-sociales-publicos-espanoles/517

Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação

31/07/2025
em Boletim 155

O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. Propõe princípios para a regulação da IA. Demonstra que se trata de uma tecnologia com grande potencial, cujos efeitos reais dependerão sobretudo do uso que faremos dela. Em tais condições, o direito tem o importante desafio de produzir um desenho institucional que incentive seu bom uso e contenha o seu desvirtuamento.

Leia o artigo de Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/n89PjvWXTdthJJKwb6TtYXy/?format=pdf&lang=pt

A participação social em todo o ciclo de vida da tecnologia

31/07/2025
em Boletim 155

A regulação de inteligência artificial no Brasil está prestes a enfrentar um novo capítulo. Chegou à Câmara de Deputados, aguardando despacho, a versão do PL 2338/2023 que busca estabelecer normas gerais de caráter nacional para a governança responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. Seguindo a tendência global sobre regulação de inteligência artificial, que já é avançada em países e regiões como Canadá, União Europeia e China, diferentes setores no país articulam-se há anos em disputas técnicas e ideológicas sobre o que significa regular a tecnologia.

Leia o artigo de Juliane Cintra e Tarcizio Silva em https://diplomatique.org.br/a-participacao-social-em-todo-o-ciclo-de-vida-da-tecnologia/

Desafíos de gobernanza de inteligencia artificial en América Latina

31/07/2025
em Boletim 155

En muchas situaciones, los desafíos de gobernanza en América Latina son más específicos y dependen de crear una perspectiva sobre realidades sociales y políticas muy desiguales, heterogéneas en cuanto a las capacidades estatales, las diferencias en los mercados y las perspectivas sobre los emprendimientos sociotécnicos. La aplicación de la inteligencia artificial en la región ha implicado diferentes desafíos de gobernanza, incluyendo la sostenibilidad, el desarrollo económico, la salud y la educación, entre otros. Su avance la convierte en una herramienta esencial para enfrentar estos retos en los países en desarrollo. Los países latinoamericanos avanzan en la construcción de políticas estratégicas para dominar la inteligencia artificial con el fin de responder a diferentes problemáticas de desarrollo. Sin embargo, la forma en que se construyen estas políticas estratégicas tiene lugar dentro de su marco específico. Por un lado, los países latinoamericanos enfrentan el riesgo de dependencia tecnológica, incluidos los problemas de acceso a datos, infraestructura crítica para el desarrollo de la IA y capacidades técnicas y operativas. Por otro lado, expresan en sus políticas estratégicas elementos de ruptura de una lógica colonial que pueden reforzarse con sistemas sociotécnicos basados en inteligencia artificial. Este artículo trabajará con este marco dual que informa la construcción y aplicación de la inteligencia artificial en América Latina.

Leia o artigo de Fernando Filgueira em https://revista.clad.org/ryd/article/view/desafios-gobernanza-inteligencia-artificial-America-Latina/527

Aglomerações urbanas, economia espacial e geografia da inovação

31/07/2025
em Boletim 155

O artigo faz uma revisão de literatura sobre economias de aglomeração e distritos de inovação com o objetivo de identificar os principais elementos relacionados ao sucesso de um distrito de inovação. A literatura destaca a importância da diversidade de atividades econômicas para a inovação e desenvolvimento urbano. A interação entre agentes econômicos, tanto formais quanto informais, é crucial para a geração e difusão de conhecimento. Ressaltam-se a influência das amenidades e oportunidades sociais na atratividade das localidades e a necessidade de políticas públicas para o desenvolvimento urbano equilibrado que incentive a inovação e o crescimento econômico. O conceito de “distritos de inovação” explora como esses espaços intraurbanos potencializam a atividade inovativa por meio da troca de conhecimento e ideias e é detalhado em metodologia proposta pela Brookings Institution, em torno de cinco grupos temáticos: massa crítica, capacidade de inovação, diversidade e inclusão, qualidade da região e liderança.

Leia o artigo de Edvaldo Constantino e outros em https://pdf.blucher.com.br/socialsciencesproceedings/fgkd24/40.pdf

O papel das políticas estaduais de inovação

31/07/2025
em Boletim 155

Este estudo examina a relação entre as políticas estaduais de inovação no Brasil e o índice de inovação dos estados sob a perspectiva dos sistemas regionais de inovação. A pesquisa é classificada como qualitativa exploratória e abrange políticas de inovação estabelecidas por meio de leis e decretos estaduais editados até 2017 e no período entre 2018 (ano em que o primeiro índice foi divulgado) e 2021, a fim de entender como as políticas promulgados nesse período potencialmente contribuíram para os índices de inovação dos cinco estados mais inovadores em 2021. Assim, as disposições legislativas sobre inovação dos 27 estados brasileiros foram classificadas e examinadas sob as dimensões estrutural, financiamento e interação. Como resultados, quatro achados que podem ajudar a explicar o avanço ou a manutenção da posição desses estados no ranking de inovação foram apresentados. O estudo oferece contribuições teóricas e práticas sobre políticas de inovação no contexto dos estados brasileiros. Leia o artigo de Nicole Cecchele Lago e outros em https://www.scielo.br/j/rbi/a/dW8R8vHQdqbNXnR8mCmVJdD/?format=pdf&lang=pt

Empreendedorismo como política pública de geração de emprego?

31/07/2025
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O presente artigo possui dois planos analíticos distintos e complementares. O primeiro objetiva reconstituir quais foram os processos teóricos, históricos e políticos que, articulados, conferiram ao conceito de empreendedorismo uma valência positiva particularmente concentrada no seu potencial de promover o desenvolvimento econômico e gerar de empregos. A partir de uma amostra composta por 60 países, o segundo plano examina as relações entre empreendedorismo e desigualdade de renda com o objetivo de questionar as alardeadas vantagens sociais da presença de um elevado percentual de empreendedores no total da população ocupada. Os resultados obtidos apontam que o relativo consenso em torno das benesses do empreendedorismo possui íntima relação com a emergência e posterior hegemonia do neoliberalismo o qual, através da lógica da responsabilização individual, ensejou o paulatino abandono de políticas coletivas por excelência – entre elas, a tarefa civilizatória de organizar o trabalho em um sistema generalizado de proteção social.

Leia o artigo de Thiago Brandão Peres em https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/786/pdf

Cocriação e participação social

31/07/2025
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A Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) propõe um novo paradigma de ação governamental e de relações entre governo e sociedade civil. Este estudo busca compreender o modelo de participação desenvolvido na cocriação de seis Planos de Ação da OGP no Brasil (2011-2023) sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU) e com participação de centenas de organizações sociais e governamentais. A análise se focaliza em três eixos: processos e metodologias, atores participantes, e resultados produzidos. Consolida-se um modelo de participação com a sociedade civil diretamente atuante na coordenação do processo e com a ampliação da agenda do governo aberto para além dos órgãos de controle. O estudo contribui para a compreensão dos aprendizados e inovações ocorridos em 12 anos de OGP no Brasil e para o aprimoramento dos processos de cocriação envolvendo múltiplos atores e setores de políticas públicas em contextos de governança

Leia o artigo de Wagner de Melo Romão e outros em https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/90830/87149

Da filantropia ao empreendedorismo

31/07/2025
em Boletim 155

Este artigo visa compreender ideias, crenças, representações e valores que deram sentido às ações do Governo Federal na área de assistência social de 2019 a 2022. Para tanto, empreendemos pesquisa de natureza qualitativa com base na análise dos normativos que regulamentam os programas federais na área e dos pronunciamentos da Presidência e do Ministério da Cidadania em cerimônias oficiais e lives transmitidas pelas redes sociais. Verificamos que a conformação de uma policy image conservadora na assistência se dá não apenas pela ideia de filantropia, mas pelo estímulo ao empreendedorismo para a superação da condição de extrema pobreza.

Leia o artigo de Priscilla Ribeiro dos Santos em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10162/6973

Estruturas elementares das políticas públicas

31/07/2025
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O presente artigo propõe uma abordagem integrada para a análise de políticas públicas. Considerando que a observação histórica de diferentes tipos de políticas públicas vem mostrando a ocorrência de aspectos comuns em todas elas, a proposta de análise assume que se trata de relações estruturadas e recorrentes. Assume, também, que é possível apreender os elementos primários que compõem tais relações verificando o grau de organicidade, coerência e consistência que se estabelece entre eles. As “estruturas elementares” são examinadas em quatro dimensões: formal, substantiva, material e simbólica. O conceito de políticas públicas tem um caráter evolutivo. Do mesmo modo, a análise das suas estruturas elementares deve refletir as mudanças verificadas ao longo do tempo. Leia o artigo de Geraldo Di Giovanni em https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17389/13257

31/07/2025