O avanço do neoliberalismo e a reforma agrária brasileira

15/07/2024
em Boletim 130

O presente artigo tem por propósito analisar as recentes mudanças na política agrária a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, e a influência neoliberal na estrutura espacial agrária, com ênfase nas principais implicações para os camponeses e os povos do campo. O recorte temporal da política de governo deve-se ao fato de já existir consistentes estudos de períodos de governos anteriores. Uma análise comparativa é realizada para os governos Luiz Inácio da Silva, Dilma Rousseff e o seu sucessor Michel Temer e os dois anos de governo da extrema direita que se reuniu em torno de Jair Bolsonaro.

Leia o artigo de Daniel Féo Castro de Araújo e Fernando Luiz Araújo Sobrinho em https://www.scielo.br/j/geop/a/pBGhNqQGxCSFdwgNWVc3MBk/?format=pdf&lang=pt

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática

15/07/2024
em Boletim 130

O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir diante da necessidade de políticas adaptativas no contexto da emergência climática. O objetivo geral é analisar o impasse na governança climática local para as cidades. Nessa esteira, o artigo apresenta três objetivos específicos: a) destacar que as cidades são obrigadas a agir dentro da agenda climática, b) revelar a lógica neoliberal como responsável pelo fracasso atual da governança climática nas cidades e c) apresentar uma alternativa para as cidades com fundamento na abordagem policêntrica da governança climática. O método adotado toma como base a abordagem policêntrica da governança climática, que defende uma atuação colaborativa entre entes estatais e não estatais, sendo que, na esfera do poder público, ganha destaque a interação entre os entes federativos. Considera-se como a forma metodológica mais adequada para se compreender como as cidades brasileiras tentam enfrentar problemas de governança climática local. Leia o artigo de Talden Farias e outros em https://www.scielo.br/j/vd/a/8VQLqgzSVyxS6K4Vk3D5Ccp/?format=pdf&lang=pt

Dois tempos do neoliberalismo brasileiro como governo das cidades

15/07/2024
em Boletim 130

Este artigo discute duas diferentes fases de aclimatação do neoliberalismo como prática de governo das cidades no Brasil. A primeira, como progressismo neoliberal e a segunda, como gestão autoritária, austera e militarizada do colapso social. Na primeira parte, dialogo com os trabalhos de Dardot e Laval (2009 e 2016) e de Dardot et al. (2021), para inscrever o debate proposto na transição entre duas expressões do neoliberalismo, primeiro, como razão mundo ou racionalidade política e segundo, como estratégia de guerra. Na segunda parte, tais fases serão observadas a partir de recentes transformações nas práticas de governo das cidades, através da análise de alguns exemplos relacionados aos últimos programas de provisão habitacional e regularização fundiária vigentes no Brasil.

Leia o artigo de André Dal’Bó da Costa em https://www.scielo.br/j/cm/a/TdJcwPwvPgjLwVjV7Wxc8yB/?format=pdf&lang=pt

Educação ambiental nas lareiras do capital

15/07/2024
em Boletim 130

Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre neoliberalismo e educação ambiental. A agenda neoliberal, desde os anos 1970, tem modificado estruturas econômicas, políticas, culturais, sociais e educacionais dos países que a adotaram. A educação ambiental não ficou de fora dessas mudanças, tornando-se, em muitos casos, uma ferramenta instrumentalizadora da natureza e simplificadora dos problemas ambientais. A perspectiva teórico-metodológica utilizada neste texto tem como base as análises sociológicas e históricas sobre o neoliberalismo, as crises do capitalismo e os aspectos de uma educação ambiental crítica. Os resultados apresentados giram em torno da discussão sobre a cidadania e as práticas políticas, além da necessidade de decisões incisivas sobre os problemas ambientais.

Leia o artigo de Marcio Henrique Bertazi e Roger Domenech Colacios em https://www.scielo.br/j/edreal/a/4ZZQDKyHTDMk5gtXfNCM7hG/?format=pdf&lang=pt

Universidade e formação no contexto neoliberal

15/07/2024
em Boletim 130

O presente ensaio discute, ancorado em uma pesquisa bibliográfica, a relação entre universidade e formação no contexto neoliberal. Inicia-se com um breve diagnóstico de época, mostrando alguns aspectos do efeito destrutivo do neoliberalismo nos âmbitos social, econômico, cultural e político. Na sequência, trata tais efeitos especificamente no âmbito educacional, evidenciando como a lógica econômica neoliberal se apodera da educação, transformando escola e universidade em empresas voltadas quase que exclusivamente para a concorrência, a eficiência e a lucratividade. Por fim, baseando-se na convicção de que a força poderosa do neoliberalismo não é insuperável, o ensaio procura refletir sobre algumas formas possíveis de resistência, sinalizando para o alcance de uma filosofia da educação transformada.

Leia o artigo de Cláudio Almir Dalbosco e outros em https://www.scielo.br/j/es/a/hCYmffx9vcGfGPFzTzjK9pz/?format=pdf&lang=pt

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação

15/07/2024
em Boletim 130

Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso “303 Creative LLCC vs. Elenis”, de 2023) e do Supremo Tribunal Federal (casos envolvendo a legislação “Escola Sem Partido/Escola Livre”, 2018-2020). Cuida-se de conhecer aproximações e disparidades entre as respostas judiciais ao neoconservadorismo nos Estados Unidos, que alcançou o direito à discriminação empresarial LGBTfóbica na oferta de serviços, e às investidas contra a liberdade de cátedra no Brasil.

Leia o artigo de Roger Raupp Rios e Lawrence Estivalet de Mello em https://www.scielo.br/j/rdp/a/64MkxZncrc4q7sf3TQ4dtGb/?format=pdf&lang=pt

Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais

15/07/2024
em Boletim 130

É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e complexo. O neoconservadorismo relaciona-se profundamente com o neoliberalismo e com a necessidade da construção de uma moralidade conservadora no atual momento do capitalismo. São múltiplas as incidências que operam na construção dessa moralidade conservadora e de um “novo homem” docilizado. Na especificidade brasileira, a chegada ao poder da extrema direita é analisada como expressão do neoconservadorismo e de suas manifestações simultâneas nas relações de gênero, étnico-raciais e no campo dos direitos sexuais e de sua busca por hegemonia. Compreendê-la é condição sine qua non para superar análises economicistas da cena brasileira contemporânea.

Leia o artigo de Guilherme Silva de Almeida em https://www.scielo.br/j/rk/a/TnFPFt8v6pSqYDJkr3ysK9f/?format=pdf&lang=pt

Neoliberalismo, conservadorismo religioso e opressões de gênero e sexualidade no Brasil

15/07/2024
em Boletim 130

O presente artigo tem por objetivo analisar as confluências entre a agenda neoliberal capitalista e o conservadorismo moralista religioso, sobretudo as alianças de ocasião travadas por ambos. Com ênfase nas opressões de gênero e sexualidade fomentadas pelo conservadorismo de matriz cristã, são traçadas perspectivas de resistência pelo Serviço Social brasileiro, em especial considerando a profunda relação entre este e os Movimentos Sociais.

Leia o artigo de Rodrigo Augusto T. M. Leal da Silva em https://www.scielo.br/j/sssoc/a/v7yZpbwHsxxyvcN5ZCywY5m/?format=pdf&lang=pt

Leituras do governo neoliberal do Estado e da saúde

15/07/2024
em Boletim 130

A Saúde Coletiva brasileira analisou frequentemente o neoliberalismo como um fenômeno de esvaziamento do papel do Estado e de ameaça à saúde pública e universal. Tomando como subsídio o pensamento governamental de Foucault, discutimos o neoliberalismo como uma profunda metamorfose, não apenas do Estado, mas dos modos de produção de saúde. Enquanto atualização permanente do liberalismo, o governo neoliberal modifica as fronteiras entre público e privado e fabrica novas formas de normalidade, risco e subjetividade, progressivamente subordinados à verdade da economia e do mercado. Esta racionalidade econômica cria ideais de saúde inspirados em técnicas gerenciais de empresas e produz novas verdades biológicas, sanitárias, psicológicas. Restrita a “empresários bem-sucedidos de si mesmos”, a saúde pode se transformar em uma escolha moral e econômica em relação ao comportamento e ao risco individual, desresponsabilizando o Estado e criando um tipo de cidadania econômica destituída de solidariedade. Contudo, o jogo em torno de instituições e práticas de saúde não empresariais segue em aberto. Cabe-nos colocar em dúvida as formas de vida “responsáveis” e “seguras” que foram inventadas para nós, e desenvolver outras governamentalidades menos excludentes e desiguais em relação às que temos naturalizado e praticado.

Leia o artigo de Henrique Sater de Andrade e outros em https://www.scielo.br/j/physis/a/by8GXGm8CdqVmJsnVDP65cR/?format=pdf&lang=pt

Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade

15/07/2024
em Boletim 130

Pretendemos identificar os principais aspectos e interesses da política Neoliberal e seu esforço em utilizar o Estado como um instrumento para beneficiar o capital financeiro, o aparelhando e o equiparado à Empresa privada. Nosso objetivo é mostrar que o capitalismo, com suas crises econômicas e sociais cíclicas, não oferece alternativas para superar o desemprego, assim como, a desigualdade que se espalha em todos os países. No setor financeiro e nas grandes empresas houve uma política sem precedentes de abertura de fronteiras com a redução dos direitos trabalhistas e sociais. Entretanto, essa política deve ser analisada e ponderada.

Leia o artigo de Rose Mary Menchise e outros em https://www.scielo.br/j/dilemas/a/XzRkRqdpMRpMJWqcQF3d8wK/?format=pdf&lang=pt

15/07/2024

O avanço do neoliberalismo e a reforma agrária brasileira

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática

Dois tempos do neoliberalismo brasileiro como governo das cidades

Educação ambiental nas lareiras do capital

Universidade e formação no contexto neoliberal

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação

Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais

Neoliberalismo, conservadorismo religioso e opressões de gênero e sexualidade no Brasil

Leituras do governo neoliberal do Estado e da saúde

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