19/02/2024

Como en el resto del mundo, los Estados de América Latina están impulsando desde hace una década, diversas iniciativas en materia de “gobierno abierto” que, más recientemente, alcanzaron a parlamentos y cortes de justicia en una transición hacia un “Estado abierto”. Este trabajo reflexiona sobre las perspectivas de que el Estado abierto llegue a ser el paradigma dominante de la gobernanza pública en los países de la región, en una época en que el cambio exponencial que caracteriza a las tecnologías de la 4.ª Revolución Industrial, plantea novedosos y complejos desafíos a la gestión estatal. Para ello, se ubica el surgimiento del gobierno abierto en la secuencia histórica de los sucesivos paradigmas que han dominado el campo de la gestión pública, a fin de establecer cuánto de continuidad o de ruptura supuso su aparición con respecto a sus predecesores. Luego, se examinan los supuestos y desafíos que implica la adopción de sus principios, así como las modalidades que asume su aplicación. Finalmente, se especula sobre las perspectivas de que el gobierno o Estado abierto se convierta en la antesala de una modalidad de gobernar propia de una democracia deliberativa.

Leia o artigo de Oscar Oszlak em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/10/082-04-O.pdf

Partindo de uma descrição a respeito da ascensão mais recente das direitas e suas práticas e ideias autoritárias, o ensaio procura entender como essas práticas são organizadas de maneira específica, tendo em vista os contextos particulares, e como elas estão entrelaçadas aos desafios impostos pelas mudanças da sociedade capitalista nas últimas décadas. Em particular, o autor ressalta a perplexidade das classes dominantes com a crise múltipla que temos vivenciado desde 2007. Leia o artigo de Alex Demirović em https://www.scielo.br/j/civitas/a/99JwFvzVPdjDs8X5Gbv96xQ/?format=pdf&lang=pt

El artículo se enfoca en la cuestión acerca de si los gobiernos populistas dictatoriales, hoy atractivos para sectores de ciudadanos de varias sociedades, puedan ser realmente dirigentes con la capacidad de resolver los problemas sociales que el gobierno democrático del Estado de Derecho parece no poder resolver. Se describen las características de los populismos de inclinación o naturaleza dictatorial y se destaca que son gobiernos que deciden hacer excepción de los principios constitucionales y de las leyes y restringir los derechos y libertades de los ciudadanos, con el fin de restaurar la significación y efectividad social del Estado de derecho democrático y restablecer el orden social. Al justificarse las dictaduras por su supuesta superior efectividad respecto del gobierno democrático, por los resultados sociales que produce más que por la observancia de leyes y el respeto a los derechos y libertades de sus ciudadanos, la segunda parte del documento se centra justamente en la cuestión de su efectividad. El atractivo que el populismo dictatorial despierta en las sociedades agobiadas por las necesidades de sus ciudadanos termina por ser inefectivo y decepcionante por su concentración del poder y los numerosos efectos negativos de su excepcionalidad, que no resuelven las necesidades y las agravan. El trabajo concluye con la afirmación de que los resultados insuficientes o improcedentes del gobierno del líder populista dictatorial motiva que los ciudadanos revisen su decisión de intercambiar su libertad por la sumisión al poder, con tal de satisfacer sus necesidades.

Leia o artigo de Luis F. Aguilar em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/10/082-01-A.pdfPalavras-chave: democracia, legitimidade, eficácia, ditadura, gestão pública

Qual é o conceito por trás do liberalismo? Apesar de ser um termo conceitualmente contestado, os partidos políticos ainda se rotulam como liberais e buscam legitimidade ao se juntarem à Internacional Liberal (IL). Neste artigo, adoto uma estratégia de método misto para avaliar o que essa ideologia significa na América Latina. Primeiro, baseio-me na teoria econômica e política para propor quatro componentes potenciais do liberalismo: propriedade privada, democracia liberal, não conformismo e justiça social. Em seguida, procuro por esses componentes na declaração de princípios de todos os membros da IL na região. Depois, avalio o apoio relativo dos liberais a esses componentes comparando as atitudes de suas elites e eleitores com as de conservadores e socialistas no Paraguai, Honduras e Nicarágua. Este artigo constata que a democracia liberal é o único componente central do liberalismo na América Latina. Embora o não conformismo e a justiça social sejam amplamente mencionados em documentos políticos, seu apoio entre elites e eleitores é dependente do contexto. Esses resultados enfatizam a contestabilidade do liberalismo, ao mesmo tempo que lançam luz sobre o que une os liberais na América Latina.

Leia o artigo de João V. Guedes-Neto em https://www.scielo.br/j/dados/a/YP6kKWLw4M88C3TMsjKWLCG/?format=pdf&lang=en

Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime democrático. Em um cenário internacional de campanhas antiestablisment, com a expansão do uso de mídias e redes sociais digitais e crise econômica, a estratégia exitosa dessa aliança de centro-direita elegeu políticas de participação social e programas nacionais de direitos humanos como alvos preferenciais. Tal abordagem favoreceu contrapúblicos da extrema direita. Conjugando aportes teóricos sobre direitos humanos, participação social e esfera pública, esses fenômenos são analisados no período entre 1990 e 2020, a partir de banco de dados de reportagens, discursos, entrevistas e publicações em redes sociais. Leia o artigo de Otávio Dias de Souza Ferreira em https://www.scielo.br/j/ln/a/xF3mRHCgfBPrftcC5dSQTPd/?format=pdf&lang=pt

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que busca conciliar a conservação dos serviços ecossistêmicos (SE) com os interesses econômicos dos atores envolvidos. Com o intuito de orientar os tomadores de decisão no processo de estruturação e planejamento de esquemas de PSA, este artigo analisou esquemas brasileiros frente às boas práticas recomendadas na literatura científica. Como resultado, monitoramento da prestação do SE ou de seus proxies e segmentação espacial foram práticas observadas nos esquemas brasileiros alinhadas com as recomendações da literatura. O mesmo não aconteceu com as práticas: contratos flexíveis e/ou adaptáveis e pagamentos maiores que os custos de provisão. Esses resultados são úteis para reforçar os pontos fortes e apontar possíveis vulnerabilidades no desenho de esquemas de PSA, contribuindo para o aprimoramento tanto de iniciativas novas quanto daquelas em andamento.

Leia o artigo de Bartira Rodrigues Guerra e Victor Eduardo Lima Ranieri em https://www.scielo.br/j/asoc/a/CprqrncQWZkB3rdpsKG9NkQ/?format=pdf&lang=pt

alternativas para mitigar os impactos negativos e intensificar os positivos com foco na qualidade de vida do residente e na geração de valor para as organizações. Este artigo tem por objetivo desenvolver um framework a partir da identificação e análise das dimensões do Turismo Responsável via estudo do caso das operações de turismo do Serviço Social do Comércio (Sesc). O estudo possui abordagem quantitativa: Por meio da aplicação de questionário junto aos funcionários da organização e análises estatísticas descritivas e fatoriais, os resultados demonstraram que as dimensões que se apresentaram com maior expressividade foram a responsabilidade sociocultural (participação e cooperação local, engajamento dos residentes e empresas locais), a responsabilidade ambiental (uso de acomodações e transporte sustentáveis, monitoramento de impactos ambientais e grupos de turismo reduzidos), a responsabilidade econômica (estímulo a compra em produtores locais e uso de mão de obra local), a imagem e reputação da organização (marketing, reputação e vantagem competitiva) e a incorporação da sustentabilidade à gestão (gestão sustentável e percepção de qualidade). O framework reconhece a complexidade da atividade turística e pode contribuir para a sua gestão responsável.

Leia o artigo de Alberto D’Aurea e outros em https://www.scielo.br/j/tva/a/5XbGXTmJf7S48CnnhBPHfgK/?format=pdf&lang=pt

A agricultura urbana constitui uma alternativa para a geração de trabalho, produção de alimentos e desenvolvimento sustentável nas cidades. No Brasil, entretanto, a atividade tem enfrentado desafios, sendo realizada, muitas vezes, de modo espontâneo e sem apoio governamental. Assim, este trabalho buscou destacar a contribuição das hortas urbanas para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (produção e disponibilidade) e do desenvolvimento sustentável, no município de Salvador, Brasil. Realizou-se um estudo descritivo, com coleta de dados junto aos agricultores das hortas urbanas da cidade. Evidenciou-se que as hortas vêm promovendo trabalho e renda para famílias e contribuindo para o abastecimento e a segurança alimentar. Além de produzir vegetais frescos para a população local, a atividade contribui para o equilíbrio dos ecossistemas e sustentabilidade. Pela relevância estratégica, os achados apontam a necessidade de que as hortas urbanas sejam incluídas na formulação de políticas de abastecimento e de desenvolvimento sustentável da cidade. Leia o artigo de Manuela Alves da Cunha e Ryzia de Cassia Vieira Cardoso em https://www.scielo.br/j/asoc/a/JnfmVX3jJYxjYFN53ZngbpM/?format=pdf&lang=pt

A afirmação de que o estudo da administração pública é multidisciplinar se tornou consenso nas análises de especialistas brasileiros. Se por um lado tal característica é ponto de partida fundamental para construir uma scholarship transdisciplinar, por outro é preciso ir além do diagnóstico inicial e compreender mais detalhadamente as tradições intelectuais que se interpenetram nesse emaranhado de conhecimento e prática profissional que constitui o Campo de Públicas. O presente trabalho parte dessa premissa e visa contribuir para duas dimensões problemáticas do campo: a ausência de um mapa conceitual consolidado e o raso enraizamento histórico de sua genealogia intelectual. Nosso foco de estudo é o ensino da administração pública conduzido no âmbito dos cursos de graduação e de mestrado da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais. Por meio da análise das monografias e dissertações produzidas em um período de 22 anos, o trabalho busca compreender as distintas tradições intelectuais da escola de governo. De maneira geral, encontra-se uma ênfase científica (wissenschaftliche) que incorpora focos mais específicos de conhecimento e experiência prática, notadamente nas áreas de políticas públicas, administração pública e gestão pública. Ainda que limitado a uma escola, espera-se que o trabalho apresente elementos preliminares para uma agenda mais ampla, cuja tarefa é escrever a história intelectual do Campo de Públicas no Brasil, assumindo que sua interdisciplinaridade passa pelo (re)conhecimento da identidade de suas áreas disciplinares.

Leia o artigo de Bruno Dias Magalhães em https://www.scielo.br/j/cgpc/a/DNRCJCMC3Xx3mZ6Z3wHVTdx/?format=pdf&lang=pt