Planejamento estatal e convenções de desenvolvimento

19/02/2024
em Boletim 120

A crise climática é uma crise humanitária. Eventos climáticos extremos abalam o mundo e as políticas de adaptação e mitigação climáticas devem fazer parte do planejamento de Estados Nacionais. O não cumprimento da meta definida pelo acordo de Paris (aumento de temperatura em até 2ºC, tentando limitar a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial, até 2050) ameaça a manutenção do padrão e das condições de vida que conhecemos hoje. Nesse contexto, o Estado precisa retomar seu protagonismo enquanto promotor de políticas públicas dado que é o agente econômico capaz de trazer estabilidade, reduzir a desigualdade e traçar regras para planejamentos visando o crescimento de longo prazo com sustentabilidade ambiental – ou seja, o crescimento com desenvolvimento econômico no contexto de transição climática. O processo de transição verde sustentável necessita de coordenação entre os agentes econômicos em uma nova configuração das relações de produção – ou seja, uma nova Convenção para o Desenvolvimento Sustentável. Esse processo deverá contar com a participação ativa do Estado, do mercado e da sociedade civil. Nesse sentindo, a retomada das práticas de planejamento estatal será essencial para coordenar a alocação dos fatores, direcionando as economias para a transição verde sustentável. A promoção de uma mudança na convenção econômica, focada na transição verde sustentável, é essencial para enfrentar o desafio que se impõe. É nesse sentido que o planejamento econômico é parte da estratégia para conduzir à transição verde sustentável. Este artigo defende a necessidade de uma Convenção para o Desenvolvimento Sustentável que resgate o Estado desenvolvimentista em contraponto ao Estado neoliberal, em grande medida subordinado aos interesses rentistas do sistema financeiro.

Leia o artigo de Carmem Feijó e outros em https://www.scielo.br/j/rep/a/9Y57YD3MBFYYVf97VHjTm8d/?format=pdf&lang=en

Movimentos sociais, partidos políticos e políticas públicas

19/02/2024
em Boletim 120

O artigo busca propor princípios e dimensões para a análise das relações entre movimentos sociais e partidos políticos. O exame desse fenômeno evidencia como trajetórias de interação e intersecção entre esses atores se sedimentam em encaixes partidários e eleitorais e são mobilizados por ativistas para influenciar políticas públicas. A proposta é aplicada ao estudo das interações entre o movimento LGBT+ e o PT.

Leia o artigo de Matheus Mazzilli Pereira em https://www.scielo.br/j/nec/a/gjM4nczHx3mMjykdPkncHSm/?format=pdf&lang=pt

Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira

19/02/2024
em Boletim 120

O artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de evolução da produtividade da indústria de transformação brasileira considerando as faixas de tamanho das empresas. Para a análise, utilizou-se dados da Pesquisa Industrial Anual, por meio de uma tabulação especial. Empregou-se um horizonte amplo, do ano de 1997 a 2018, e utilizou-se o método shift-share para decompor o crescimento da produtividade do trabalho da indústria de transformação brasileira, sob o enfoque do tamanho das empresas, tanto entre os portes como intra portes. Os resultados demonstraram que as pequenas empresas apresentaram melhor dinâmica de mudança estrutural, tanto em relação aos outros portes como internamente. Com isso, verificou-se uma sinalização de melhora do desempenho produtivo nos menores portes, ou seja, os resultados indicam diminuição, embora sutil, da brecha produtiva por parte das pequenas e médias empresas.

Leia o artigo de Ariana Cericatto da Silva e Marisa dos Reis Azevedo Botelho em https://www.scielo.br/j/ecos/a/zk7yJpKpvQqnRVt6j3hgCcF/?format=pdf&lang=pt

Evidências de desindustrialização setorial no Brasil

19/02/2024
em Boletim 120

A literatura kaldoriana argumenta que o processo de desindustrialização reduz o potencial de crescimento econômico no longo prazo. Assim, identificar suas causas é de suma importância para a formulação de políticas eficazes. Este artigo investiga as causas de desindustrialização no Brasil em uma perspectiva setorial, com base no conceito de desindustrialização pela reprimarização da economia, cuja perda de participação dos setores industriais nas exportações é justificada, sobretudo, pelos preços das commodities e pela apreciação cambial. Para tanto, são estimados modelos Autorregressivos de Defasagens Distribuídas (ARDL), com dados de 2002 a 2021. Visto que os efeitos das variáveis analisadas são discrepantes entre os setores, os resultados sinalizam que a desindustrialização no Brasil é heterogênea, tanto entre as categorias por intensidade tecnológica quanto entre os setores individuais. Todavia, os efeitos negativos de curto e longo prazos da valorização dos preços das commodities observado em diversos setores corroboram a hipótese de reprimarização da economia.

Leia o artigo de Regiane Lopes Rodrigues e Michele Veríssimo em https://www.scielo.br/j/ecos/a/FWtvzbK3WqnLRzStYr5ZgPk/?format=pdf&lang=pt

A macroeconomia do Social Desenvolvimentismo

19/02/2024
em Boletim 120

O presente artigo tem como unidade de análise o Social Desenvolvimentismo. A categoria de análise é sua macroeconomia. O estudo adotou como procedimento metodológico a abordagem sistemática por meio da seleção, do fichamento e da avaliação crítica de dados bibliográficos que formam o arcabouço teórico do Social Desenvolvimentismo, sobretudo os estudos da Rede Desenvolvimentista (Rede D). O artigo foi dividido em duas seções: a primeira apresenta uma breve história da edificação da escola e da operacionalização conceitual do Social Desenvolvimentismo, a segunda seção concentra-se em elucidar a macroeconomia do Social Desenvolvimento. Os resultados da pesquisa demonstram que o Social Desenvolvimentismo resgata o caráter político na macroeconomia ao defender um modelo de política e de regime macroeconômico mais adaptável e menos engessado, no entanto sem enveredar para “aventuras” ou “populismos”. O modelo, assim, contribui para o amadurecimento do debate desenvolvimentista no Brasil atualmente.

Leia o artigo de Isaías Albertin de Moraes em https://www.scielo.br/j/ecos/a/r8Ms8tYhwr5KXHZbMYPhkbf/?format=pdf&lang=pt

A estratégia dos “campeões nacionais” no Brasil

19/02/2024
em Boletim 120

Um elemento básico da nova política econômica dos governos do PT no Brasil tem sido a busca pela internacionalização de um grupo seleto de empresas nacionais. De 2003 a 2013, o Estado brasileiro promoveu a globalização dessas empresas por meio de diversas políticas públicas, com o objetivo principal de posicionar a maior parte delas no escalão superior de seus respectivos setores globalmente. Ao mesmo tempo, a internacionalização foi uma das principais estratégias “defensivas” adotadas pelas principais empresas brasileiras desde os anos ‘90, tornando-se uma verdadeira “estratégia global” nos últimos 20 anos para lidar com tendências profundamente transformadoras em nível mundial. Aqui, olhamos especificamente para o caminho de internacionalização seguido pela JBS, VALE e AB-INBEV, destacando padrões comuns como a realização de trajetórias expansivas caracterizadas por fases distintas e cumulativas de consolidação, penetração de indústrias mundiais em rápida concentração, uma tendência comum à dispersão do controle acionário, aquisição estrangeira e deslocalização das atividades centrais nos principais mercados, crescente financeirização dos negócios, emergência da China como principal mercado de referência. Concluímos que as trajetórias de internacionalização da JBS, VALE e AB-INBEV apresentam algumas deficiências na estratégia dos “Campeões Nacionais”. No entanto, alertamos contra a tentação de considerar os resultados mistos dessa estratégia simplesmente como um “fracasso” da nova política industrial como um todo.

Leia o artigo de Dario Clemente em https://www.scielo.br/j/rep/a/LYKmVCWRRT78KmVFrxjPm8x/?format=pdf&lang=en

Infraestrutura, expectativas e investimento: evidências empíricas

19/02/2024
em Boletim 120

Este artigo desenvolve, com base na perspectiva pós-keynesiana, a hipótese de que a deterioração da infraestrutura de um país inibe o investimento privado e reduz suas sensibilidades em relação aos seus determinantes, como a taxa de juros real, crédito, taxa de câmbio real, investimento público e infraestrutura. A hipótese é testada para o período 1985-2013 para seis economias da América Latina, empregando os estimadores dynamic fixed effects, pooled mean group e cross sectionally augmented pooled mean group em um painel dinâmico heterogêneo. Os resultados indicam o impacto positivo da infraestrutura sobre a formação de capital privado. Sugerem também que a deterioração do estoque de infraestrutura promove quedas na sensibilidade do investimento privado em relação aos seus determinantes, o que reduz a potência da política econômica em estimular o investimento privado via mudanças em seus determinantes.

Leia o artigo de Jefferson Souza Fraga e Marco Flávio da Cunha Resende em https://www.scielo.br/j/ecos/a/mCtYw4stdsxxKcGj8njRLpw/?format=pdf&lang=pt

Financiamento do desenvolvimento e poder infraestrutural do Estado brasileiro

19/02/2024
em Boletim 120

As ecologias profissionais neoliberais estão entre os principais impulsionadores do desinvestimento do Estado na infraestrutura do Brasil. Essa agenda política tem sido dominante desde o golpe de Estado de 2016, que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff. Este trabalho reunirá dois conjuntos de dados para analisar esse programa de reformas. De um lado, um conjunto de dados macroeconômicos dos últimos dez anos sobre as transformações da participação acionária de investidores institucionais, como bancos estatais e fundos de pensão, em setores de infraestrutura como energia, telecomunicações e saneamento. Por outro lado, uma amostra exaustiva de redes de economistas profissionais que atuam como comentaristas especializados em veículos de comunicação para construir consenso na opinião pública, revelando seus mecanismos de legitimação de prerrogativas jurisdicionais sobre as finanças públicas. Ao combinar esses conjuntos de dados, este artigo pretende avaliar os efeitos predatórios que as novas coalizões financeiras de infraestrutura representam para as capacidades do Estado brasileiro. Além disso, busca identificar diferentes tipos de investidores, qualificando seus interesses e comportamentos estratégicos.

Leia o artigo de Carlos Henrique Vieira Santana em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9960/6906

Complejidad económica y empleo en los estados del Brasil

19/02/2024
em Boletim 120

Este trabajo tiene tres objetivos: i) determinar los sectores prometedores que deben incentivarse para promover el desarrollo de los estados brasileños, ii) evaluar el impacto de la complejidad económica en el volumen de empleos y iii) simular el aumento de puestos de trabajo provocado por la adquisición de competitividad en las actividades consideradas prometedoras para cada uno de los estados. Los resultados obtenidos corroboraron el enfoque de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), que subraya el papel del cambio de la estructura productiva en el proceso de desarrollo, y reafirmaron la importancia de la complejidad para mejorar el desempeño económico de los países o las regiones, ya sea con respecto al incremento del ingreso o del volumen de empleos.

Leia o artigo de Arthur Ribeiro Queiroz e outros em https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/f5895f77-d444-4b64-9f97-9042e26b9659/content

Políticas setoriais e inovação

19/02/2024
em Boletim 120

Tendo o fenômeno da eletrificação dos meios de transporte como pano de fundo, o presente artigo volta-se para a análise da infraestrutura institucional do setor automotivo brasileiro para compreender o modesto desempenho do país face a economias líderes em eletrificação. Mais detidamente, debruça-se sobre algumas políticas centrais na trajetória recente do setor automotivo e suas implicações para a mudança tecnológica. Para tanto, buscou analisar, a partir do conceito de Sistema Tecnológico de Inovação (STI), a maneira como essas políticas se relacionam à implementação do automóvel elétrico, produzindo situações de alinhamento institucional, ou não, que acabam por atuar como mecanismos de indução ou bloqueio à inovação. A análise das políticas revela uma infraestrutura institucional pouco alinhada ao STI em questão.

Leia o artigo de Rodrigo Foresta Wolffenbüttel em https://www.scielo.br/j/rbi/a/BqBcTLYzvJK6KqbqK3xSrdL/?format=pdf&lang=pt

19/02/2024

Planejamento estatal e convenções de desenvolvimento

Movimentos sociais, partidos políticos e políticas públicas

Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira

Evidências de desindustrialização setorial no Brasil

A estratégia dos “campeões nacionais” no Brasil

Infraestrutura, expectativas e investimento: evidências empíricas

Financiamento do desenvolvimento e poder infraestrutural do Estado brasileiro

Complejidad económica y empleo en los estados del Brasil

Políticas setoriais e inovação

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