O déficit público é a poupança do setor privado

11/01/2024
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em Boletim 115

A importância do gasto público, bem como a capacidade do Estado de financiar gastos além do previsto e superiores à arrecadação, foram notoriamente confirmados pela pandemia da Covid-19 e pelo colapso econômico e social a ela associados. O déficit público tornou-se a regra em 2020 e 2021, inclusive em países com histórico de superávit. No entanto, o déficit público não deve ser temido, pois ele corresponde à poupança, ou à riqueza financeira do setor privado. O objetivo desse artigo é, justamente, aprofundar a discussão a respeito do déficit público a partir da perspectiva dos fluxos de renda e de seus resultados acumulados em determinados períodos, que levam à formação de estoques de ativos/passivos entre os diferentes setores da economia.

Leia o artigo de Simone Deos e Fernanda Ultremare em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD437.pdf

Civilização e inovação – Porque a revolução industrial foi um fenômeno dependente de uma trajetória civilizacional

11/01/2024
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em Boletim 115

Este artigo analisa a trajetória europeia rumo à Revolução Industrial entre os séculos XV e XVIII. Procura mostrar como interagem as diversas variáveis relevantes para explicar um processo evolutivo condicionado por um legado político-cultural medieval que garante uma abertura inédita à introdução de inovações. Capitalismo, Revolução Industrial e modernidade foram fenômenos peculiarmente europeus. Frutos de um amalgama único de fatores geopolíticos, institucionais e culturais que permitiram o rompimento de um “teto invisível” que até então havia bloqueado a continuidade do processo de crescimento econômico em todas as civilizações.

Leia o artigo de Ademar Ribeiro Romeiro em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD410.pdf

O governo como acionista e o conflito principal-principal no setor elétrico brasileiro

11/01/2024
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em Boletim 115

Considerando que os conflitos entre principal e principal em empresas de propriedade mista público-privada são substancialmente diferentes do modelo típico de conflito de agência, o objetivo deste artigo é analisar o conflito principal-principal em empresas de propriedade mista no setor elétrico brasileiro. A fim de ampliar a compreensão do fenômeno de interesse, integramos os pressupostos subjacentes à Teoria da Agência e à Teoria Institucional, usando uma abordagem qualitativa e coletando dados durante entrevistas semiestruturadas com membros do conselho. Os dados foram analisados e interpretados conforme Bardin (2006), com o auxílio do software ATLAS®ti. Nossas principais descobertas sugerem que, embora a participação do governo na estrutura acionária de uma empresa possa fornecer um canal útil para buscar apoio e recursos, em contrapartida, ela também pode criar uma série de distorções e incertezas, exacerbando os conflitos principal-principal. O desenvolvimento de instituições e a governança corporativa podem fornecer opções úteis para verificar e medir e, em última análise, mitigar o conflito principal-principal. O artigo contribui ampliando a compreensão do conflito principal-principal, integrando pressupostos subjacentes às teorias empregadas e analisando elementos que não estão disponíveis em relatórios públicos.

Leia o artigo de Murialdo Loch e outros em https://www.scielo.br/j/bbr/a/KLpbdnQWPVcb8mc6Qbykqqc/?format=pdf&lang=pt

O segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil: uma avaliação das crises hídricas enfrentadas em 2001 e 2021

11/01/2024
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O presente artigo pretende identificar as estratégias utilizadas pelo governo federal brasileiro para mitigar os impactos das crises hídricas do setor elétrico, em especial, no segmento distribuição de energia elétrica ocorridas no Brasil, em 2001 e 2021. Além disso, procura mapear oportunidades para aprimoramento da regulamentação. A metodologia consiste em análise qualitativa, exploratória e descritiva, baseada na revisão da legislação em vigor no país, regulamentações da ANEEL, trabalhos científicos e artigos técnicos sobre o setor de energia elétrica no Brasil. Como resultados, aponta-se que o Sistema Elétrico Brasileiro é baseado em um modelo de produção de energia a partir da hidroeletricidade, dessa forma, os impactos ambientais associados às mudanças climáticas no mundo e as decisões de políticas do Estado brasileiro como o abandono da construção de novas usinas hidrelétricas com reservatório de acumulação, no futuro poderão permitir o surgimento de novas crises no fornecimento de energia elétrica e/ou no atendimento da demanda de pico do sistema, assim sendo, há uma oportunidade regulatória de aprimorar as regras vigentes, de modo a preparar o Brasil para futuras crises setoriais, já que nos últimos vinte anos tivemos pelo menos cinco, bem como garantir o fornecimento de energia com um menor custo.

Leia o artigo de Marcos Soares e Hirdan Katarina de Medeiros Costa em https://www.conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/676/521

Análise de resultados de indicadores de gestão e de regulação após a privatização

11/01/2024
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em Boletim 115

O processo de privatização representa uma das ferramentas de gestão pública mais utilizadas do fim do século XX. No entanto, o entendimento e a discussão sobre seus resultados não se encontram consolidados, gerando uma relevante lacuna de pesquisa. Por conta disso, neste estudo buscou-se analisar o desempenho da Light Serviços de Eletricidade S.A. após sua privatização, com base nos indicadores de gestão e de regulação. Na metodologia, o foco da pesquisa deu-se em duas dimensões: na primeira, ocupou-se em avaliar o desempenho da empresa sob o ponto de vista do consumidor e, na segunda, avaliou-se em que medida a atuação da agência reguladora passou a influenciar o desempenho da gestão da Light após a privatização. Para isso, foram investigados os dados sobre a variação do faturamento bruto, a evolução do lucro líquido e investimento realizado, os indicadores DEC e FEC que medem, respectivamente, a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia elétrica da Light, além do preço médio por megawatt-hora, da quantidade de reclamações no PROCON e da variação do número de consumidores. Com base nos resultados, evidenciou-se que, quando há novos investimentos, melhoram os resultados e reduzem as reclamações. Além disso, não foram encontradas evidências de que a privatização implicou melhoria nos indicadores técnicos da Light. Leia o artigo de Fernando Filardi e outros em https://www.scielo.br/j/rausp/a/hfm59FnLJcHptPrjjrXdjQN/?format=pdf&lang=pt

Privatização e desempenho econômico-financeiro do setor de energia elétrica

11/01/2024
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em Boletim 115

Com o intuito de realizar inferências fundamentadas sobre os benefícios ou desvantagens da concessão do controle de empresas públicas para a iniciativa privada, esta pesquisa objetivou analisar o desempenho econômico-financeiro das firmas do setor de energia elétrica listadas na bolsa de valores Brasil Bolsa e Balcão (B3), antes e após a privatização. Adicionalmente, busca-se comparar o desempenho econômico-financeiro entre empresas estatais e privatizadas. Sobre o método, a natureza da pesquisa é quantitativa, pois foram aplicados testes estatísticos para verificar a existência de diferença entre o desempenho das empresas. Foram aplicados os testes de Wilcoxon, Mann-Whitney, Friedman e Jonckheere-Terpstra por meio do software Statistical Package Social Sciences (SPSS), realizando-se ainda análises descritivas. Foram analisados quatro indicadores: Retorno sobre o ativo (ROA), Retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), Liquidez Corrente (LC) e Endividamento (E). Os resultados não sustentam evidências de que empresas privatizadas são econômica e financeiramente mais eficientes que firmas públicas. Porém, há indicativo de que a privatização pode melhorar a lucratividade e a rentabilidade, além de levar a menores níveis de liquidez. Conclui-se que a expectativa de performance superior de empresas privatizadas frente a estatais pode não ser sustentada no contexto do setor de energia elétrica da B3, no período analisado, considerando as medidas de desempenho investigadas.

Leia o artigo de José Rodrigues da Silva Neto e outros em https://www.revistas.fucamp.edu.br/index.php/contabilometria/article/view/2469

A Eletrobras e as empresas fornecedoras de equipamentos para o setor elétrico brasileiro (1960-1980)

11/01/2024
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em Boletim 115

O artigo avalia a formação do setor de bens de capital sob encomenda para o setor elétrico como parte de um novo ciclo de investimento fomentado pelo Estado brasileiro entre as décadas de 1960 e 1970. Para tanto, tomamos como base os dados da principal consumidora individual de equipamentos elétricos naquele momento, a Eletrobras. O artigo analisa o perfil dos equipamentos elétricos mais custosos usados pela Eletrobras em seus projetos hidrelétricos, o que confirma a ideia de que a política econômica dos governos no período foi decisiva para a definição dos fornecedores e, por isso, para criar as possibilidades de desenvolvimento da indústria nacional.

Leia o artigo de Carla Muller Sasse e Alexandre Macchione Saes em https://www.scielo.br/j/rh/a/98LTpXTmBvcJRmKQrfvHKyF/?format=pdf&lang=pt

A produção energética nacional como corolário de integração econômica

11/01/2024
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em Boletim 115

Este artigo propõe uma discussão sobre a dinâmica da produção energética nacional e suas possibilidades no desenvolvimento hidrelétrico no interior do Brasil, tendo como suporte referencial a instalação do Complexo Hidrelétrico Urubupungá. Segundo maior complexo do mundo no período, planejado e executado entre as décadas de 1950 e 1970, foi representado como marco da engenharia nacional e elemento de integração territorial e econômica, tendo organismos de planejamento regional e grupos políticos atuando na condução de suas ações, decisões e encaminhamentos. Compreender seu projeto remete a uma teia de práticas, narrativas e poderes que, para além da produção energética, atrelaram este empreendimento como marco de memória do setor energético e promotor de transformações em diversos segmentos nacionais.

Leia o artigo de Andrey Minin Martin em https://www.scielo.br/j/topoi/a/R3RRxgPsVJTy8bRJtnWZZPx/?format=pdf&lang=pt

Como elaborar projetos de intervenção para a implementação de políticas públicas?

11/01/2024
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em Boletim 115

Além de oferecer orientações básicas para guiar a formulação de projetos de intervenção com razoável potencial inovador, o texto traz recomendações para que a implementação a ser feita pela burocracia de “nível de rua” mantenha sua aderência à estratégia da política pública que a originou, evitando o que se conhece como formulação da implementação e também o equívoco de desenvolver projetos com soluções pontuais – que podem até ser muito bem-sucedidas, enquanto produtos, mas que não contribuem para a consolidação de resultados de médio prazo e impactos de longo prazo na superação do problema central de uma política pública.

Leia o artigo de Antonio Lassance em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11630/4/TD_2926_Web.pdf

Balanço da primeira década de ação pela segurança no trânsito no Brasil

11/01/2024
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em Boletim 115

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “primeira década de ação pela segurança no trânsito” (ONU, 2010). Como meta global, a ONU considerou a redução em 50% da mortalidade no trânsito até o final da década. Na época do lançamento da campanha da ONU, o Brasil era o quinto país com mais mortes de trânsito no mundo, com cerca de 40 mil mortes anuais e mais de 300 mil feridos no trânsito, com custos anuais para o país de cerca de R$ 50 bilhões a preços atuais (Ipea, 2006; 2015). Com o fim dessa primeira década de campanha, a ONU já lançou em 2021 a “segunda década de ação pela segurança no trânsito”, com um amplo escopo de ações que os países deveriam seguir e estipulando novas metas para 2030. Assim, é importante que haja estudos avaliando os resultados da primeira década, para que esses novos objetivos traçados sejam efetivamente cumpridos. Dessa forma, o objetivo desta NT é avaliar a mortalidade e morbidade durante essa primeira década de ações para segurança no trânsito, avaliando alguns fatores de impacto sobre os resultados de mortalidade, além de instrumentos e políticas de gestão de trânsito adotados no país neste período.

Leia o artigo de Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Erivelton Pires Guedes em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12250/4/NT_42_Dirur_Balanco.pdf

11/01/2024

O déficit público é a poupança do setor privado

Civilização e inovação – Porque a revolução industrial foi um fenômeno dependente de uma trajetória civilizacional

O governo como acionista e o conflito principal-principal no setor elétrico brasileiro

O segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil: uma avaliação das crises hídricas enfrentadas em 2001 e 2021

Análise de resultados de indicadores de gestão e de regulação após a privatização

Privatização e desempenho econômico-financeiro do setor de energia elétrica

A Eletrobras e as empresas fornecedoras de equipamentos para o setor elétrico brasileiro (1960-1980)

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Balanço da primeira década de ação pela segurança no trânsito no Brasil

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