11/01/2024

Os avanços tecnológicos das últimas duas décadas, particularmente nos dispositivos eletrônicos e computação, abriram o caminho para uma extensa lista de potenciais aplicações, em diversas áreas, impactando decisivamente as ações humanas. A proliferação dos equipamentos eletrônicos, tanto de uso pessoal como de coletivo, e conectados de forma ininterrupta, favoreceu a criação e disponibilização de um extenso conjunto de informações, sobre demandas individuais e coletivas, podendo ser utilizadas para gerenciar uma estrutura urbana de forma mais eficiente e otimizada. Surge assim o conceito de estruturas urbanas com uma forma de inteligência subliminar, as cidades inteligentes. Um passo tecnológico complementar foi a proliferação dos gadgets e apps, permitindo um crescimento sem precedentes no volume de dados disponíveis, e que podem ser usados por algoritmos de inteligência artificial para tomar decisões autônomas em tempo real na gestão da infraestrutura urbana, as cidades cognitivas. Embora isso possa representar uma grande revolução urbana, com a melhoria na qualidade de vida nas cidades, o funcionamento de uma estrutura coletiva de forma totalmente autônoma traz consigo profundos questionamentos éticos e morais. Aqui, discutimos as tecnologias que levaram a essa revolução urbana, e os consequentes desafios da humanidade para estabelecer os parâmetros limitantes para o uso dessas tecnologias, e de como este novo cenário urbano resgata o debate sobre o papel da tecnologia na sociedade e no progresso da humanidade.

Leia o artigo de Marcio Lobo Netto e João Justo em https://www.scielo.br/j/ea/a/mt3s7JbcX9dj6fpdS3VWCDR/?format=pdf&lang=pt

A evasão fiscal é a consequência da prática da sonegação. Apenas no Brasil, estima-se que ela corresponda a 8% do PIB. Com isso, os governos necessitam de sistemas inteligentes para apoiar os auditores fiscais na identificação de sonegadores. Tais sistemas dependem de dados sensíveis dos contribuintes para o reconhecimento dos padrões, que são protegidos por lei. Com isso, o presente trabalho apresenta uma solução inteligente, capaz de identificar os perfis de potenciais sonegadores com o uso apenas de dados abertos, públicos, disponibilizados pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás, entre outros cadastros públicos. Foram gerados três modelos que utilizaram os recursos Random Forest, Redes Neurais e Grafos. Em validação depois de melhorias finas, foi possível obter acurácia superior a 98% na predição do perfil inadimplente. Por fim, criou-se uma solução de software visual para uso e validação pelos auditores fiscais do estado de Goiás.

Leia o artigo de Otávio Calaça Xavier e outros em https://www.scielo.br/j/rap/a/5q38f9RdbQYSrZXF8zfDJqv/?format=pdf&lang=pt

En América Latina existen “islas de modernidad” asociadas a un nuevo paradigma biológico y digital en la explotación de recursos naturales, la producción de servicios y la industria manufacturera, que coexisten con vastos segmentos de la población sumidos en la precariedad, la pobreza, el estancamiento y la exclusión social. Esta dualidad estructural refleja una creciente brecha entre un segmento moderno de la sociedad que imita patrones de comportamiento de los países desarrollados, y otro que ha quedado atrás y en el que predominan la informalidad laboral, las carencias materiales básicas y una creciente inseguridad ciudadana. La falta de una teoría del desarrollo adecuada, que examine la fragilidad institucional y regulatoria, la captura de los recursos del Estado por grandes grupos corporativos y la falta de políticas a largo plazo reflejan esta brecha interna. A su vez, se profundiza la brecha externa con los países del sudeste asiático. En este artículo se plantea la necesidad de un nuevo pacto social para lograr el crecimiento y mejorar la distribución de los ingresos

Leia o artigo de Jorge Katz em https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/95a9fa94-32aa-437d-9623-20a59868064d/content

A sociedade brasileira experimenta um novo ciclo histórico desafiador, deflagrado ainda na segunda metade da década passada, cuja característica mais relevante é a retomada da agenda de reformas neoliberais dos anos 1990 em bases ainda mais amplas e sistêmicas, conformando o que tem sido denominado inflexão ultraliberal – conceito que faz referência ao sentido do processo (inflexão) e, ao mesmo tempo, ao seu conteúdo (ultraliberal). O objetivo deste estudo é refletir sobre algumas das implicações dessas transformações para o regime federativo do país. O argumento principal é que a inflexão ultraliberal, a partir de 2015, tem alterado elementos-chave do sistema federal brasileiro, engendrando, com isso, uma nova dinâmica federativa, bastante distinta daquela que prevaleceu desde a Constituição Federal (CF) de 1988.

Leia o artigo de Aristides Monteiro Neto e Danilo Jorge Vieira em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12414/1/TD_2932_web.pdf

O texto analisa o uso de regras fiscais na economia brasileira e a eventual aproximação com as ideias de estudos teóricos e de experiências internacionais. Com este propósito, a primeira parte discutiu as regras fiscais da Nova Zelândia e da Comunidade Europeia e também as ideias de analistas internacionais sobre a política de teto de gastos e de regras dos entes subnacionais. Na segunda parte, a atenção voltou-se à análise das regras fiscais da esfera federal e dos entes subnacionais aplicadas internamente, à luz do que foi visto no plano internacional.

Leia o artigo de Francisco Luiz C. Lopreato em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD426.pdf

Adotando como recorte temporal a década de 1990, este artigo aborda a influência das instituições multilaterais na realização de projetos de desenvolvimento no Brasil, a partir de uma revisão histórica da noção de Gestão do Desenvolvimento (Brinkerhoff & Coston, 1999; Thomas, 1996). Relatórios consolidados do período da Reforma Gerencial do Banco Mundial foram analisados para averiguar as sugestões normativas feitas pela agência multilateral para o sucesso dos empreendimentos e implementação de investimentos no país à época. O estudo se alinha aos Estudos Críticos de Desenvolvimento ao apresentar o desenvolvimento histórico da experiência gerencial no Brasil como reflexo do poder e influência do gerenciamento de projetos em países subdesenvolvidos. O referencial teórico adotado neste estudo foi a perspectiva crítica a partir da abordagem seminal de projetos de desenvolvimento interorganizacional em países do Terceiro Mundo de Ika e Hodgson (2014). Os resultados demonstram como as agências multilaterais têm atuado na América Latina a partir de uma perspectiva gerencialista. Esse novo entendimento foi desenvolvido a partir do levantamento dos fatores críticos do alinhamento entre a forma de gestão e os princípios da globalização para lançar luz sobre os interesses das ações diretivas dos organismos internacionais nos países em desenvolvimento. O artigo conclui com evidências da atuação do Banco Mundial em coesão com a área de gestão do desenvolvimento com dependência do modelo ocidental para estruturação do aparato de gestão.

Leia o artigo de Adele de Toledo Carneiro em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/89167/84469

O texto tem o objetivo de discutir as características gerais e a dinâmica do federalismo alemão. A análise parte de breve reconstituição histórica, desde a construção do império alemão até o delinear das regras modernas na Constituição de 1949. Os tópicos seguintes discutem os elementos fundamentais do modelo: a distribuição das atribuições entre as esferas de governo, o processo legislativo e o papel do Bundesrat, a repartição da receita tributária, o programa de equalização fiscal e o caráter cooperativo das relações intergovernamentais. O estudo destaca o padrão de decisões conjuntas (joint decision-making) e a determinação constitucional de garantir padrões de vida semelhante aos cidadãos em todo o território como pilares fundamentais, responsáveis por configurar e dar o movimento do federalismo alemão.

Leia o artigo de Francisco Luiz C. Lopreato em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD440.pdf

O debate sobre as políticas de desenvolvimento regional nas últimas décadas foi marcado pela crescente preocupação com a incorporação da inovação como principal motor do desenvolvimento regional. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é examinar os recentes desenvolvimentos das políticas de desenvolvimento regional baseadas na inovação, em operação sobretudo na Comunidade Europeia. Para isso, são levantados e discutidos os principais pilares conceituais das políticas de desenvolvimento regional, por meio da recuperação dos pressupostos da abordagem de Sistemas Regionais de Inovação e da noção de vantagens regionais construídas. Nesse contexto, emergiram as políticas ligadas à estratégia de especialização inteligente, que buscaram estabelecer mecanismos de apoio à diversificação econômica e para a criação de novas trajetórias tecnológicas e organizacionais para as regiões. As políticas de especialização inteligente se tornaram predominantes entre os países da Comunidade Europeia. Essas experiências de políticas de desenvolvimento regional baseado na inovação são capazes de fornecer importantes lições para o Brasil, especialmente no que se refere à necessidade de definir instrumento de políticas que respeitem as características específicas de cada região, considerando as expressivas disparidades regionais verificadas no Brasil. Leia o artigo de Mauricio Serra e outros em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD417.pdf

A pesquisa objetivou verificar os fatores determinantes para a utilização de práticas de governo eletrônico, perante a percepção dos servidores públicos. Para a realização do estudo, foi utilizado um questionário com escala de avaliação Likert de cinco pontos. Os dados foram analisados através da estatística descritiva, análise fatorial confirmatória e regressão linear múltipla, que avaliou 5 hipóteses de pesquisa. A amostra do estudo contou com 206 servidores federais e estaduais da região nordeste do Brasil. Foi confirmado que expectativa de esforço e desempenho, condições facilitadoras e inclusão social são aspectos que influenciam na intenção de uso do governo eletrônico, já a hipótese da capacidade inovadora foi refutada, alertando que o servidor não precisa ter um perfil empreendedor para adotar práticas modernas. Ainda, constatou-se que o fator da influência social é o que apresenta maior poder de influência positiva sobre a intenção de uso, demonstrando que o meio em que vive incentiva o uso de práticas eletrônicas. Leia o artigo de Luiz Antonio Felix Júnior e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9818/6938

Em sua interação com o Estado, os cidadãos frequentemente enfrentam desafios como formulários de elegibilidade, requisitos e regras sem sentido. Estes encargos podem impedir o acesso aos benefícios públicos, particularmente para os pobres, que são vistos como desmerecedores e têm pouco capital social ou humano. Alguns argumentos defendem aplicativos e websites móveis para facilitar o acesso de determinados grupos sociais, mas a tecnologia também pode trazer novos desafios para eles como altos custos, ameaças à privacidade e custos de tempo/emocionais. Este artigo procura desenvolver uma nova escala para medir os encargos administrativos para os cidadãos que se candidatam a benefícios sociais através da interação digital com o Estado. Uma amostra de 413 entrevistados foi utilizada através de grupos do Facebook dedicados a discutir o Auxílio emergencial brasileiro. Os resultados mostraram uma escala com forte confiabilidade e validade, apesar de haver limitações que precisam ser endereçadas em pesquisas futuras.

Leia o artigo de Maiara Marinho em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9890/6934