11/01/2024

A presente proposta – essencialmente descritiva – visa refletir sobre os vínculos entre a tendência dos debates acadêmicos na Argentina, no período 1990-2018; e o tipo de Estado predominante. Para tanto, em uma primeira instância, serão estabelecidas quais foram as orientações temáticas (burocracia, reforma estadual e administrativa, tributação estadual, políticas públicas, regulação e controle de serviços públicos, empresas públicas, entre outras) que tiveram discussões e debates sobre o Estado e a administração pública no meio acadêmico argentino no período mencionado. Período que se caracterizou por diferentes tipos de Estado: primeiro, o Estado neoliberal e, posteriormente, o Estado neodesenvolvimentista e intervencionista no plano econômico e social, conectado por um Estado considerado transitório como o que durou entre 2001 e 2003. Para atingir este objetivo, foram levantados e classificados trabalhos acadêmicos de diversas bases de dados correspondentes a periódicos científicos da área de Ciência Política e Administração Pública; bibliotecas especializadas; e trabalhos apresentados em congressos da especialidade.

Leia o artigo Gabriela Mansilla em https://www.scielo.br/j/read/a/PJBgQC5FDwfgNqd3QTNmmkM/?format=pdf&lang=es

Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.

Leia o artigo de Maria Cristina Mendonça Vieira e outros em https://www.scielo.br/j/urbe/a/SkvMCfYcYNpgKgdfnCp8fcT/?format=pdf&lang=pt

A área de Inteligência Artificial demonstrou avanços extraordinários nos últimos anos e, atualmente, é utilizada para solucionar inúmeros problemas tecnológicos e econômicos. Como boa parte do sucesso atual da Inteligência Artificial se deve às técnicas de Aprendizado de Máquina, particularmente às Redes Neurais Artificiais, neste artigo falamos dessas áreas, estado atual, desafios e oportunidades de pesquisas. Vamos também mencionar preocupações com impactos sociais e questões éticas.

Leia o artigo de Teresa Bernarda Ludermir em https://www.scielo.br/j/ea/a/wXBdv8yHBV9xHz8qG5RCgZd/?format=pdf&lang=pt

O aumento exponencial do uso da inteligência artificial (IA) no cenário contemporâneo levou a tecnologia além do setor privado e está impulsionando uma revolução ampla, principalmente no setor público. A IA tem imenso potencial e vem reformulando a maneira como os governos operam e interagem com os cidadãos. Contudo, ela também apresenta desafios e riscos significativos para as organizações, a sociedade e o meio ambiente. Diante da magnitude das transformações que estão acontecendo, é fundamental que os servidores públicos estejam adequadamente orientados para garantir o uso ético, transparente e benéfico da IA. No setor público, a integração dessas tecnologias envolve questões complexas. A IA oferece um vasto espectro de aplicações, desde a saúde à segurança pública, promovendo melhorias na eficiência e na tomada de decisões. A automação, por exemplo, permite que os servidores públicos se concentrem em trabalhos mais complexos e estratégicos.

Leia o artigo em https://guiaia.clp.org.br/

La presente Carta Iberoamericana de Inteligencia Artificial en la Administración Pública ofrece una hoja de ruta a los países que forman parte del CLAD, para conocer los desafíos y oportunidades ligados a la aplicación de la Inteligencia Artificial y los algoritmos en el ámbito de las administraciones públicas. Estos tienen que ver con elementos administrativos y de gobernanza explorados de forma limitada, incluyendo aspectos tecnológicos, políticos, sociales, educativos o éticos.

Leia a Carta em https://clad.org/wp-content/uploads/2023/11/CIIA-ES-11-2023.pdf

O avanço das tecnologias digitais na última década motivou análises a respeito de uma nova era no capitalismo. A maioria delas, contudo, é estreita em escopo, por abordar apenas tecnologias isoladas. Além disso, são curtas em temporalidade, por não reconhecerem os vínculos destas tecnologias digitais com o bloco de tecnologias de informação e comunicação precedentes. Propõe-se no presente trabalho uma visão de escopo mais amplo e temporalidade mais extensa para preencher estas lacunas. Conceituou-se o Sistema Tecnológico Digital (2010-2020) como o cluster de inteligência artificial, computação em nuvem e Big Data. Este cluster gera três fluxos de inovações: digitização, algoritmização e plataformização. As relações autocatalíticas entre as tecnologias deste cluster e entre sistemas prévios de TIC indicam continuidade histórica. No entanto, o fenômeno da comoditização de dados que se desdobra deste sistema configura-se como descontinuidade histórica de monta.

Leia o artigo de Victo José da Silva Neto e outros em https://www.scielo.br/j/rbi/a/bySdpVGyHNkGvYBr5qVgpmh/?format=pdf&lang=pt

Este artigo tem como objetivo prover informações para que o leitor comum possa melhor entender os principais aspectos da IA, em que ela difere da computação convencional e como ela pode ser inserida nos processos organizacionais da sociedade humana. Além disso, busca evidenciar os grandes avanços e potenciais riscos que essa tecnologia, tal como qualquer outra, pode provocar caso os atores envolvidos na sua produção, utilização e regulação não criem um espaço de discussão adequado destas questões.

Leia o artigo de Jaime Simão Sichman em https://www.scielo.br/j/ea/a/c4sqqrthGMS3ngdBhGWtKhh/?format=pdf&lang=pt

O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação das técnicas jurídicas e dos sistemas de decisão assistidos por inteligência artificial. A questão final é sobre as implicações dessas mudanças para o direito enquanto prática de juízo centrada na questão da justiça. Estaríamos diante do fim do direito?

Leia o artigo de Andrei Koerner e outros em https://www.scielo.br/j/ln/a/RJrRn99qtcJ58T7GVG58DPh/?format=pdf&lang=pt

Este artículo incursiona en los desafíos que el avance tecnológico en general, y la inteligencia artificial en particular, presentan a la sociedad. Primero se analizan los efectos de la aceleración exponencial en la escala del procesamiento de datos que conlleva la optimización en diversas actividades, para después considerar cómo la incorporación de aquellas nuevas tecnologías necesariamente implicará un nuevo enfoque para lograr transitar su adaptación hacia un sistema compatible con los Derechos Humanos. Sobre este punto, se destaca que las asimetrías en el desarrollo suelen venir acompañadas por la necesidad de protección y efectivización de derechos, con lo cual será necesario que los avances tecnológicos se orienten hacia innovaciones inclusivas, mediante un sistema de interfaz optimizado y atento a la forma de desarrollo de las vinculaciones digitales. Sin embargo, al igual que promover el desarrollo del tipo positivo de la inteligencia artificial, se remarca también la preocupación frente a la falta de trazabilidad conceptual de dichos sistemas. Respecto al cual se plantea la necesidad de principios rectores necesarios en la estructura de la IA para su correcta aplicación.

Leia o artigo de Juan Gustavo Corvalán em https://www.scielo.br/j/rinc/a/gCXJghPTyFXt9rfxH6Pw99C/?format=pdf&lang=es

Os modos de populações indígenas da América Latina de conceber as relações do ser humano com os demais seres e espécies e o ambiente preservaram visões de mundo, valores e práticas sociais que têm inspirado e sido incorporadas nas discussões atuais sobre noções de bem viver. Neste artigo, reunimos e articulamos noções de bem viver em quatro matrizes principais: a matriz das visões de mundo indígenas; a matriz do pensamento utópico latino-americanista; a matriz estatal; e a matriz socioambiental. Tais matrizes guardam entre si aspectos convergentes, formando um núcleo comum emulador de novas propostas filosóficas, econômicas e políticas, enquanto alternativas ao modelo de vida, trabalho e relação com o ambiente produzido pelo capitalismo neoliberal.

Leia o artigo de Gabriel Castro Siqueira e outros em https://www.scielo.br/j/ea/a/CNxdWQpkJZCFs4QDHtcZStn/?format=pdf&lang=pt