11/01/2024

Com a consolidação do modelo multicêntrico de gestão pública, novas formas de organização têm se estruturado para atuar no processo de políticas públicas buscando não apenas contribuir para o desenvolvimento de seus contextos, mas também direcionar esse desenvolvimento para uma trajetória mais sustentável. Este estudo busca analisar a relação entre sociedade civil e poder público, investigando como redes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento sustentável em cidades atuam no processo de análise de políticas públicas. Foram pesquisadas quatro redes a partir de uma análise interpretativa, investigando-se de que forma atuam nas etapas de identificação de problemas, formação da agenda e formulação de alternativas. Conclui-se que as redes atuam nas três etapas e suas contribuições são: produção de diagnósticos sobre a cidade, realização de eventos para debater temáticas e incidência direta junto à gestão pública. Avalia-se que a sistematização e o viés técnico adotado pelas redes contribuem para que sejam consideradas uma instância de apoio das gestões locais, aportando informação útil, com o objetivo de direcionar as cidades para uma trajetória mais sustentável de desenvolvimento.

Leia o artigo de Mônica Beppler Kist e Hans Michael Van Bellen em https://www.scielo.br/j/rap/a/8RY7fBWbwJcd5fZwm6JsbYN/?format=pdf&lang=pt

A busca de cidades em todo o mundo por sua inserção em um mercado competitivo global tem gerado consequências nas formas de planejamento e gestão urbanas, cada vez mais próximas de modelos empresariais e pouco representativas das realidades locais. Localizada no sul do Brasil e fora dos grandes circuitos de capital global, Florianópolis vem acompanhando essa tendência, com agentes públicos e privados apostando em suas características ambientais e em novos arranjos produtivos locais como propulsores de uma nova fase de desenvolvimento urbano atrelado aos modelos internacionais. Este artigo demonstra como os setores do turismo, tecnologia e inovação vêm sendo utilizados para a promoção e consolidação da imagem competitiva da capital catarinense, deixando como resultado lacunas, contradições e desequilíbrios territoriais. Leia o artigo de Marina Toneli Siqueira e Aleph Tonera Lucas em https://www.scielo.br/j/cm/a/dVCyKtP6FntRHwW4Dz4KDxz/?format=pdf&lang=pt

Este artigo pretende analisar experiências de empreendedorismo sustentável na comunidade rural José Gomes, Nordeste do Brasil, e promover uma reflexão sobre a relevância das políticas de desenvolvimento local na construção de projetos coletivos regionais. Este estudo caracteriza-se como exploratório e descritivo na abordagem qualitativa. Para tanto, foram utilizados técnicas rapport, entrevistas semiestruturadas, observação direta e diário de campo, além de pesquisas bibliográficas. A pesquisa abordou as políticas de desenvolvimento local como mecanismos de avanço e melhoria na qualidade de vida, na organização econômica e na conservação do meio ambiente, que devem ser incorporadas ao planejamento municipal e às ações do poder público. Os resultados apontaram potencialidades socioprodutivas e limitações estruturais e infraestruturais que esgotam as possibilidades de difusão do empreendedorismo sustentável e a consolidação do desenvolvimento local.

Leia o artigo de Márcio Luciano Pereira Batista e outros em https://www.scielo.br/j/rap/a/4BnGtngpMRYkvFpyW5kytwv/?format=pdf&lang=pt

O argumento do texto é que a cidade criativa apresenta potencial para impulsionar a capacidade humana de cocriar soluções para os problemas urbanos e promover o desenvolvimento local sustentável. Para que as cidades adotem essa nova lógica territorial, os gestores e planejadores devem primeiro entender como a criatividade se origina e sua rede interacional. Embora haja uma crescente literatura sobre o tema, pouca atenção tem sido dedicada à produção do espaço criativo. Para tanto, faz-se necessária a compreensão conceitual de espaço, território e sociabilidades, a partir de uma perspectiva sociológica. Desse modo, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental. Os resultados apontam a demanda por gestão da criatividade pelas cidades e, em especial, algumas experiências brasileiras estão apenas priorizando aspectos econômicos em vez de mitigar a problemática urbana. A cidade criativa em sua essência transcende a classe criativa e a economia criativa, em que se trata de um modelo urbano multidimensional. Vê-se que o espaço criativo é uma produção social que reflete a sociedade que o produz, contudo, é benéfico uma melhor formulação de políticas que visam promovê-lo e também a necessidade da realização de futuros estudos empíricos diante da emergência do fenômeno urbano.

Leia o artigo de Andréa Pereira da Silva e Henrique Muzzio em https://www.scielo.br/j/read/a/3QzBjgLT5jwdkJ6mKJHsfsP/?format=pdf&lang=pt

O artigo investiga a distribuição do bem-estar subjetivo (BES) nas favelas brasileiras, destacada como uma entre tantas dimensões das desigualdades de condições sociais e modalidades de estratificação persistentes no contexto brasileiro. Para tanto, foram utilizados dados de um survey domiciliar recente, aplicado a uma amostra representativa da população adulta residente no Conjunto de 16 favelas da Maré, região do subúrbio do município do Rio de Janeiro. O bem-estar subjetivo foi captado com perguntas sobre a satisfação das pessoas em relação a diferentes domínios da vida cotidiana, coletadas segundo um protocolo chamado Mansa (Manchester short assessment of quality of life). Foram descritos padrões de desigualdade e diferenças nos níveis de bem-estar subjetivo segundo características da população da Maré. Gênero e renda, condições de saúde, relações afetivas, exposição à violência armada e medo da violência foram alguns dos fatores relevantes associados a tais padrões.

Leia o artigo de Eduardo Ribeiro e Doriam Borges em https://www.scielo.br/j/civitas/a/SLW3c54pKtMGJJFK7WLsTXG/?format=pdf&lang=pt

This study aims to investigate and reflect on the evidence of a development plan based on the coproduction the population and the government of a small municipality, based on the principles of the Slow City Movement (SCM). A descriptive exploratory research was conducted with a qualitative approach. The main guiding strategy of the research, consisted of the action research method carried out in the municipality of Rio Doce, in Minas Gerais, Brazil. The results show that the space for dialogue between the population and the government was relevant and allowed the coproduction of a municipal planning with micro and macro elements and within the slow city principles. Also, traditional practices linked to culture with the use of local environmental resources were included, involving popular knowledge, technologies of social origin and the knowledge of the daily life of the community in a project of future desired by the population.

Leia o artigo de Magnus Luiz Emmendoerfer e outros em https://www.scielo.br/j/urbe/a/FXw5dW6Gr6rdzLRb9h6kXWN/?format=pdf&lang=en

Em contrapartida às especificidades impositivas do modelo de produção capitalista – incluindo-se nesse modelo os meandros de arranjos produtivos que inserem o meio ambiente enquanto alinhado à versão tríplice da concepção tradicional de desenvolvimento sustentável –, tem surgido uma massa crítica de literatura focada na resistência ao modo de funcionamento do capitalismo ocidental. Em relação à teoria, economia solidária (pilar econômico), movimentos sociais (pilar social), ecologia política (pilar ambiental) e raízes culturais (pilar cultural) são aparatos importantes que não devem ficar à margem na estruturação de uma concepção alternativa do desenvolvimento sustentável. Tais aparatos são considerados elementos de resistência, visto terem fatores diferenciados quando comparados com as características tradicionais dos pilares da criticada concepção de desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo do presente ensaio teórico é conceber alternativas à concepção padrão do desenvolvimento sustentável, considerando aspectos da abordagem grassroots importantes para esse propósito. A contribuição é relevante tendo em vista a consideração de aspectos alternativos e complementares envolvidos na leitura da atualização conjecturada. Os prospectos do desenvolvimento grassroots têm sido usados como guia prático em ações de desenvolvimento local envolvendo comunidades menos desenvolvidas em várias partes do mundo, sem a conjectura que sinaliza para elementos conceituais que podem oferecer uma conformação alternativa à concepção do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que a versão tradicional do desenvolvimento sustentável pode ser atualizada com elementos alternativos advindos da abordagem grassroots.

Leia o artigo de Augusto Marcos Carvalho de Sena e outros em https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/52097/69407

Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política que combine as diferentes formas de acesso ao tribunal com as características do seu processo decisório interno. Nesse sentido, em um extremo, a judicialização seria resultado de uma manifestação de natureza duplamente coletiva (ator relevante coletivo demandando e conseguindo decisão coletiva do STF); no outro, um formato duplamente individualizado (um parlamentar individual demandando e conseguindo uma intervenção de um ministro individual no processo decisório). São apresentados casos que ilustram quatro dimensões pouco estudadas na literatura sobre judicialização da política: o acesso ao STF por classes processuais diferentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI); a mobilização do STF por parlamentares individuais; a atuação de atores governistas, que evidencia a importância de dinâmicas contingentes da conjuntura política na motivação de judicializar; a intervenção individual dos ministros do STF.

Leia o artigo de Leandro Molhano Ribeiro e Diego Werneck Arguelhes em https://www.scielo.br/j/rdgv/a/7PMBYWqVLs4GBPHTQ7CsTGK/?format=pdf&lang=pt

Este texto procura contribuir com a literatura que estuda a financeirização, com foco sobre dois importantes aspectos: a globalização financeira (como fenômeno geral) e a integração da periferia. Para tanto, o objetivo do artigo é realizar uma análise sobre o processo de constituição da globalização financeira e suas principais características, com ênfase na integração periférica e nos impactos diferenciados sobre essa periferia. As hipóteses centrais do texto são as de que países centrais e periféricos integram-se à globalização financeira de forma completamente assimétrica; e de que a Crise Financeira Global (CFG) ensejou mudanças importantes na globalização financeira, com destaque para os efeitos dos ciclos internacionais de liquidez e para o papel das variáveis macroeconômicas nesses ciclos.

Leia o artigo de Ricardo Carneiro e Bruno De Conti em https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD447.pdf

Esse artigo analisa em detalhe as mudanças nas estruturas que conectam o sistema educacional e o mercado de trabalho no Brasil nos últimos 30 anos. Usando a metodologia de linkages proposta por DiPrete et al. (2017) e Elbers (2021), identificamos mudanças na trajetória que conectam educação e ocupação que resultaram da rápida expansão educacional brasileira, diferenciando entre mudanças na composição e na estrutura dessas conexões. Nossos resultados demonstram que o aumento no nível de escolaridade não impactou substancialmente a alocação ocupacional dos trabalhadores brasileiros, mas que houve impactos distintos para trabalhadores de diferentes grupos etários e para trabalhadores com diplomas universitários em áreas de estudo diferentes. Esses resultados sugerem que as características da expansão educacional no Brasil nos últimos 30 anos – i.e., a privatização, concentração de áreas de estudo, e discrepâncias de qualidade – contribuíram para o enfraquecimento das conexões entre o sistema educacional e o mercado de trabalho.

Leia o artigo de Luciana de Souza Leão e outros em https://www.scielo.br/j/civitas/a/gHy3cfYxXdbbSncSsmV8rCN/?format=pdf&lang=en