Uma interpretação da economia brasileira a partir da taxa de lucro: 1950-2020

10/01/2024
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em Boletim 105

O artigo apresenta uma interpretação para a economia brasileira entre 1950 e 2020. O elevado crescimento no desenvolvimentismo, 1950-1980, e a grande estagnação no neoliberalismo, 1980-2020, são analisados a partir da taxa de lucro e seus componentes: a parcela dos lucros, a produtividade do capital e o nível de utilização da capacidade instalada. A queda da taxa lucro devido ao declínio da produtividade do capital resultou na redução da taxa de acumulação de capital e do crescimento econômico. No período 1980-2020 houve quebra estrutural na relação entre investimento produtivo e lucro com a adoção do neoliberalismo. A mesma taxa lucro resultava em menor acumulação de capital. A grande estagnação é explicada pela queda da lucratividade a adoção do neoliberalismo.

Leia o artigo de Adalmir Marquetti e outros em https://www.scielo.br/j/rep/a/tGvJrQKr4qmNnsMth5LR3BB/?format=pdf&lang=pt

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros

10/01/2024
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em Boletim 105

Quais as novas capacidades estatais que serão necessárias para implementar uma agenda de futuro que o Brasil, como economia e sociedade em fase intermediária de desenvolvimento, deverá construir para enfrentar os desafios do presente? O objetivo deste trabalho é sugerir e discutir uma moldura conceitual, que não será exaustiva, mas que se apresenta como pré-condição para a reflexão sobre novas capacidades e capacitações estatais. O trabalho pretende contribuir para o balizamento da discussão que exigirá, por um lado, aprofundamento teórico e conceitual, e por outro, estudos de casos exitosos e fracassados que permitam expandir os horizontes da reflexão em curso. O artigo se propõe a realizar uma revisão bibliográfica sintética e intencional e apontar elementos conceituais que possam iluminar o mapeamento das questões de futuro.

Leia o artigo de Ana Célia Castro em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9951/6916

Desenvolvimento na América Latina: economias políticas uma questão de cultura

10/01/2024
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em Boletim 105

A crescente inquietação em relação à situação social, política, econômica e ambiental na América Latina sugere um profundo desafio do modelo de desenvolvimento. Ideias sobre desenvolvimento importam porque buscam criar estados sociais resolvendo o que são considerados males sociais. No entanto, sua definição está sendo cada vez mais contestada. Este artigo dá sentido a essa pluralidade. A aplicação da teoria cultural de grupos de grade a esse debate produz quatro visões de mundo e noções de desenvolvimento típico-ideal irredutíveis: liderada pelo mercado, liderada pelo Estado, liderada pela comunidade múltipla e uma miragem.

Leia o artigo de Pablo Garcés-Velástegui em https://www.scielo.br/j/se/a/XpCYzfHSkYmGLGZ7hPyW8ps/?format=pdf&lang=en

Nacionalismo econômico e desenvolvimentismo

10/01/2024
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O nacionalismo é a ideologia da formação e desenvolvimento dos estados-nação. O nacionalismo foi central no desenvolvimento dos países centrais ou de desenvolvimento original, mas é ainda mais importante nos países periféricos, assim denominados porque foram submetidos ao imperialismo moderno dos primeiros. O nacionalismo supõe uma história e um destino comum; não necessariamente uma etnia comum. Quando a etnia se torna definidora do nacionalismo, este deixa de ser econômico para ser étnico e populista. O nacionalismo está associado à imaginação criativa e ao pensamento crítico. O desenvolvimentismo é irmão gêmeo do nacionalismo econômico, enquanto é a ideologia do desenvolvimento voltado para a industrialização tendo como pressupostos uma intervenção moderada do Estado na economia e a defesa do interesse nacional em um mundo no qual a competição entre as nações é mais forte do que a cooperação.

Leia o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em https://www.scielo.br/j/ecos/a/bCNpGgxbbsv6jbDfysW54vk/?format=pdf&lang=pt

A década de prosperidade de 2004-2013 e o novo desenvolvimentismo

10/01/2024
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em Boletim 105

Desde os anos 1990, a economia brasileira passou por três fases marcadamente distintas: 13 anos de quase estagnação (1991 a 2003); 10 anos de prosperidade (2004 a 2013); e 8 anos de declínio econômico (2014 a 2021). Importantes autores novo-desenvolvimentistas apontam políticas introduzidas nos anos 1990 como causas da redução no crescimento. Este artigo sustenta que, mesmo que tal hipótese esteja correta, é inadequado tratar os últimos 30 anos como uma única fase econômica. O trabalho também compara as políticas de 2004-2013 com as recomendações desenvolvimentistas, concluindo que na maior parte são compatíveis. Por fim, aponta mudanças ocorridas no contexto internacional e brasileiro entre os anos 1970 e a atualidade, que reforçam a importância de analisar a experiência de crescimento mais recente.

Leia o artigo de Demian Fiocca em https://www.scielo.br/j/rep/a/JdZmJbLTRhtNBR8FtrtXFbk/?format=pdf&lang=en

Políticas culturais e diversidade religiosa no Brasil

10/01/2024
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em Boletim 105

Que sentidos assume a noção de cultura em políticas públicas que implicam agentes religiosos no Brasil? Apresentar respostas para tal pergunta é o objetivo deste artigo. Para tanto, analisam-se três áreas nas quais ocorrem investimentos estatais relacionados à “cultura” que incidem sobre universos religiosos: projetos que buscam recursos por meio da assim chamada Lei Rouanet; projetos contemplados como Pontos de Cultura; e projetos que visam o fortalecimento do turismo cultural relacionado à religião. Com a utilização de estatísticas e o emprego de narrativas etnográficas, o texto analisa o modo como se concebe e se apropria a categoria “cultura” considerando os pressupostos das políticas públicas abordadas e as configurações assumidas por situações concretas. O pano de fundo para a análise são discussões acerca da objetificação da noção de cultura, que tem se tornado parte de vernáculos sociais e tem se vinculado a demandas por direitos ou se envolvido em amplos conflitos de interpretação. As conclusões salientam a relação dos vários sentidos assumidos por essa noção com quadros mais ou menos pluralistas acerca da diversidade religiosa no Brasil atual.

Leia o artigo de Emerson Giumbelli em https://www.scielo.br/j/dados/a/QwJyYJZCRntR8gKvgQ3RHVt/?format=pdf&lang=pt

Análise legislativa do paradigma da economia circular

10/01/2024
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O atual modelo econômico predominante baseia-se na obtenção de crescimento por meio do uso ideal de insumos e fatores de produção, uso de combustíveis fósseis e extração acelerada de recursos naturais. Nas últimas décadas, esse modelo causou o esgotamento dos recursos naturais e a degradação generalizada e a perda de ecossistemas, o que deu lugar a um modelo econômico alternativo chamado economia verde e, dentro dela, a economia circular. O objetivo deste artigo é analisar se a economia circular é uma alternativa confiável e plausível para aliviar os efeitos de um modelo econômico em crise e promover uma cultura altamente sustentável e sua recepção em diferentes legislações. A metodologia adotada está relacionada a observação documental, levantamento, revisão e sistematização da bibliografia existente sobre o assunto, identificação de conceitos e princípios teórico-técnicos específicos e análise das legislações que receberam essa nova economia. Finalmente, conclui-se que existe uma preocupação global em relação à deterioração ambiental e estão sendo feitos progressos na criação de um quadro normativo, a nível nacional, regional e internacional, que promova a circularidade.

Leia o artigo de Adriana Margarita Porcelli e Adriana Norma Martínez em https://www.scielo.br/j/rdgv/a/m7zRYc3BK8WXnCv4CHQyVyK/?format=pdf&lang=es

Avaliação em emergia como ferramenta de gestão nos parques urbanos de São Paulo

10/01/2024
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em Boletim 105

O município de São Paulo vem investindo na implantação de áreas verdes para melhoria da qualidade de vida da população. Neste sentido, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo vem ampliando a cobertura vegetal por meio de um programa de arborização e da criação de novos parques urbanos. Entretanto, não há uma avaliação quantitativa dos benefícios ambientais providos por esta iniciativa. Este trabalho utiliza a contabilidade ambiental em emergia para avaliar 73 parques da cidade de São Paulo. Para todo o conjunto dos parques, foram calculados os indicadores e os custos em emergia a fim de avaliar quais parques aproveitam mais os recursos da natureza, quais demandam maiores investimentos da prefeitura e quais fornecem maior quantidade de serviços ambientais para a cidade. A razão entre os recursos da natureza e os recursos provenientes da economia (I/F) foi estabelecida como um importante indicador para a gestão dos parques urbanos existentes e a relação I/F x Em$/m2 é proposta como indicador para tomada de decisão, permitindo determinar a melhor configuração de cada parque e priorizar as ações para novos projetos e para a manutenção dos antigos. Leia o artigo de Mirtes Vitoria Mariano e outros em https://www.scielo.br/j/gp/a/p9zf679tzL9M4n9tKkLfPZj/?format=pdf&lang=pt

Diretrizes para o planejamento e desenho de esquemas de pagamento por serviços ambientais

10/01/2024
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em Boletim 105

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que busca conciliar a conservação dos serviços ecossistêmicos (SE) com os interesses econômicos dos atores envolvidos. Com o intuito de orientar os tomadores de decisão no processo de estruturação e planejamento de esquemas de PSA, este artigo analisou esquemas brasileiros frente às boas práticas recomendadas na literatura científica. Como resultado, monitoramento da prestação do SE ou de seus proxies e segmentação espacial foram práticas observadas nos esquemas brasileiros alinhadas com as recomendações da literatura. O mesmo não aconteceu com as práticas: contratos flexíveis e/ou adaptáveis e pagamentos maiores que os custos de provisão. Esses resultados são úteis para reforçar os pontos fortes e apontar possíveis vulnerabilidades no desenho de esquemas de PSA, contribuindo para o aprimoramento tanto de iniciativas novas quanto daquelas em andamento.

Leia o artigo de Bartira Rodrigues Guerra e Victor Eduardo Lima Ranieri em https://www.scielo.br/j/asoc/a/CprqrncQWZkB3rdpsKG9NkQ/?format=pdf&lang=pt

Fiscalização ambiental de agrotóxicos no Brasil

10/01/2024
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Este artigo tem o objetivo de avaliar a experiência da fiscalização de agrotóxicos, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em função dos tipos de autuação das infrações, sua evolução temporal e distribuição no território brasileiro. Os dados foram coletados a partir de consultas ao Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do IBAMA. Identificou-se um crescimento da ordem de 100% das autuações ao longo do período 2009-2017, porém um decréscimo de 21% e 60% nos anos 2018 e 2019, respectivamente. No que tange à distribuição espacial das autuações do IBAMA relacionadas a uso de agrotóxicos, os resultados evidenciaram que o direcionamento da fiscalização ambiental não foi compatível com os locais que concentram o consumo de agrotóxicos. Estes aspectos revelam uma lógica de atuação baseada não em um planejamento estratégico, em âmbito nacional, mas em iniciativas locais dos fiscais ambientais.

Leia o artigo de Rizza Regina Oliveira Rocha e Victor Manoel Pelaez Alvarez em https://www.scielo.br/j/asoc/a/rwvKSTVbQkCzr3PcB3vttJR/?format=pdf&lang=pt

10/01/2024

Uma interpretação da economia brasileira a partir da taxa de lucro: 1950-2020

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros

Desenvolvimento na América Latina: economias políticas uma questão de cultura

Nacionalismo econômico e desenvolvimentismo

Políticas culturais e diversidade religiosa no Brasil

Análise legislativa do paradigma da economia circular

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Diretrizes para o planejamento e desenho de esquemas de pagamento por serviços ambientais

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