10/01/2024

O quadro macroeconômico que aqui apresentamos vai muito além do “tripé” tão falado, superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação. Em termos gerais resume o dreno financeiro que assola o país, que provoca paralisia econômica, uma tragédia social e dramas ambientais, mas que gera também suficientes recursos no topo da pirâmide social para travar as mudanças institucionais necessárias.

Leia o artigo de Ladislau Dowbor em https://diplomatique.org.br/o-dreno-financeiro-que-paralisa-o-pais/

Apresento neste artigo a proposta de alçar os serviços sociais públicos ao status de componente central de um projeto de desenvolvimento. Por que os serviços sociais públicos? Para além das evidentes e urgentes necessidades sociais, que justificativas teóricas reivindicam para eles a atenção pública? Qual a atualidade dessas justificativas em termos de debates contemporâneos? Que efeitos de encadeamento os serviços sociais públicos disparam e que evidência temos de desdobramentos desejáveis em termos dos desafios contemporâneos do desenvolvimento? Essas são as questões que aqui me ocupam.

Leia o artigo de Celia Lessa Kerstenetzky em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9952/6903

O setor público está sendo pressionado para melhorar a qualidade dos serviços e a produtividade dos servidores. Compartilhar conhecimento tem se mostrado uma estratégia eficaz para o alcance desses objetivos, todavia, há desafios devido às características do setor. Com o objetivo de contribuir para o avanço desse campo de pesquisa, desenvolveu-se essa revisão sistemática para verificar as variáveis que influenciam o compartilhamento do conhecimento em organizações do setor público.

Leia o artigo de Karen Pereira Alvares Villarim e outros em https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6403/6911

Nos tempos recentes, o planejamento da ação do Estado, especialmente em âmbito federal, perdeu relevância. Com efeito, o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo governo Bolsonaro foi uma peça de ficção que resultou em uma gestão sem rumo e sem recursos. O novo governo vem manifestando interesse em retomar as funções de planejamento e, para tal, recriou o Ministério do Planejamento, anunciando que o PPA 2024-2027 está sendo elaborado com participação social. Contudo, as informações disponíveis até o momento se referem somente aos programas, sem apresentar a dimensão estratégica do PPA, que declara a visão de futuro para o país, nem tampouco uma dimensão gerencial, que define as entregas para a sociedade, com respectivos indicadores e metas anualizadas e regionalizadas. Outro entrave é o distanciamento entre a discussão em torno do PPA e as que dizem respeito ao arcabouço fiscal. Sem as regras do novo regime fiscal, não se sabe quais serão os limites de despesas do PPA, correndo-se o risco de este se tornar um instrumento pouco efetivo e estimular uma briga por recursos escassos no orçamento público.

Leia o artigo de Cristiane Ribeiro e Nathalie Beghin em https://diplomatique.org.br/uma-nova-chance-ao-ppa/

Teorias macrossociológicas da violência criminal predizem que a taxa de crimes violentos, sobretudo homicídios intencionais, aumenta em resposta às estruturas e aos processos sociais que fortalecem as motivações violentas ou enfraquecem os controles sociais da violência. Para testar estas hipóteses, utilizamos diversos modelos de regressão bi e multivariada com dados em painel e variáveis construídas com dados demográficos e de mortalidade, de acordo com a relevância teórica, para verificar se o uso de psicoativos, o acesso a armas de fogo, as estruturas sociodemográficas (crescimento e densidade populacional e proporção de homens jovens) e a prevalência da exclusão socioeconômica aumentam a taxa de homicídios intencionais nas microrregiões brasileiras, entre 1996 e 2019. A maior parte dos resultados corrobora as hipóteses de maneira significativa. Porém, o fator mais poderoso foi a taxa de homicídios do ano anterior, revelando uma tendência endógena de retroalimentação da violência no curto e médio prazos, o que pode levar à acumulação dos efeitos dos fatores estruturais dos homicídios intencionais.

Leia o artigo de Matheus Boni Bittencourt e Alex Niche Teixeira em https://www.scielo.br/j/rbepop/a/mbcYGX6j9j4xGc98xBYFnqP/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste trabalho é, a partir de uma caracterização da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), proceder ao confronto teórico-empírico referente ao tema, considerando a leitura local. Dessa forma, foi cotejada a literatura que consolidasse a pertinência de políticas e leis no tocante à violência, ao passo que se ponderou acerca de estudos de viés quantitativos em seus alcances. Em termos metodológicos, o estudo restringiu-se espacialmente à tabulação dos bancos de dados de violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que foram analisados a partir da literatura sopesada para sustentar ou refutar axiomas indicados sobre violência. Entre os resultados encontrados na RMRJ, alguns ratificam estudos: a violência contra a mulher envolve um agressor de conhecimento da vítima e é praticada em ambiente doméstico ou familiar. Ao mesmo tempo, alguns resultados põem em dúvida certos axiomas, a exemplo de a violência física ser explicitamente preponderante, ou que a violência sexual seja praticada em local não residencial. Outros resultados indicam novos elementos: o tipo da violência se altera de acordo com a idade e escolaridade da vítima, em especial marcadores que fragilizem a mulher. Como limites, destaca-se a necessidade de estudos estratificados que observem as particularidades territoriais.

Leia o artigo de Vinicius Ferreira Baptista em https://www.scielo.br/j/rbepop/a/4qRzmpMmGZYBVq9WKnBpRHw/?format=pdf&lang=pt

As cidades inteligentes vêm crescendo ao redor do mundo, impulsionadas por inovações tecnológicas. Com elas surgem diversas oportunidades, mas também novas ameaças à segurança e privacidade do usuário nessa realidade interconectada. Este estudo tem como objetivo investigar a percepção de segurança e confiança na tecnologia por parte dos cidadãos e como esta afeta a propensão ao seu uso e, consequentemente, à vida na cidade inteligente. Para tanto, conduziu-se um survey (n = 601), por meio do método PLS-SEM, para testar as hipóteses formuladas. Os resultados obtidos confirmam que o modelo proposto demonstra ser consistente. As relações “confiança e segurança subjetiva” e “segurança objetiva e privacidade de dados” obtiveram relações mais consistentes, assegurando a forte influência das barreiras “tangíveis” e “intangíveis” da percepção de segurança. Dessa forma, para obter e manter a confiança dos usuários, as instituições por trás da tecnologia precisam estar atentas à opinião deles e da sociedade, de forma a manter uma boa reputação para que possam, assim, perpetuar uma percepção positiva de segurança. Conclui-se, assim, que o conceito de segurança adquire uma nova dimensão no contexto da cidade inteligente por ser um componente crucial para toda a sua base e estar intimamente ligado à tecnologia, além de se apresentar como uma preocupação fundamental para os governos e as entidades que buscam implementar soluções e aplicações do conceito.

Leia o artigo de Giulie Furtani Romani e outros em https://www.scielo.br/j/rap/a/KBXDpg8kvDTmXmPWr8NJcFK/?format=pdf&lang=pt

Este trabalho examina a mobilidade ocupacional e seus impactos sobre os rendimentos e a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas brasileiras. O período analisado é entre 2002 e 2016, e a base de dados usada é a PME/IBGE. Os resultados indicam que, no agregado, a mobilidade ocupacional não afeta os rendimentos. Características como ser jovem, branco, homem e trabalhar no setor informal aumentam a probabilidade de mudar de ocupação. Embora a mobilidade ascendente beneficie tanto os trabalhadores mais bem pagos quanto os mais mal pagos, os efeitos para os mais bem pagos são seis vezes maiores em comparação com os mais mal pagos. A mobilidade descendente também tem maior impacto sobre os grupos mais bem pagos. Usando o índice de desigualdade de Gini para medir como cada variável explicativa impacta na desigualdade salarial, observou-se que o acesso à educação desempenha o papel mais relevante na redução da desigualdade brasileira dentre as variáveis observáveis utilizadas neste estudo.

Leia o artigo de Leandro Tamio Marques Higano e outros em https://www.scielo.br/j/rbe/a/4Gdfs7LJwgLfh5KSncmpRNx/?format=pdf&lang=pt

Nas últimas décadas, a taxa de participação feminina na força de trabalho cresceu de maneira expressiva no Brasil, passando de 18,5% em 1970 para 48,9% em 2010. Apesar disso, a segregação ocupacional por sexo persiste e pode ser um fator determinante para explicar a diferença salarial em desfavor das mulheres no país. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é compreender porque as ocupações femininas pagam menos. A fim de testar a teoria sociológica da desvalorização do trabalho feminino, avalia-se o impacto da transição entre ocupações distintas quanto à composição por sexo no rendimento dos trabalhadores. Para isso, são utilizados os microdados longitudinais de divulgação trimestral das edições de 2012 a 2019 da PNAD Contínua (IBGE) em um modelo de painel de efeitos fixos. A tipologia de integração ocupacional proposta por Oliveira (2001) é adotada para classificar as ocupações em predominantemente femininas, predominantemente masculinas ou integradas. Os resultados mostram que o trabalhador experimenta queda no rendimento quando transita para uma ocupação feminina, de modo que a hipótese da desvalorização é suportada. Observa-se, ainda, que os maiores rendimentos são recebidos nas ocupações integradas, indicando que a relação entre a composição ocupacional por sexo e os rendimentos é não linear.

Leia o artigo de Yasmin Geronimo da Silva e Daniela Verzola Vaz em https://www.scielo.br/j/rbepop/a/hRNYKTpsB3P5GrGWn6xk7nw/?format=pdf&lang=pt

A extensão da vida laboral está ligada aos anos acumulados de estudo pelos indivíduos e às características do sistema de previdência social (COILE, 2018; GRUBER; WISE, 1999). No Brasil, ao longo das últimas décadas, as pessoas têm adquirido maior educação formal e entram tardiamente no mercado de trabalho, mas a disponibilidade de programas de aposentadoria faz com que saiam precocemente, mesmo que estejam experimentando ganhos em longevidade (QUEIROZ; FERREIRA, 2021). O presente estudo busca caracterizar as transformações, ao longo do tempo, da participação laboral de indivíduos em idades avançadas, considerando as mudanças na composição educacional. Para tanto, foram utilizados os microdados dos Censos Demográficos (1980, 1991, 2000 e 2010), obtidos no IPUMS, e da PNAD de 2015. A participação na força de trabalho foi estimada a partir de modelo logístico binário que considera seus potenciais determinantes e também representa as desigualdades que marcam o contexto. Os resultados mostram que a propensão de estar em atividade se relaciona positivamente à escolaridade. No entanto, pouco mudou no que tange às condições de trabalho de pessoas mais velhas. A precariedade enfrentada por essa mão de obra subsiste ao longo do tempo e persistem as desvantagens de mulheres e negros no que se refere à atuação no mercado de trabalho.

Leia o artigo de Anderson Rocha de Jesus Fernandes e Bernardo Lanza Queiroz em https://www.scielo.br/j/rbepop/a/9ddWyzVWmf5WHNVHSFSnmjm/?format=pdf&lang=pt