10/01/2024

Diante do crescimento mundial do gerenciamento participativo de bacias hidrográficas e das diversas dificuldades que o modelo de gestão hídrica brasileiro tem enfrentado para se consolidar na prática, este estudo objetivou discutir o modelo colaborativo de gestão de bacias hidrográficas utilizado nos Estados Unidos da América, especialmente o do estado de Ohio, que tem se destacado na promoção da gestão colaborativa no país, a partir da literatura internacional e de um estudo de caso realizado junto a um dos grupos mais atuantes na gestão de bacias hidrográficas. Salienta-se que a experiência americana proporcionou identificar elementos que, se bem utilizados, podem fortalecer a atuação dos comitês de bacias hidrográficas no Brasil e, consequentemente, na Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira.

Leia o artigo de Larissa de Lima Trindade e John Hoornbeek em https://www.scielo.br/j/esa/a/WbKP3rnyQKjCrPYkYbf5M8f/?lang=pt#

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.

Leia o artigo de Raquel Maria da Costa Silveira e Fábio Fonseca Figueiredo em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/n4vSzQTVyMzSKnWrRMRJDwQ/?format=pdf&lang=pt

Os municípios, especialmente de pequeno e médio porte, não possuem recursos financeiros e corpo técnico suficientes para a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pela Lei Federal 12.305/2010, aponta o consórcio público como um dos instrumentos para universalizar os serviços nesse setor. No entanto, há poucas pesquisas que abordam as dificuldades operacionais e as oportunidades existentes com este arranjo institucional. O objetivo do presente artigo foi analisar as potencialidades e os desafios da implementação de consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos urbanos. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, visita técnica a três consórcios públicos, análise documental e uso das ferramentas de gestão da qualidade SWOT e 5W2H. A principal dificuldade encontrada foi o comprometimento insuficiente de administradores públicos para tornar participativa a gestão de consórcio. Por outro lado, a coletividade se beneficia quando os consórcios promovem ações integradas, articulação intermunicipal, ganho financeiro e melhoria da capacidade técnica.

Leia o artigo de Katia Sakihama Ventura e Ana Beatriz Valim Suquisaqui em https://www.scielo.br/j/ac/a/PjBPmYbmRGHktMHzFPzfV9t/?format=pdf&lang=pt

As mudanças demográficas associadas à complexidade dos problemas ambientais contemporâneos, como as mudanças ambientais globais e os desastres tecnológicos, tornarão cada vez mais perene a (re)produção social dos riscos e desastres a eles associados. O artigo propõe reflexões que posicionem a demografia, particularmente no contexto brasileiro, de forma a incorporar esses desafios aos seus conceitos, teorias e metodologias de análise, consolidando o campo de estudos em demografia dos desastres. O percurso escolhido foi, inicialmente, o de revisitar conceitos presentes em estudos de população e ambiente, como riscos, danos, desastres, vulnerabilidade, adaptação e resiliência. Revisitamos a literatura produzida em demografia dos desastres, enfatizando a relação endógena entre desastres e a composição, distribuição e dinâmica demográfica. Em seguida, propusemos um marco teórico sobre demografia dos desastres, bem como sua operacionalização a partir de sete princípios. Por fim, discutimos como, tanto do ponto vista conceitual, teórico quanto metodológico, a demografia possui um papel fundamental para consolidar uma perspectiva científica que antagonize discursos de “naturalização” dos desastres e, consequentemente, contribua para criar ou aperfeiçoar políticas públicas e mecanismos de gestão e planejamento antes, durante e após os desastres. Leia o artigo de Alisson Flávio Barbieri e outros em https://www.scielo.br/j/rbepop/a/nQcGsKmrNV6dmKF4wZDxgDK/?format=pdf&lang=pt

Este artigo examina a relação entre responsabilidade social e ambiental e performance financeira de propriedades rurais brasileiras, no período de 2009 a 2013, por meio da análise de regressão logística ordenada. O estudo considera quatro medidas representativas da RSA: índice social, índice de destinação de resíduos, índice de cumprimento ambiental e índice de manejo sustentável. A performance financeira foi medida pela capacidade de pagamento, solvência e liquidez das propriedades. A amostra é composta de 1.056 observações que compõem um banco de dados primários. Todas as medidas de performance social e ambiental foram significativas, ou seja, estão associadas positivamente a pelo menos uma medida de performance financeira. Contudo, após o controle de autosseleção, o indicador social mostrou uma certa instabilidade, passando a apresentar uma relação negativa com a performance financeira – pior desempenho social associado a melhor solvência. Os resultados gerais da pesquisa demonstram que RSA não compromete a PF para a amostra de propriedades rurais estudada. A verificação inversa, quando a variável socioambiental é a dependente, mostrou uma relação positiva entre performance financeira e status socioambiental das propriedades. Os resultados gerais da pesquisa demonstram que RSA não compromete a PF para a amostra de propriedades rurais estudada.

Leia o artigo de Dienice Ana Bini e outros em https://www.scielo.br/j/resr/a/5RpnMzDNbhKDJyn99s9prdQ/?format=pdf&lang=pt

A partir da experiência de São Paulo, pretende-se abordar as relações entre cidade e memória, traduzidas no conceito de patrimônio ambiental urbano, e as políticas de preservação na década de 1980. Em um momento de ebulição das problemáticas sociais, acentuava-se a importância da reforma urbana e da gestão democrática da cidade, ao mesmo tempo em que o campo do patrimônio cultural se redefinia como memória. Na década de 1980, novas formas de abordagem do patrimônio cultural lançaram um outro olhar sobre as relações entre cidade, memória e sociedade. A base conceitual dessas experiências encontrava-se nas ideias desenvolvidas nos anos 1970, quando setores da sociedade passaram a se preocupar com os efeitos negativos dos processos da industrialização, metropolização e renovação urbana sobre a qualidade de vida na cidade. O conceito de patrimônio ambiental urbano encontrava-se no cerne daquelas ideias, gestado no campo do planejamento econômico e territorial, com a contribuição do campo da preservação do patrimônio, no contexto dos governos militares. Em São Paulo, o conceito de patrimônio ambiental urbano passa da política de planejamento, nos anos 1970, para a política estadual e municipal de preservação do patrimônio na década de 1980. Nos órgãos estadual e municipal de preservação em São Paulo, as preocupações que então se delineavam foram traduzidas em experiências inovadoras de aproximação com o campo do planejamento, de valorização das memórias sociais e de interação com a sociedade.

Leia o artigo de Andréa de Oliveira Tourinho e Marly Rodrigues em https://www.scielo.br/j/anaismp/a/srCJfvvDPN89rqpF3xhtswH/?format=pdf&lang=pt

Partindo da ideia de que mercado imobiliário é uma abstração, posto que se refere a um largo espectro de modalidades de mercados, pergunta-se: quais as determinações comuns a todos os mercados imobiliários? Quais são semelhantes e definidoras de cada grupo ou tipo de mercado e quais são específicas de cada mercado local, histórica e espacialmente determinado? Diante dessas indagações, o presente ensaio, com base no método dialético, explora e aplica os conceitos de singular, particular e universal em análises de mercados imobiliários, explicitando correlações e interdependências entre essas dimensões. Além disso, aplica a tríade singular-particular-universal para a análise do mercado imobiliário da área central do Recife.

Leia o artigo de Norma Lacerda e outros em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/MMZ9TT5TKw3VxLQxR9cS5CD/?format=pdf&lang=pt

O licenciamento e a avaliação de impacto ambiental são cada vez mais implementados pelos municípios brasileiros, que historicamente têm problemas de capacidade institucional. O objetivo deste artigo foi sintetizar criticamente os regulamentos e os estudos científicos empíricos sobre o uso descentralizado desses instrumentos no Brasil, bem como explorar a percepção de especialistas sobre esse fenômeno. A metodologia seguiu uma abordagem qualitativa sequencial, com dados coletados por meio de revisão da literatura, análise de conteúdo dos regulamentos estaduais e grupo focal. Verificou-se que parte dos objetivos dos 25 regulamentos analisados não está claramente refletida na prática. As 53 publicações identificadas corroboram diversos problemas de capacidade institucional nos municípios. O grupo focal revelou que o licenciamento municipal, apesar dos desafios, poderia funcionar como um mecanismo de construção de capacidade institucional local. O artigo acentua a importância da capacitação e da inovação institucional nos municípios e sugere estudos futuros.

Leia o artigo de Thiago Nascimento e outros em https://www.scielo.br/j/asoc/a/H8xJDnM85qYVjG3cLnTwvGc/?format=pdf&lang=pt

O objetivo deste trabalho é capturar possíveis mudanças no modo de inserção das economias regionais nas cadeias nacionais de valor por meio da utilização de indicadores de vantagens comparativas, desenvolvidos por Béla Balassa e aperfeiçoados por Gérard Lafay, e de indicadores de trocas intraindustriais, elaborados por Herbert Grubel e Peter Lloyd e aprimorados por Antonio Aquino. Com base no comércio inter-regional, desagregado por setores produtivos, extraem-se duas constatações. A primeira é que, em termos de valor agregado, a produção industrial continua fortemente concentrada. A outra aponta para a sedimentação de uma segunda divisão inter-regional do trabalho, que se segue ao processo de desconcentração da produção industrial iniciado nos anos 1970. Após esse período, as participações dos estados menos desenvolvidos nas cadeias nacionais de valor são reorientadas de forma paulatina para a oferta de bens semimanufaturados, de baixa intensidade tecnológica e intensivos tanto em mão de obra como em matérias-primas. Dessa maneira, mudanças significativamente importantes ocorrem na hierarquia do modo de inserção das economias regionais nas cadeias nacionais de valor, possíveis de serem reveladas somente com base na disponibilidade de Matrizes Interestaduais de Insumo-Produto.

Leia o artigo de Rosembergue Valverde em https://www.scielo.br/j/rbeur/a/YrDLhrbXgDRX83d63PcW8Lh/?format=pdf&lang=pt

Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar estimativas do impacto redistributivo da reforma tributária sobre a partilha federativa de receitas, notadamente o impacto decorrente da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional, que, a exemplo do que ocorre nos impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos, se caracteriza pela base de incidência ampla, não cumulatividade plena e adoção do princípio do destino. O novo imposto seria gerido conjuntamente por estados e municípios, preservando-se a autonomia de cada ente federativo para submeter ao seu Legislativo uma alíquota diferente da referência, fixada em patamar que mantém a carga tributária inalterada. Essa reforma é não só um imperativo para eliminar a cumulatividade e outras ineficiências econômicas do atual modelo de tributação do consumo do Brasil, como também tem o potencial de corrigir graves desequilíbrios federativos, principalmente no que se refere à desigualdade extrema da distribuição das receitas entre municípios.

Leia o artigo de Sergio Gobetti e outros em https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/wp-content/uploads/2023/05/230531_nota_17.pdf