22/09/2021

O artigo tem como objetivo analisar a alocação regional dos recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil, levando em conta a disponibilidade relativa do programa e as necessidades potenciais da região.

(mais…)

O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes?

(mais…)

O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação.

(mais…)

O objetivo deste artigo é relacionar a política de austeridade fiscal com a prática clientelista governamental, para atender, de um lado, interesses do mercado, e de outro, interesses particulares de setores do parlamento.

Leia o artigo de Bruno Moretti e outros em https://diplomatique.org.br/austeridade-fiscal-e-clientelismo-no-orcamento-publico/

O artigo estuda o gasto público nos municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes para determinar se a ideologia política, tomando como indicador o partido político do prefeito, exerceu influência sobre as decisões do administrador municipal. Distinguimos entre políticas públicas reguladas e desreguladas, analisando gastos com educação, administração/planejamento e investimentos.

(mais…)

O presente texto tem como proposta discutir a viabilidade e as potencialidades da execução de políticas de renda básica de cidadania associadas aos bancos comunitários de desenvolvimento.

(mais…)

O artigo dialoga com a literatura da ciência política e das relações internacionais sobre governança e sobre a emergência de formas de autoridade não-estatais, para observar a emergência de autoridade privada na regulação dos recursos críticos da internet a partir da afirmação do modelo multissetorial.

(mais…)

A Lei 14.026/20, resultado da sanção presidencial com vetos ao PL 4.162, que altera profundamente o marco legal do saneamento no Brasil, é um mal conformado conjunto de soluções esdrúxulas e inconstitucionais, fruto da obsessão de abrir e facilitar caminhos para a entrada em massa do capital privado no setor de saneamento.

(mais…)

A adoção de metodologias ágeis requer uma mudança de mentalidade, entregas rápidas e eficientes. A utilização de práticas ágeis no setor público é um grande desafio, pois é necessário trabalhar as particularidades, a burocracia e a cultura organizacional.

(mais…)