5/08/2020

Após meses prometendo enviar uma reforma tributária ao Congresso, o Governo decidiu apresentar sua proposta em partes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Parlamento um projeto de lei (PL) que unifica dois impostos complexos (PIS e Cofins) em um único tributo novo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. (mais…)

Um imposto sobre transações digitais, ou sobre pagamentos, ou sobre comércio eletrônico, ou movimentações financeiras. Cada hora o ministro Paulo Guedes fala uma coisa. E tudo tem jeito e cheiro de CPMF. O Congresso está discutindo a unificação de tributos num IVA, que Guedes diz que é coisa dos anos 50. (mais…)

Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. (mais…)

Entre 2004 e 2014, o Brasil vivenciou forte expansão do consumo popular, graças ao aumento do poder aquisitivo das famílias de baixa renda. Este artigo analisa, pela ótica microeconômica, as modificações no padrão de consumo domiciliar resultantes desse cenário, buscando avaliar em que medida a crise instalada no País a partir de 2014 foi capaz de reverter a melhoria no nível de bem estar alcançada no período precedente. (mais…)

O relator das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, Philip Alston, acaba de lançar seu relatório final, uma crítica fulminante aos esforços internacionais para eliminar a pobreza, que ele descreve como resultado de “negligência de longa data” por “muitos governos, economistas e defensores dos direitos humanos”. (mais…)

A atividade econômica global está recuando mais mais do que o previsto há alguns meses, como consequência da pandemia de COVID-19. Com isso, aumentam os impactos externos negativos na América Latina e no Caribe por meio do comércio, dos termos de troca, do turismo e das remessas. (mais…)

With hopes of a sharp rebound from the pandemic-induced recession quickly fading, policymakers should pause and take stock of what it will take to achieve a sustained recovery. The most urgent policy priorities have been obvious since the beginning, but they will require hard choices and a show of political will. (mais…)

As bolsas de valores do mundo todo vêm se recuperando nas últimas semanas, impulsionadas em parte pelas medidas sem precedentes dos maiores Bancos Centrais mundiais. Essa recuperação, combinada com a flexibilização das medidas de isolamento ao redor do mundo, está gerando muito otimismo entre os analistas do mercado. (mais…)

Em 2014, em um encontro voltado para a cooperação acadêmica internacional, um importante representante da comitiva chinesa presente no Brasil foi questionado sobre o enorme dinamismo econômico promovido pelas relações simbióticas entre estado e mercado na China, especificamente, das relações umbilicais entre suas empresas estatais e suas empresas privadas. Reconhecendo de forma discreta a eficiência dessas relações na promoção do desenvolvimento econômico, passou a enfatizar a importância das ações coordenadas orientadas pelo planejamento. (mais…)

O presente trabalho tem por objetivo consolidar e propor uma agenda de pesquisa para a investigação das trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo. A agenda proposta visa observar os novos espaços produtivos, sobretudo, fora dos eixos mais tradicionais de localização da atividade econômica no Brasil – ou seja, Sudeste e Sul. (mais…)